Altera o Decreto sem número, de 2 de maio de 1990.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 398, de 23 de novembro de 2021, que Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis.

Altera o Decreto nº 1.098 de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a autorização para empréstimo, cessão, transferência, aluguel ou de outro modo permitir o uso do imóvel por terceiros, por período inferior ao previsto no Termo de Reassentamento, para fins de regularização dos empreendimentos no Município de Contagem.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 303, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as atribuições e o quadro de pessoal e cargos da Secretaria Municipal de Fazenda.

Dispõe sobre a competência para gestão e movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Contagem.

Dispõe sobre a composição da Junta de Julgamento de 1ª instância e da Junta de Recursos de 2ª instância do contencioso fiscal não tributário de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH.

Altera a denominação dos imóveis que menciona no bairro Pedra Azul.

Altera a denominação dos imóveis que menciona no Bairro Cidade Jardim Eldorado.

Altera o Decreto nº 640, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a gestão e disponibilização de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG, através do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM - e dá outras providências.

Altera a denominação e destinação de bem público que menciona.