Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Aprova Desdobro para fins urbanos de terreno que menciona.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o mandato 2019/2021.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 267, de 24 de outubro 2017 que dispõe sobre a composição do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - CIEVCM.

Altera o Decreto nº 008, de 13 de janeiro de 2017 que dispõe sobre Conselho Municipal do Auxílio de Transporte Estudantil, instituído pela Lei nº 4.798, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Fundo Municipal de Auxilio de Transporte Estudantil do Município.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar.