Altera O Decreto nº 763, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Altera o Decreto S/Nº, de 19 de abril de 1988.

Altera o Decreto nº 4.429, de 31 de julho de 1990.

Altera o Decreto nº 8.333, de 23 de agosto de 1993.

Altera o Decreto nº 409, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a cooperação financeira entre o Município de Contagem, a Fundação de Ensino de Contagem e as Caixas Escolares, vinculadas às unidades municipais de ensino, e dá outras providências.

Torna sem efeito o ato de exoneração de Maria Inês Muniz, constante do Decreto nº 7.262, de 11 de janeiro de 1993.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 720 de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Previdência - CMP, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a área de terreno que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública faixa de terreno, para fins de constituição de servidão e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera a denominação da "Rua U" para "Rua Eliezer Sampaio dos Santos", no Bairro Jardim Vera Cruz.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.