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Prefeitura Municipal de Contagem
A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.

 
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RECEITA online
Orgão: Secretaria de Fazenda
SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: SINE Contagem
Consulta de Viabilidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Sala Mineira do Empreendedor (JUCEMG)
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Emissão de Certidão de Situação Cadastral
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Controle de Infrações
JARI Contagem
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Controle de Infrações
Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informação Básica (GEIB)
Hospital Municipal
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Seguro Desemprego
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: SINE Contagem
Jovem Aprendiz
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Programa Bolsa Família
Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Conselhos Tutelares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente
Informações Urbanísticas
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Baixa de Inscrição - Empresa
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão de Número
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento do Parcelamento do Solo (DIPS)
Cadastro de Empresa e Atualização de Dados
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Unidades de Saúde Mental
Orgão: Secretaria de Saúde
Regularização de Edificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Edificações (DIED) Anistita
Farmácias Distritais
Orgão: Secretaria de Saúde
Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ
Orgão: Secretaria de Saúde
Fiscalização Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Exames laboratoriais
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Regulação
CEFORT (Centro de Formação do Trabalhador de Contagem)
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certidão de Valor Venal
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Serviços Odontológicos
Orgão: Secretaria de Saúde
Coleta de Lixo Domiciliar
Responsável: Limpeza Urbana
Maternidade Municipal
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Coleta Seletiva
Responsável: Limpeza Urbana
Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento Urbano (DILURB)
Requerimento de corte/poda de árvores
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
UPA Nova Contagem - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Consulta Prévia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Posturas- Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Indicação de Condutor Infrator
Orgão: Assessoria Jurídica
Responsável: Assessoria Jurídica
Certidão Negativa para Fins Ambientais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Unidade Básica de Saúde - Eldorado
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Loteamento - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Certidão para Fins Ambientais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Serviço Funerário
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Diretoria de Serviços Funerários e Necrópoles
Certidão de Metragem
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Plantas de Parcelamento do Solo On-Line
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento do Parcelamento do Solo (DIPS)
Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARES
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Saúde do Trabalhador
Orgão: Secretaria de Saúde
Certidões e Declarações
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
HABITE-SE 2ª VIA
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Documentação (GEDOC)
Casa dos Conselhos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
HABITE-SE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Revalidação de Licença Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Unidade Básica Saúde - Ressaca
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Formulario Engenharia Transcon
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Aprovação de Projeto
Licença para Demolição
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
UPA Ressaca - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Auxílio Documentação
Orgão: Administração Regional Nacional
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Unidade Básica Saúde - Industrial
Orgão: Secretaria de Saúde
Juizado de Conciliação
Orgão: Administração Regional Nacional
Cadastramento de lote/terreno
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Recolhimento de Animais Mortos
Responsável: Limpeza Urbana
SAMU - Serviço de Assistência Móvel de Urgência
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Diretoria do Serviço de Assistência Móvel de Urgência
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Inclusão de Anúncio
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Superintendência de Fiscalização
Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Capina e Roçada
Responsável: Limpeza Urbana
Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Unidade Básica Saúde - Sede
Orgão: Secretaria de Saúde
Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Posturas
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Fale com a SALU
Responsável: Farmácias Distritais
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Limpeza de Fossas
Responsável: Limpeza Urbana
Fiscalização - Limpeza Urbana
Responsável: Limpeza Urbana
Fiscalização ou Denúncia de ATIVIDADES ECONÔMICAS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Minas Fácil - Gerência de Fiscalização de Posturas - Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Casa de Passagem
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial
UPA Petrolândia - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Paralisação de Atividades
Orgão: Secretaria de Fazenda
Certidão de Demolição
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Busca de Projeto Arquitetônico Aprovado
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem
Responsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Certidão de AIDFs concedidas
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Unidades Básicas de Saúde - Nacional
Orgão: Secretaria de Saúde
Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos
Orgão: Secretaria de Fazenda
Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC
Responsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Unidade Básica Saúde - Petrolândia
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Alvará Sanitário - 2ª Via
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Certidão de Primeiro Lançamento Predial/Territorial
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Saúde
Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa
Orgão: Gabinete do Secretário
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastramento Escolar
Responsável: Funcionamento Escolar
Unidade de Consultas Especializadas Ressaca
Orgão: Secretaria de Saúde
Descarte de Medicamentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de Responsabilidade Técnica
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Plano Municipal de Abastecimento
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alteração de Sócios
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gerência de Cadastros Mobiliários (GECAM)
Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Fiscalização ou denúncia de ANÚNCIOS / PUBLICIDADE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Minas Fácil - Gerência de Fiscalização de Posturas - Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Registro de Livro Fiscal
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alteração de Endereço do Imóvel
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gabinete do Secretário
Coleta de Pneus (ECOPONTO)
Responsável: Limpeza Urbana
Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial
Desativação de Atividades
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Coleta de resíduos de serviços de saúde
Responsável: Limpeza Urbana
Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Minas Fácil - Gerência de Fiscalização de Posturas - Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Varrição
Responsável: Limpeza Urbana
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa de Interdição de Funcionamento
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Cancelemento de AIDF
Orgão: Gabinete do Secretário
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alteração de Área Construida de Edificação
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gabinete do Secretário
Baixa de Anúncio
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: FAMUC
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Restituição de indébito - Pessoa Física
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Desmembramento para Fins Urbanos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Enquadramento como sociedade de profissionais liberais
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Restituição de indébito - Pessoa Jurídica
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Obras Particulares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Baixa
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mobilização para Limpeza Urbana
Responsável: Limpeza Urbana
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
PROCON - Atendimento ao Consumidor
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Programa de Educação Alimentar Nutricional
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Limpeza de Córregos
Responsável: Limpeza Urbana
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Retificação de Área - Exame e Anuência
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Certidão de Localização
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Viabilidade ou Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização (DELUF)
Liberação de Garantia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Remembramento
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Desdobro
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Publicidade
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Publicidade
Relações Públicas
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Relações Públicas
Jornalismo
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Jornalismo
Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres
Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta Prévia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Posturas (GEFISP) Diretoria de Atividades Urbanas (DIAURB)
Loteamento - Alvará Urbanístico (Documento de autorização para início das obras de infraestrutura básica)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Oficialização de Via
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Desmembramento para Fins Rurais
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Licença para REFORMAS E REPAROS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
Autorização para construção de MURO DE ARRIMO
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Autorização para Instalação de Tapume
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Central de Atendimento (CAP)
Abrigo Bela Vista
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial
Licença Ambiental Simplificada - LAS
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de Empreendimentos
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Alvará Urbanístico (para início das obras especificadas no Cronograma para Regularização Fundiária, Contrapartidas e Compensações)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Fiscalização Eletrônica
Orgão: Transcon
Central de Libras
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Responsável: Associação dos Surdos de Contagem
Dispensa de Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento Urbano (DILURB)
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Comunicação de Início de Obras Particulares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Fiscalização de Obras Particulares - GEFISO
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Seleção de Feirantes - "Feira do Eldorado"
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização (DELUF)
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Orientações / Diretrizes
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Licença Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Conferência da Cidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Via Pública Oficial - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Regularização Fundiária Inominada - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Cadastro Único e Bolsa Família
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social
Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios
FCE SIMULADOR ELETRÔNICO - Para fins de licenciamento Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Credencial para estacionamento especial para Idoso
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC)
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Plano Diretor
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Educação Infantil – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil - Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Subsecretaria de Serviços Urbanos
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Serviços Urbanos
Atestado de Cumprimento de Termo de Compromisso - Diretrizes Urbanísticas para empreendimentos de Impacto
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Operação Institucional
Certidão de quitação e regularidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para fins de obtenção de alvará
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Programa Empreender
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Práticas de Compras e Licitações
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Departamento de Gestão de Recursos Logísticos
Subsecretaria de Manutenção
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Manutenção
Economia Solidária
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Educação Infantil - Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Auxilio transporte
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Diretoria de Administração e Remuneração de Pessoal
Subsecretaria de Obras
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Obras
Atualização e/ou Revisão do Cadastro de Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Certidão para fins de compra de imóveis
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para aprovação de projetos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Sala Mineira do Empreendedor
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Educação Infantil - Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT)
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Educação Infantil - Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Certidão para fins de locação de imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Educação Infantil – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Certidão para empréstimo bancário com garantia de imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Ensino Fundamental - Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Diretrizes Urbanísticas para Conjunto Residencial até 100 uh
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento Urbano (DILURB)
COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Credencial para estacionamento especial para Pessoa com Deficiência
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Ensino Fundamental – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Ensino Fundamental - Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Cartão BH Bus para Pessoa com Deficiência
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Ensino Fundamental – Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Ensino Fundamental – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Aprovação/Regularização de Antena
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Seleção de feirantes com deficiências - “Feira do Eldorado”.
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Formulário de Caracterização
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Formulário de Orientação Básica
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Alteração de área de lote / terreno
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Licença de Operação
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Farmácia Distrital Eldorado l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
CAPS AD - ELDORADO
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Atendimento ao Público
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Protocolo
Farmácia Distrital Vargem das Flores ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial - SEDE
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Sede
Banco de Alimentos (recebimentos e doações)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Licença de Operação Corretiva
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Alteração do Regime de Utilização do Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Superintedência de Gestão de Pessoas
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Subsecretaria de Gestão em Saúde
UBS - Unidade Básica de Saúde Riacho
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho
Regional Vargem das Flores
Orgão: Administração Regional Vargem das Flores
Responsável: Administrador Regional
Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços Avulsa
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Averbação - Atualização de Titular de Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Licença Sumária
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental

Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Urgência
Licença de Instalação
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Restaurante Popular e Cozinha Comunitária Nova Contagem
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Licença Prévia
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental

Orgão: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Farmácia Distrital Nacional l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Nacional
Regional Eldorado
Orgão: Administração Regional Eldorado
Responsável: Administrador Regional
Farmácia Distrital Vargem das Flores lll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Farmácia Distrital Petrolândia l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Vigilância em Saúde
Regional Nacional
Orgão: Administração Regional Nacional
Responsável: Administrador Regional
Farmácia Distrital Eldorado lll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Vargem das Flores l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
CAPSlll - Centro de Atenção Psicossocial - Eldorado
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Industrial
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Industrial
Farmácia Distrital Nacional ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Nacional

Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Coordenadoria de Tributação e Fiscalização
Farmácia Distrital Ressaca ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Farmácia Distrital Riacho
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho
Farmácia Parque São João
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Regional Petrolândia
Orgão: Administração Regional Petrolândia
Responsável: Administrador Regional
Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Espaço Bem Viver Luiz Palhares
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Regional Ressaca
Orgão: Administração Regional Ressaca
Responsável: Administrador Regional
Regional Riacho
Orgão: Administração Regional Riacho
Responsável: Administrador Regional
Farmácia Distrital Eldorado ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Regional Sede
Orgão: Administração Regional Sede
Responsável: Administrador Regional
Espaço de Convivência Espaço Saber - Eldorado
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Farmácia Distrital Ressaca l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo Endereço
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Farmácia Distrital Petrolândia ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Farmácia Distrital Sede
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Sede
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Cozinha Comunitária Nacional
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Regional Industrial
Orgão: Administração Regional Industrial
Responsável: Administrador Regional
Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- COMSAN
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Restaurante Popular l (Eldorado)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Espaço Bem Viver Mário Covas
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Restaurante Popular ll (Ressaca)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS
Plano Municipal de Coleta Seletiva
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Plano Municipal de Coleta Seletiva