A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.
Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.
Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.
Alvará de Localização e Funcionamento - InicialOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Emissão de Certidão de Situação CadastralOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBIOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEEOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
RIBI - Requerimento de Informações Básicas do ImóvelOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Alvará de Localização e Funcionamento - RenovaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Cadastro de Empresa e Atualização de DadosOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Baixa de Inscrição - EmpresaOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
CEFORT (Centro de Formação do Trabalhador de Contagem)Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Fiscalização AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Certidão de Valor VenalOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de EndereçoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Requerimento de corte/poda de árvoresOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Certidão Negativa para Fins AmbientaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.Orgão: Fundação de Ensino de Contagem
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas LegaisOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Certidão para Fins AmbientaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Revisão e/ou Cancelamento de Tributos ImobiliáriosOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de InscriçãoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastro de Profissionais Autônomos sem EstabelecimentoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARESOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Revalidação de Licença AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos TributáriosOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastramento de lote/terrenoOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de SaúdeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - DrogariasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e ModificaçõesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacionalOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de PosturasOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Serviço Especializado de Abordagem Social – (Parceria com a Associação de Moradores do Bairro Novo Progresso II – Amonp)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de AtividadeOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão SocialOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Certidão de AIDFs concedidasOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de ÁreaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacionalOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão de Primeiro Lançamento Predial/TerritorialOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - TransportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Lançamento Predial - Cadastramento de EdificaçãoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimentoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Registro de Livro FiscalOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Desativação de AtividadesOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Centro de Referência Especializado para População em Situação de RuaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimentoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - IndústriasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - FarmáciasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - DrogariasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Cadastro de Profissionais Autônomos com EstabelecimentoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - TransportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Obras ParticularesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de SaúdeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - FarmáciaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - IndústriasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e NutriçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e AutônomosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - ÓticasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Descaracterização de Imóvel Rural para UrbanoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Viabilidade ou Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e ModificaçõesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamentoOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito MunicipalOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBTOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos HumanosOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta PréviaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Loteamento - Alvará Urbanístico (Documento de autorização para início das obras de infraestrutura básica)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Autorização para construção de MURO DE ARRIMOOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª ViaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de EmpreendimentosOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispensa de Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU) Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Regularização Fundiária de Interesse Específico - AprovaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Orientações / DiretrizesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Alvará Urbanístico (para início das obras especificadas no Cronograma para Regularização Fundiária, Contrapartidas e Compensações)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Via Pública Oficial - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e ModificaçõesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Regularização Fundiária Inominada - AprovaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Licença Ambiental Simplificada - LASOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Atestado de Cumprimento de Termo de Compromisso - Diretrizes Urbanísticas para empreendimentos de Impacto Orgão: Diretoria de Operação Institucional
FCE SIMULADOR ELETRÔNICO - Para fins de licenciamento AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Certidão de quitação e regularidadeOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para fins de obtenção de alvaráOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Programa EmpreenderOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC)Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Educação Infantil – SedeOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Certidão para fins de compra de imóveisOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para aprovação de projetosOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para fins de locação de imóvelOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Sala Mineira do EmpreendedorOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Certidão para empréstimo bancário com garantia de imóvelOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Subsecretaria de ManutençãoOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Manutenção
Educação Infantil - EldoradoOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Subsecretaria de Serviços UrbanosOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Serviços Urbanos
Atualização e/ou Revisão do Cadastro de ImóvelOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Educação Infantil - IndustrialOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil - NacionalOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil – Vargem das FloresOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Subsecretaria de ObrasOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Obras
Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT)Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Subsecretaria de Planejamento e ProjetosOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Educação Infantil – PetrolândiaOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil - RessacaOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
COMPUR - Conselho Municipal de Política UrbanaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ensino Fundamental – RessacaOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – IndustrialOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Diretrizes Urbanísticas para Conjunto Residencial até 100 uhOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ensino Fundamental - NacionalOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – EldoradoOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Ensino Fundamental – SedeOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental - EldoradoOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Petrolândia Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Ensino Fundamental – PetrolândiaOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Sede Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Ensino Fundamental – Vargem das FloresOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – IndustrialOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Vargem das Flores Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ressaca Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – NacionalOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
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