Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar de Contagem para o quadriênio 2017-2020.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 653, de 16 de março de 2016, que cria o Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Municipal - NEMAM, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 1.355, de 11 de maio de 2010, que regulamenta a concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 60, de 06 de abril de 2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e/ou equipamentos destinados a eventos realizados por terceiros no Município e apoiados pela Prefeitura de Contagem e dá outras providências.

Altera a denominação da "Rua Onze" para "Rua Joaquim Soares Diniz", neste Município.

Especifica a codificação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Município de Contagem, criados pela Lei Complementar nº 218, de 04 de maio de 2017.

Altera o Decreto nº 60, de 06 de abril de 2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e/ou equipamentos destinados a eventos realizados por terceiros no Município e apoiados pela Prefeitura de Contagem e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Aprova projeto de desmembramento para fins urbanos de terreno que menciona.