Dispõe sobre a reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem e sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no lugar denominado Fazenda Tapera, no Município de Contagem.

Altera o Decreto nº 640, de 29 de agosto de 2018 que, dispõe sobre a gestão e disponibilização de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), através do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB, para mandato de 2 (dois) anos e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional especial e anula dotação.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto s/nº, de 19 de abril de 1988.

Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$2.403.716,58 (dois milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento à Covid-19.

Altera a Lei nº 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem - PPA 2018-2021, a Lei nº 5.063, de 6 de janeiro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020, e abre crédito adicional especial.