Altera o Decreto nº 594, de 07 de fevereiro de 2007, que constitui a Comissão Municipal Coordenadora de Concursos Públicos e Processos Seletivos e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal.
Altera o Decreto nº 1362, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a composição da Comissão de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - CPOUS e dá outras providências.
Regulamenta a Gratificação de Instrução ou Monitoria Especial no âmbito do Quadro Setorial da Administração e dá outras providências.
Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município.
Altera denominação de logradouro público que menciona.
