Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. 

Dispõe sobre a delegação de competência dos atos de natureza administrativa e de ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude.

Altera o Decreto nº 943, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.

Altera o Decreto nº 251, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem - COMSAN - Contagem.

Altera o Decreto nº 451, de 28 de março de 2018, que dispôs sobre a composição do Comitê Permanente Intersetorial sobre Drogas no Município de Contagem.

Altera o Decreto nº 957, de 1º de agosto de 2016, que dispôs sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Contagem.

Altera o Decreto nº 323, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o biênio 2017/2019.

Altera o Decreto nº 277, de 31 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA".

Altera o Decreto nº 937, de 1º de julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

Altera o Decreto nº 943, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.

Dispensa a pessoa que menciona da Comissão Municipal de Emprego de Contagem

 Dispensa e designa as pessoas que menciona do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON CONTAGEM

Altera a Portaria nº 15, de 28 de julho de 2017, que dispôs sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON CONTAGEM.

Abre crédito adicional especial e anula dotações.

Aprova Desmembramento para fins urbanos de terreno situado no lugar denominado Água Suja e dá outras providências.