Declara de utilidade pública Associação que menciona, no Município de Contagem.
Declara de utilidade pública Associação que menciona.
Dispõe sobre o Plano de Cargos de carreira da Fundação de Ensino de Contagem -FUNEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover desapropriação de terreno que menciona e dá outrasprovidências.
Modifica nome de Vila que menciona no Município de contagem.
Dispõe sobre a doação de área de terreno ao Conselho Particular Nossa Senhora Virgem dos Pobres da Sociedade São Vicente de Paula e dá outras providências.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, nos termos da Lei Orgânica de Contagem, de 20 de março de 1990.
Autoriza o Poder Executivo e doar área à Sociedade que menciona, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede própria da "Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder o tombamento das casas que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública área que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, de conformidade com o artigo 116 - II da Lei Orgânica e dá outras providências.
