Abre crédito adicional suplementar e anula dotação

Abre crédito adicional suplementar e anula dotação

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 1.327, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem (COMADC).

Altera denominação de terreno que menciona no bairro Estância do Hibisco.

Revoga dispositivo do Decreto nº 409, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a cooperação financeira entre o Município de Contagem, a Fundação de Ensino de Contagem e as Caixas Escolares, vinculadas às unidades municipais de ensino, e dá outras providências.

Bairros Cabral, Cândida Ferreira e Adjacências -ACC.

Declara de utilidade pública a Associação Diaconia - FA´S.

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Restaurando Vidas.

Aprova Retificação de Área e Regularização de Gleba de terreno que menciona, no lugar denominado "Tapera" ou "Barro Preto", no Município de Contagem.

Revoga dispositivo do Decreto nº 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.

Delega competência de ordenação de despesas.

Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.