Declara de utilidade pública para fim de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão imóveis situados em área urbana no Bairro Colonial.

Altera o Decreto nº 564, de 10 de setembro de 2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados em área urbana no Bairro Morada Nova.

Declara de utilidade pública para fim de constituição de servidão o imóvel que menciona.

Altera o Decreto nº 1.584, de 24 de maio de 2011, que altera o Decreto nº 1.292, de 14 de janeiro de 2010, declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e constituição de servidão, imóveis situados em área urbana nos Bairros Tropical, Chácaras Contagem e Lúcio de Abreu.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. 

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. 

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação de pleno domínio de imóveis situados em área urbana no Bairro Industrial.

Autoriza baixa patrimonial por alienação dos bens móveis que menciona.

Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. 

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. 

Abre crédito adicional suplementar. 

Altera o Decreto nº 397, de 20 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre a composição Comissão de Análise do Programa Bolsa Atleta, para o mandato de 2018 a 2020.

Altera o Decreto nº 397, de 20 de fevereiro de 2018 que dispôs sobre a composição Comissão de Análise do Programa Bolsa Atleta, para o mandato de 2018 a 2020.

Altera o Decreto nº 323, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o mandato de 2017 a 2019.