Autoriza cessão em comodato de área de terreno e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1754, de 27 de junho de 1986, revoga a Lei Municipal nº 1927, de 30 de novembro de 1988, e dá outras providências.
Autoriza a doação de área que menciona e dá outras providências.
Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.
Declara de utilidade pública Entidade que menciona, no Município de Contagem.
Declara de utilidade pública Entidade que menciona, neste Município.
Desapropria área de terreno que menciona e dá outras providências.
Garante a gratuidadenas promoções de caráter recreativo, culturale esportivo, mantidas pela Municipalidade, ao deficiente, e dá outras providências.
Garante a gratuidade nas promoções de caráter recreativo, cultural e esportivo, mantidas pela Municipalidade, ao aposentado, e dá outras providências.
Autoriza a criação de 2º grau, curso científico, nos estabelecimentos de ensino que menciona.
Altera denominação de Escola Municipal que menciona.
Declara de utilidade pública Associação que menciona, no Município de Contagem.
Declara de utilidade pública entidade que menciona, neste Município .
Declara de utilidade pública entidade que menciona, neste Município