Define diretrizes para o Projeto "Conforto para as Adolescentes que Menstruam" e dá outras providências.

Denomina Rua da Ferrovia, no Bairro Bela Vista.

Denomina Rua Aniceto Macedo e Silva a atual Rua Três, no Bairro Liberdade II.

Denomina Praça Odete Rodrigues de Jesus, no Bairro Colorado.

Institui o Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais no Município de Contagem.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, medula óssea e aos inscritos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME - no Município de Contagem.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo no dia 1º de novembro de 2021.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Dispõe sobre Comitê de Fiscalização do Município de Contagem - Comfisc.

MENSAGEM DE VETO Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

MENSAGEM DE VETO Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Abre crédito adicional suplementar.

Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 5.178, de 7 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.