Declara de utilidade pública o projeto Raiz - Arte e Cultura Sem Fronteira - PRACSF.

Altera o Decreto nº 386, de 15 de fevereiro de 2018, que dispôs sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Futebol Amador e Futebol 7 Society do Município de Contagem.

Regulamenta o art. 22 da Lei Complementar nº 240, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. 

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. 

Abre crédito adicional suplementar e anula dotação. 

Convoca e regulamenta a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem

Altera o Decreto nº 469 de 9 de março de 2015, e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio imóveis situados em área urbana no Bairro Distrito Industrial Dr. Hélio Pentagna Guimarães e Arpoador.

Dispõe sobre a competência para gestão e movimentação dos recursos do Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil.

Declara luto oficial no Município de Contagem.

Altera a Lei nº 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências".

Altera a Lei nº 4.798, de 22 de dezembro de 2015, que "Cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para Estudantes do Município e dá outras providências".

Altera a Lei nº 4.647, de 27 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município".

Altera a Lei nº 3.265, de 22 de dezembro de 1999, que "Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências".

Altera a Lei nº 4.497, de 29 de novembro de 2011, que "Estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas e dá outras providências".