Altera o Decreto nº 1.581, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas excepcionais enquanto durar o Estado de Calamidade Pública no Município de Contagem, visando o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento à Pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Altera o Decreto nº 1.652, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre o pagamento de flexibilização, extensão ou prorrogação de jornada, no âmbito da Secretária Municipal de Educação e Fundação de Ensino de Contagem.

Altera o Decreto nº 1.527, de 20 de março de 2020, que determina a suspensão temporária das atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, no Município de Contagem.

Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos shoppings centers, shoppings populares, centros comerciais e galerias, que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Contagem.

Dispõe sobre o pagamento de flexibilização, extensão ou prorrogação de jornada, no âmbito da Secretária Municipal de Educação e Fundação de Ensino de Contagem.

Altera o Decreto nº 1.581, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas excepcionais enquanto durar o Estado de Calamidade Pública no Município de Contagem, visando o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento à Pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção e manutenção do equilíbrio das contas públicas no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotação.

Institui o Programa Municipal de Voluntariado "Transformar Contagem" nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Altera o Decreto nº 1.526, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.922, de 21 de setembro de 2012 e Decreto nº 253, de 06 de outubro de 2017.

Aprova desmembramento para fins urbanos de terreno que menciona no lugar denominado Samambaia e Perobas e, dá outras providências.

Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus  (Covid-19).