Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações

Altera o Decreto nº 1.898, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem (COMSAN - Contagem).

Altera o Decreto nº 1.274, de 6 de novembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o mandato 2019/2021.

Altera o Decreto nº 1.081, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 4, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre novas regras para o funcionamento das atividades comerciais e estabelecimentos no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 7.603, de 03 de março de 1993.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 341, de 28 de dezembro 2017, que institui a Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária.

Designa servidor responsável pelo processo de transmissão de dados à Receita Federal e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao extinto Centro Industrial de Contagem - CINCO.

Altera o Decreto nº 322, de 14 de dezembro de 2017, que institui o regulamento geral das feiras de arte, artesanato e produtores de variedade, de comidas e bebidas típicas, de flores e plantas naturas e demais eventos afins do Município de Contagem e dá outras providências.