Altera o Decreto nº 190, de 14 de agosto de 2017, que Regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 707, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher de Contagem

Altera o Decreto nº 815, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

Altera o Decreto nº Decreto nº 1.327, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem - COMADC.

Altera o Decreto nº 3.671, de 18 de janeiro de 1991.

Altera o Decreto nº 7.650, de 22 de março de 1993.

Altera o Decreto nº 807, de 07 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Aprova Desdobro de terreno que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Auxílio de Transporte Estudantil, para o mandato 2020/2022

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Dispõe sobre a tarifa do serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros.

Estabelece as metas tributárias para apuração do Prêmio de Superação de Metas em 2020

Altera o Decreto nº 429, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 625, de 20 de agosto de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transportes.