Prefeitura Municipal de Contagem
Perguntas Frequentes

Caso tenha alguma dúvida que ela não esteja no nosso FAQ, gentileza enviar pelo nosso fale conosco.



Pergunta

Tema

Quero trabalhar na Prefeitura. Como faço para me inscrever e enviar meu currículo?

Informamos que a contratação para o trabalho na prefeitura de Contagem é feita por meio de concursos públicos e processos seletivos simplificados - PSS (contratação temporária). Os editais de concursos públicos e PSS são publicados no Diário Oficial de Contagem - DOC que está disponível no Portal. Há também a opção que leva o usuário direto aos editais: clique aqui

Concursos

Como solicito fiscalização ambiental?

Para solicitar fiscalização ambiental (infrações lei complementar 080/2010), entre em contato pelo telefone 3911-9362.

Meio_ambiente

Como faço para registrar denúncias e reclamações referente à saúde no município?

 

Para registro de denúncias e reclamações, apuração e retorno, clique aqui. Denúncias também podem ser registradas em contato a Ouvidoria do SUS pelos telefones 
0800.283-2947 ou 3362-1604. O atendimento é realizado de segunda a sexta feira de 08h às 12h e de 13h às 17h.
Saude

Como faço para solicitar a visita de agentes de controle de Zoonoses?

Informamos que para solicitar visita de agentes, entre em contato com o distrito sanitário da sua região:

Nacional 3354-4680.
Ressaca 3354-6386.
Eldorado 3392-2211.
Sede 3911-4442.
Industrial 3363-8880.
Vargem das flores 3352-5165.
Petrolandia 3397-6144.

 

Saude

Como fazer agendamento para castrar meu animal?

Para solicitar o serviço, entre em contato pelo telefone 3351-3751

Saude

Como solicitar poda de árvores?

Para solicitar corte e poda imprima e preencha o requerimento disponível no site e compareça à sede da Conparq Rua  Portugal, nº 8   - Bairro:  Glória , no horário entre 8h e 17h..

Para ter acesso ao requerimento, clique aqui

Urbanismo

Como  faço para solicitar serviço de Tapa Buracos?

Para solicitar serviço de manutenção de vias, entre em contato com a Administração Regional que atende o bairro ou pelo telefone 0800 283 1225.

Regional Vargem das Flores - Rua VC 2, 29. Nova Contagem - Telefones: 3352-5886/5887.

Regional Sede - Rua Manoel de Matos, 126 - Central Park - Telefones:3395-9550/3395-9551.

Regional Nacional - Rua Quintino Bocaiúva, 450 - Nacional - Telefones: 3397-1098/3397-8988.

Regional Petrolândia - Rua Refinaria Gabriel Passos, 20 - Petrolândia - Telefones: 3352-5618.

Regional Industrial - Rua Ester Franzen de Lima, 171 - Industrial - Telefone:  3363-5573.

Regional Ressaca - Rua Rodrigues da Cunha, 480 - São Joaquim - Telefone - 3352-5575.

Regional Eldorado - Av. João César de Oliveira, 3481 - Telefones: 3352-5477 / 3352-5616.

 

 

Urbanismo

Como devo proceder para solicitar fiscalização de um lote vago com lixo?

 

A solicitação fiscalização de lote vago com lixo pode ser feita pelo telefone 3351-9267. A limpeza de lotes de propriedade particular deve ser feita pelos proprietários. A prefeitura notifica os proprietários e determina prazo para limpeza.

 

Urbanismo

Como solicito manutenção de iluminação pública?

Para solicitar manutenção (troca de lâmpadas, etc) entre em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800 283 1225


Urbanismo

Como faço para ter acesso aos quadros de horários e itinerários das linhas de ônibus?

Para visualizar os quadros de horários e itinerários dos ônibus da Transcon, clique aqui . Para outras informações, reclamações e denúncias, entre em contato com a Central de Atendimento de Transporte Coletivo pelo telefone: 3363-5507. Informações sobre as linhas metropolitanas devem ser solicitadas ao DER pelo telefone: 155 ou pelos sites www.der.mg.gov.br ou  ónibus online.

Transito

Como solicitar fiscalização de trânsito?

 

Para solicitar fiscalização de trânsito, entre em contato pelo telefone: 3398-8565.

Transito

Como busco orientações sobre utilização dos serviços Receita Online?

Para obter orientações sobre a utilização dos serviços do Receita Online, clique aqui

 

 

Tributacao

Como obtenho informações sobre o cadastro de autônomo/profissional liberal?

Para obter informações sobre inscrição ou baixa de cadastro de autônomo, clique aqui

Tributacao

Como posso ter informações sobre Cadastro de Empresas - Atividade Econômica (inscrição municipal) ou baixa de inscrição?

Para visualizar as informações sobre o Cadastro de Empresas - Atividade Econômica, ou baixa de inscrição, clique aqui

Tributacao

Quais os documentos necessários para solicitar Certidão de Valor Venal de imóveis?

Para visualizar a documentação para solicitar a certidão de valor venal de imóveis, clique aqui

Tributacao

Onde posso solicitar informações sobre a DES?

Para obter informações sobre a DES, clique aqui

Tributacao

Preciso de informações específicas sobre o Cadastros de Imóveis Urbanos - IPTU, onde conseguir?

Para informações sobre IPTU - Cadastros de Imóveis Urbanos, clique aqui

Tributacao

Onde posso obter informações sobre o ITBI?

Para obter informações sobre o ITBI, clique aqui

Tributacao

Como ter informações específicas sobre Microempreendedor Individual (MEI)?

Para informações específicas sobre Microempreendedor Individual (MEI), clique aqui

Tributacao

Preciso de informações sobre NFSe - Nota Fiscal Eletrônica, onde conseguir?

Para informações sobre NFSe - Nota Fiscal Eletrônica, clique aqui

Tributacao

Como tenho informações sobre emissão de guia de Preço Público?

Para ter acesso à ferramenta para  a emissão de guia de Preço Público para pagamento de taxas diversas, clique aqui

Tributacao

Como faço a emissão de guia de recolhimento?

Para emitir guia de recolhimento clique aqui (para pagamento na rede bancária).

Tributacao

 Como procedo para ter acesso a Tabela de Código de Serviços e Alíquotas de ISSQN

Para acessar a tabela, clique aqui.

Tributacao

Como faço para acessar o Código Tributário municipal?

Para acessar o Código Tributário, clique aqui

Tributacao

Como faço para ter uma vaga como expositor na Feira do Eldorado?

Para verificar a possibilidade de inscrição como expositor da Feira do Eldorado, entre em contato com a Administração Regional Eldorado pelos telefones: 3352-5477/7104/5351.

Outros

Quero me inscrever para vagas de emprego divulgadas pelo Sine Contagem.

O Sine disponibiliza cadastro para encaminhamento de emprego. Para inscrição, os candidatos devem comparecer ao Sine - Contagem, munidos de CPF, identidade, comprovante de residência e carteira de trabalho. O endereço é Av. José Faria da Rocha, 3185 e o horário de atendimento é de 7h às 17h. Telefone: 3198-3000

Outros

Como faço para ter acesso às leis e decretos municipais?

Para ter acesso à legislação municipal, clique aqui 

Outros

Como faço para me candidatar a vagas de estágio?

Para se candidatar a vagas de estágios é necessário fazer o cadastro do programa. Para ter acesso às informações e preencher o formulário, clique aqui. 
Outros

Como faço para obter o Alvará de Localização e Funcionamento?

Para obter informações sobre o Alvará, clique aqui

Outros

Como faço para dar entrada no seguro desemprego? É necessário agendamento?


O trabalhador terá de 7 (sete) à 120 (cento e vinte) dias corridos, imediatamente subseqüente à data da última dispensa do trabalhador.

Documentação necessária

- Requerimento do Seguro-Desemprego SD/Cd (02 (duas) vias - verde e marrom);
- Cartão do PIS-PASEP, extrato atualizado ou Cartão Cidadão;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (verificar todas que o requerente possuir);
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT devidamente quitado; Documentos de Identificação - carteira de identidade ou certidão de nascimento/ certidão de casamento com o protocolo de requerimento da identidade (somente para recepção) ou carteira nacional de habilitação (modelo novo) ou carteira de trabalho (modelo novo) ou passaporte ou certificado de reservista;
- 02 (dois) últimos contracheques e o último salário constante no TRCT, campo "Maior Remuneração"; e,
- Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato comprobatório dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça).
Onde solicitar

SINE Contagem - Av. José Faria da Rocha, 3185 - Eldorado - Tel.: 3198-3000.

Não é feito agendamento para dar entrada ao benefício.

 

Outros

Como ter acesso ao calendário anual de feriados municipais?

Para ter acesso ao decreto que institui o calendário anual de feriados municipais, clique aqui

Outros

Como faço a carteira de trabalho?

No Sine é possível fazer a emissão da  carteira  de  trabalho. As senhas começam a ser distribuídas a partir de  7 hs.

O Sine está localizado à Av. José Faria da Rocha, 3185 – Eldorado - Tel.: 3198-3000.

Outros

Como tenho acesso ao Estatuto do Servidor de Contagem?

Para ter acesso ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, clique aqui .

Outros

Como me inscrevo no programa Jovem Aprendiz? Quais os critérios e documentos necessários?

O programa é executado pela Prefeitura de Contagem, em parceria com o Senai e a Funec. Oferta cursos e prepara jovens em situação de exclusão social para ingressarem no mercado de trabalho. Para participar, é necessário que o jovem tenha entre 16 e 24 anos, esteja estudando e não tenha carteira assinada. As inscrições para o Jovem Aprendiz são feitas nas Casas da Família ou no Sine Contagem.

Público alvo

Jovens de baixa renda com faixa etária de 17 a 23 anos.

Exigências / Critérios

Faixa etária de 17 a 23 anos.

Documentação necessária

Apresentar original e cópia:

1. Identidade
2. CPF
3. Comprovante de endereço
4. Título de eleitor
5. Certidão de nascimento
6. Declaração de escolaridade recente
7. Certificado de reservista para maiores de 18 anos
8. Carteira de trabalho

Onde solicitar

Rede Cidadã - Av. José Faria da Rocha, 3185 - Eldorado; Tel.: 2559-3277

Outros

Como obter certidão negativa de débitos?

Para emitir certidão negativa de débitos, acesse o Receita Online.

Em caso de certidão negativa de débitos mobiliários, informe o número da inscrição sem o dígito.

Em casos em que o solicitante não tenha cadastro em Contagem, veja as instruções clicando aqui

Outros

Como faço a carteira de identidade?

No Sine Contagem é possível fazer a emissão da carteira de identidade. O agendamento é feito pelo site mg.gov.br.

O Sine Contagem está localizado à Av. José Faria da Rocha, 3185 – Eldorado - Tel.: 3198-3000

Outros