Prorroga o período de vigência do Decreto nº 712, de 23 de outubro de 2018.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Declara de utilidade pública a área de terreno que menciona e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 611, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Gestão dos Distritos Industriais de Contagem-COGEDI.

Aprova Desmembramento para fins urbanos de terreno que menciona e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.463, de 09 de agosto de 1991.

Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.

Altera o Decreto s/n, de 28 de março de 1990.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.