Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo interno ou externo junto ao mercado financeiro, em moeda nacional ou estrangeira atá o limite correspondente ao valor de U$$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos) e dá outras providências.

Dispõe sobre o livro ingresso de sexagenários nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Contagem.

Institui a obrigatoriedade de Programas de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Autoriza a constituição da "COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CONTAGEM-CONTERRA".

Retifica nome de Entidade que menciona.

Declara de utilidade pública Sociedade que menciona, no Município de Contagem.

Declara de utilidade pública Sociedade que menciona, no Município de Contagem.

Declara de utilidade pública Associação que menciona, no Município de Contagem.

Declara de utilidade pública Associação que menciona, no Município de Contagem.

Consagra "DIA DA CULTURA RACIONAL", no Município de Contagem.

Declara de utilidade pública Associação que menciona.

Declara de utilidade pública Entidade que menciona.

Dispõe sobre a doação de materiais de iluminação ornamental, transfere a responsabilidade de manutenção da iluminação das praças públicas à CEMIG e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de Lei nº 2.119, de 05 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública Entidade que menciona.