Autoriza baixa patrimonial dos bens móveis que menciona.

Regulamenta o afastamento preliminar para fim de aposentadoria previsto no §14, do art. 52 da Lei Orgânica do Município de Contagem.

Altera o Decreto Municipal nº 100 de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 408, de 28 de fevereiro de 2018, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, na Rede de Educação Municipal de Contagem, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Declara de utilidade pública a área de terreno que menciona e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 500, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB, para mandato de 2 (dois) anos.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 714, de 17 de julho de 2007 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis situados em área urbana no Bairro Industrial São Luiz.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Designa membros para compor o Comitê Executivo de Monitoramento de Processos de Licenciamento - COEMP.

Altera o Decreto nº 537, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

Altera o Decreto nº 661, de 06 de setembro de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Contagem.