Portal da Prefeitura de Contagem

A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

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Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)

SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego

Consulta de Viabilidade

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

Emissão de Certidão de Situação Cadastral

IPTU Exercício 2013 - Informações relativas ao lançamento e à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI

Autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF

Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica

Hospital Municipal

Seguro Desemprego

Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE

Educação Infantil - Eldorado

RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa da Família

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física

Programa Bolsa Família

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Conselhos Tutelares

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

Baixa de Inscrição - Empresa

Emissão de nota fiscal de serviços avulsa

Ensino Médio - EJA

Farmácias Distritais

Informações Urbanísticas

Fiscalização Ambiental

Unidades de Saúde Mental

Regularização de Edificações

Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ

Educação Infantil - Industrial

Serviços Odontológicos

Ensino Fundamental - Eldorado - EJA

UAI Nova Contagem - Unidade Atendimento Imediato

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos

Requerimento de Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)

Licença Prévia

Exames laboratoriais

CEFORT (Centro Público de Economia Solidária)

Certidão de Número

Unidades Básicas de Saúde - Eldorado

Educação Infantil - Nacional/Ressaca

Educação Infantil - Sede/Petrolândia

Certidão de Valor Venal

Certidão Negativa para Fins Ambientais

Ensino fundamental - Eldorado

Consulta termos de exclusão do Simples Nacional

Certidão para Fins Ambientais

Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.

Loteamento - Aprovação

Coleta Seletiva

Coleta de Lixo Domiciliar

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Centro de referência do idoso - Espaço Bem Viver

Licença Sumária

Planseq - PAC / Bolsa Família - Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família

Licença Ambiental para modificação de atividade

Certidões e Declarações

Formulário de Solicitação de Diretrizes de Trânsito

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

Indicação de Condutor Infrator

Saúde do Trabalhador

Maternidade Municipal

Plantão Social

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Requerimento de corte/poda de árvores

Certidão de Metragem

Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários

Licença de Operação

UAI Ressaca - Unidade Atendimento Imediato

Revalidação de Licença Ambiental

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários

Solicitação de Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARES

Unidade Básica Saúde - Ressaca

Casa dos Conselhos

Auxílio Documentação

Licença Ambiental para ampliação.

Juizado de Conciliação

HABITE-SE 2ª VIA

Parcelamento (Denúncia espontânea)

Licença de Instalação

Unidade Básica Saúde - Industrial

Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira

Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional

Ensino fundamental - Industrial

Formulario Engenharia Transcon

Ensino fundamental - Sede/Petrolândia

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências de Termo de Intimação (Notificação)

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Unidade Básica Saúde - Sede

Licença de Operação Corretiva

Cadastramento de Lote/Terreno

Projeto Mão Amiga - Abordagem de crianças, Adolescentes e Adultos em situação de rua

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias

Licença para Demolição

Certidão de AIDFs concedidas

Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI

Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Capina e Roçada

Inclusão de Anúncio

UAI Petrolândia - Unidade Atendimento Imediato

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

Paralisação de Atividades

Ensino fundamental - Ressaca

Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário

Recolhimento de Animais Mortos

Casa de Passagem

Fiscalização de ATIVIDADES ECONÔMICAS

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)

Unidade Básica Saúde - Petrolândia

Ensino Fundamental - Industrial - EJA

Projovem Adolescente

Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional

Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos

Fale com a SALU

Alvará Sanitário - 2ª Via

Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem

Cadastramento Escolar

Unidades Básicas de Saúde - Nacional

Educação Infantil - Vargem das Flores

Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa

Unidade de Consultas Especializadas Ressaca

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPVs

Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores

Ensino fundamental - Vargem das Flores

Álvará de Construção - Renovação

Aposição de carimbo em notas fiscais para constar nova razão social e/ou novo endereço

Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras

Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF

Ensino Fundamental - Ressaca - EJA

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas

Certidão de Demolição

Ensino Fundamental - Sede/Petrolândia - EJA

Alteração de Sócios

Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional

Programa Família Acolhedora

Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC

Certidão de Primeiro Lançamento Predial

Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais

Registro de Livro Fiscal

Limpeza de Fossas

Baixa de Responsabilidade Técnica

Descarte de Medicamentos

Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação

Fiscalização de ANÚNCIOS

Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens

Plano Municipal de Abastecimento

Desativação de Atividades

Coleta de Pneus (ECOPONTO)

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Cozinha Comunitária

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Defesa de Interdição de Funcionamento

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Ensino Fundamental - Vargem das Flores - EJA

Cancelemento de AIDF

Averbação - Atualização de Titular de Imóvel

Alteração de Endereço do Imóvel

Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Busca de Projeto Aprovado

Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica

Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas

Sopão (parceria com a empresa Seatowers)

Coleta de resíduos de serviços de saúde

Diretrizes de Transporte

Regime Especial para Escrituração e Impressão de Livros Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias

Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou Livro de Conteúdo Similar

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias

Alvará de Construção - 2ª Via

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias

Alteração de Área Construida de Edificação

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário

Enquadramento como sociedade de profissionais liberais

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias

Projeto Casa Aberta

Baixa de Anúncio

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras

Restituição de indébito - Pessoa Física

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Prescrição de débito - Pessoa Jurídica

Mutirão de Combate à Dengue

Alteração de área de lote/terreno

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia

Prescrição de débito - Pessoa Física

Alvará Sanitário - Baixa

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas e Legais

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mobilização para Limpeza Urbana

Visitas orientadas ao Aterro Sanitário

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Programa de Educação Alimentar Nutricional

Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos

Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos

Limpeza de Córregos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação

Desmembramento para Fins Urbanos

DELU ( Departamento de Limpeza Urbana)

Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano

SAOB ( Secretaria Ajunta de Obras)

SAMASP (Secretaria de Manutenção Viária)

Atendimento ao Consumidor: PROCON

Consulta Prévia

Ensino Fundamental - Nacional - EJA

Certidão de Localização

Retificação de Área

Descaucionamento / Liberação de Hipoteca

Relações Públicas

Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento

Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal

Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT

Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos

Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Solicitação de Viabilidade ou de Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)

Desmembramento para Fins Rurais

Serviço Funerário

Oficialização de Via

Diretrizes Especiais Para Conjunto Residencial até 100 unidades habitacionais

Loteamento - Alvará Urbanístico (para início das obras de implantação e infraestrutura do loteamento)

Licença para REFORMAS E REPAROS

Autorização para construção de MURO DE ARRIMO

Autorização para Instalação de Tapume

SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor

Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta Prévia

Serviço de Transporte Sem Limite

Práticas de Compras e Licitações

Espaços de Convivência

Certidão de quitação e regularidade

Central de Libras

Auxilio transporte

Manual do Servidor

Certidão para fins de compra e locação de imóveis

Comunicação de Início de Obras Particulares

Certidão para fins de obtenção de alvará

Certidão para empréstimo bancário com garantia de imóvel

Certidão para aprovação de projeto

Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via

Admissão de Servidor via PSS - Processo Seletivo Simplificado

Abrigo Bela Vista

Conferência da Cidade

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Aprovação

Regularização Fundiária Inominada - Aprovação

Via Pública Oficial - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Orientações / Diretrizes

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Alvará Urbanístico (para início das obras especificadas no Cronograma para Regularização Fundiária, Contrapartidas e Compensações