Declara de utilidade pública Associação que menciona, no Município de Contagem.

Dispõe sobre a doação de materiais da iluminação ornamental, transfere a responsabilidade de manutenção da iluminação das praças públicas à CEMIG e dá outras providências.

Autoriza a inclusão, dentre os objetivos sociais da Companhia Urbanizadora de Contagem - CUCO, da execução dos serviços de limpeza urbana no Município de Contagem.

Dá nova redação ao Artigo 1º e seu § 2º, da Lei nº 1.303, de 24 de outubro de 1977.

Autoriza a construção de asilo no Município de Contagem e dá outras providências.

Autoriza a construção de Pista de Atletismo no Campo de Futebol do Cruz Azul, Contagem.

Declara de utilidade pública Entidade que menciona, no Município de Contagem.

Que altera denominação de via pública que menciona.

Altera redação do inciso II do art.2º da Lei nº 1.973, de 13 de julho de 1989, que dispõe sobre a isenção do IPTU, anistia de multa, juros moratórios e correição monetária no recolhimento do crédito tributário que menciona e dá outras providências.

Autoriza construção de velório no Cemitério da Glória, neste Município.

Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.

Revoga e dispõe de Lei que menciona.

Autoriza o Poder executivo a realizar operações de créditos por Antecipação de Receita e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuições, organização e funcionamento da Defensoria do Povo, criada pela Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública Sociedade que menciona, no Município de Contagem.