Portal da Prefeitura de Contagem

A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)

SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego

Consulta Prévia

Emissão de Certidão de Situação Cadastral

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

Autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF

IPTU Exercício 2013 - Informações relativas ao lançamento e à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI

Certidão de Localização

Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito

Hospital Municipal

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica

Educação Infantil - Eldorado

Programa Bolsa Família

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa da Família

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

Seguro Desemprego

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física

Emissão de nota fiscal de serviços avulsa

RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

Baixa de Inscrição - Empresa

Aprovação de Projetos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE

Fiscalização Ambiental

Licença Prévia

Ensino Médio - EJA

Ensino Fundamental - Eldorado - EJA

Conselhos Tutelares

Ensino fundamental - Eldorado

Informações Urbanísticas

Farmácias Distritais

Certidão para Fins Ambientais

Unidades Básicas de Saúde - Eldorado

Consulta termos de exclusão do Simples Nacional

Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição

Educação Infantil - Industrial

Certidão Negativa para Fins Ambientais

Licença Sumária

Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ

UAI Nova Contagem - Unidade Atendimento Imediato

Serviços Odontológicos

Educação Infantil - Nacional/Ressaca

Unidades de Saúde Mental

Educação Infantil - Sede/Petrolândia

Planseq - PAC / Bolsa Família - Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família

CEFORT (Centro Público de Economia Solidária)

Plantão Social

A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.

Requerimento de Diretrizes - Empreendimento RIU - Relatório de Impacto Urbano

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos

Exames laboratoriais

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

Centro de referência do idoso - Espaço Bem Viver

Indicação de Condutor Infrator

Licença Ambiental para modificação de atividade

Saúde do Trabalhador

Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários

UAI Ressaca - Unidade Atendimento Imediato

Certidões e Declarações

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

Ensino fundamental - Industrial

Licença de Operação

Licença de Instalação

Certidão de AIDFs concedidas

Ensino fundamental - Sede/Petrolândia

Unidade Básica Saúde - Industrial

Revalidação de Licença Ambiental

Desmembramento/Remembramento

Licença Ambiental para ampliação.

Coleta de Lixo Domiciliar

Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional

Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários

Certidão de Metragem

Coleta Seletiva

Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Auxílio Documentação

Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira

Unidade Básica Saúde - Sede

Unidade Básica Saúde - Ressaca

Certidão de Valor Venal

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências de Termo de Intimação (Notificação)

Juizado de Conciliação

Casa dos Conselhos

Retificação de área

Ensino fundamental - Ressaca

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Licença de Operação Corretiva

Orientações para elaboração de Relatório de Impacto Urbano (RIU) / Diretrizes para conjunto

Cadastramento Escolar

Formulario Engenharia Transcon 2012

Ensino Fundamental - Industrial - EJA

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Formulário de Solicitação de Diretrizes de Trânsito

Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional

Projeto Mão Amiga - Abordagem de crianças, Adolescentes e Adultos em situação de rua

UAI Petrolândia - Unidade Atendimento Imediato

Projovem Adolescente

Certidão de Número

Unidade de Consultas Especializadas Ressaca

Educação Infantil - Vargem das Flores

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ensino fundamental - Vargem das Flores

Capina e Roçada

Inclusão de Anúncio

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Paralisação de Atividades

Parcelamento (Denúncia espontânea)

Fiscalização de Atividades Econômicas

Unidade Básica Saúde - Petrolândia

Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

Aposição de carimbo em notas fiscais para constar nova razão social e/ou novo endereço

Unidades Básicas de Saúde - Nacional

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Maternidade Municipal

Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa

Ensino Fundamental - Ressaca - EJA

Ensino Fundamental - Sede/Petrolândia - EJA

Diretrizes para loteamento

Registro de Livro Fiscal

Diretrizes para conjunto com menos de 100 UH ou, se for Programa de Arrendamento Redencial (PAR), até 160 UH.

Casa de Passagem

Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Programa Família Acolhedora

Fale com a SALU

Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF

Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas

Regularização de Edificações

Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento

Alvará Sanitário - 2ª Via

Cozinha Comunitária

Oficialização de Vias

Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais

Alteração de Sócios

Análise de Projeto Arquitetônico Sanitário

Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos

Cancelemento de AIDF

Solicitação de Fiscalização

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

HABITE-SE 2ª VIA

Ensino Fundamental - Vargem das Flores - EJA

Cadastramento de Lote/Terreno

Recolhimento de Animais Mortos

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPVs

Desativação de Atividades

Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens

Plano Municipal de Abastecimento

Centro de Referência para a população em situação de rua

Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem

Defesa de Interdição de Funcionamento

Requerimento de corte/poda de árvores

Fiscalização de Anúncios

Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

Regime Especial para Escrituração e Impressão de Livros Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido

Baixa de Responsabilidade Técnica

Certidão de Primeiro Lançamento Predial

Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou Livro de Conteúdo Similar

Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação

Sopão (parceria com a empresa Seatowers)

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC

Licença para Demolição

Coleta de Pneus (ECOPONTO)

Coleta de resíduos de serviços de saúde

Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas

Álvará de Construção - Renovação

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Projeto Casa Aberta

Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica

Limpeza de Fossas

Averbação - Atualização de Titular de Imóvel

Diretrizes de Transporte

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias

Certidão de Demolição

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias

Enquadramento como sociedade de profissionais liberais

Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário

Alteração de Endereço do Imóvel

Alvará Sanitário - Baixa

Programa de Educação Alimentar Nutricional

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

Busca de Projeto Aprovado

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alteração de Área Construida de Edificação

Mobilização para Limpeza Urbana

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Prescrição de débito - Pessoa Jurídica

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia

Restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Visitas orientadas ao Aterro Sanitário

Baixa de Anúncio

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos

Alteração de área de lote/terreno

Descarte de Medicamentos

Restituição de indébito - Pessoa Física

Alvará de Construção - 2ª Via

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras

Prescrição de débito - Pessoa Física

Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas e Legais

Mutirão de Combate à Dengue

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação

Limpeza de Córregos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas

SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor

Empréstimo Consignado

Práticas de Compras e Licitações

Auxilio transporte

DELU ( Departamento de Limpeza Urbana)

Ensino Fundamental - Nacional - EJA

SAOB ( Secretaria Ajunta de Obras)

Manual do Servidor

SAMASP (Secretaria de Manutenção Viária)

Atendimento ao Consumidor: PROCON

Relações Públicas

Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento

Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal

Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos

Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT

Valorização do Servidor da Limpeza Urbana