Portal da Prefeitura de Contagem

A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)

SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego

Consulta Prévia

Emissão de Certidão de Situação Cadastral

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

Autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF

Certidão de Localização

Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI

Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito

IPTU Exercício 2013 - Informações relativas ao lançamento e à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Educação Infantil - Eldorado

Programa Bolsa Família

Hospital Municipal

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via

Licença Prévia

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade

Fiscalização Ambiental

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa da Família

Emissão de nota fiscal de serviços avulsa

Informações Urbanísticas

Ensino fundamental - Eldorado

Baixa de Inscrição - Empresa

Ensino Médio - EJA

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Ensino Fundamental - Eldorado - EJA

Unidades Básicas de Saúde - Eldorado

Certidão para Fins Ambientais

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica

Consulta termos de exclusão do Simples Nacional

Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição

Certidão Negativa para Fins Ambientais

Licença Sumária

Plantão Social

Farmácias Distritais

Educação Infantil - Industrial

Planseq - PAC / Bolsa Família - Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família

Educação Infantil - Nacional/Ressaca

Serviços Odontológicos

Requerimento de Diretrizes - Empreendimento RIU - Relatório de Impacto Urbano

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física

Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ

UAI Nova Contagem - Unidade Atendimento Imediato

Indicação de Condutor Infrator

Certidão de AIDFs concedidas

Educação Infantil - Sede/Petrolândia

Seguro Desemprego

Ensino fundamental - Industrial

Exames laboratoriais

Ensino fundamental - Sede/Petrolândia

Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários

Centro de referência do idoso - Espaço Bem Viver

Aprovação de Projeto

RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

Saúde do Trabalhador

Licença de Instalação

Unidade Básica Saúde - Industrial

UAI Ressaca - Unidade Atendimento Imediato

Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional

Conselhos Tutelares

Unidades de Saúde Mental

CEFORT (Centro Público de Economia Solidária)

Desmembramento/Remembramento

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

Licença Ambiental para ampliação.

Licença de Operação

Licença Ambiental para modificação de atividade

Certidão de Metragem

Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI

Revalidação de Licença Ambiental

Ensino fundamental - Ressaca

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira

Unidade Básica Saúde - Sede

Retificação de área

A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.

Ensino Fundamental - Industrial - EJA

Cadastramento Escolar

Auxílio Documentação

Orientações para elaboração de Relatório de Impacto Urbano (RIU) / Diretrizes para conjunto

Licença de Operação Corretiva

Casa dos Conselhos

Unidade Básica Saúde - Ressaca

Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional

Coleta de Lixo Domiciliar

Ensino fundamental - Vargem das Flores

Unidade de Consultas Especializadas Ressaca

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências de Termo de Intimação (Notificação)

Certidões e Declarações

Educação Infantil - Vargem das Flores

Juizado de Conciliação

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos

Projovem Adolescente

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Projeto Mão Amiga - Abordagem de crianças, Adolescentes e Adultos em situação de rua

Fiscalização de Atividades Econômicas

Ensino Fundamental - Ressaca - EJA

UAI Petrolândia - Unidade Atendimento Imediato

Programa Família Acolhedora

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Diretrizes para conjunto com menos de 100 UH ou, se for Programa de Arrendamento Redencial (PAR), até 160 UH.

Ensino Fundamental - Sede/Petrolândia - EJA

Diretrizes para loteamento

Registro de Livro Fiscal

Maternidade Municipal

Unidades Básicas de Saúde - Nacional

Aposição de carimbo em notas fiscais para constar nova razão social e/ou novo endereço

Unidade Básica Saúde - Petrolândia

Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF

Paralisação de Atividades

Fale com a SALU

Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa

Casa de Passagem

Coleta Seletiva

Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Cozinha Comunitária

Inclusão de Anúncio

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Oficialização de Vias

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Alteração de Sócios

Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento

Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais

Centro de Referência para a população em situação de rua

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Formulario Engenharia Transcon 2012

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas

Ensino Fundamental - Vargem das Flores - EJA

Cancelemento de AIDF

Capina e Roçada

Desativação de Atividades

Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Regime Especial para Escrituração e Impressão de Livros Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Defesa de Interdição de Funcionamento

Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional

Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)

Formulário de Solicitação de Diretrizes de Trânsito

Plano Municipal de Abastecimento

Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou Livro de Conteúdo Similar

Fiscalização de Anúncios

Recolhimento de Animais Mortos

Certidão de Valor Venal

Alvará Sanitário - 2ª Via

Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Sopão (parceria com a empresa Seatowers)

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido

Parcelamento (Denúncia espontânea)

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos

Certidão de Número

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPVs

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias

Análise de Projeto Arquitetônico Sanitário

Regularização de Edificações

Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem

HABITE-SE 2ª VIA

Baixa de Responsabilidade Técnica

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras

Coleta de Pneus (ECOPONTO)

Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

Projeto Casa Aberta

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas

Coleta de resíduos de serviços de saúde

Cadastramento de Lote/Terreno

Programa de Educação Alimentar Nutricional

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC

Solicitação de Fiscalização

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias

Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica

Mobilização para Limpeza Urbana

Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação

Certidão de Primeiro Lançamento Predial

Visitas orientadas ao Aterro Sanitário

Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário

Limpeza de Fossas

Diretrizes de Transporte

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias

Busca de Projeto Aprovado

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias

Alvará Sanitário - Baixa

Averbação - Atualização de Titular de Imóvel

Licença para Demolição

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia

Enquadramento como sociedade de profissionais liberais

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras

Mutirão de Combate à Dengue

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras

Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos

Álvará de Construção - Renovação

Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Alteração de Endereço do Imóvel

Empréstimo Consignado

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Prescrição de débito - Pessoa Física

Alteração de Área Construida de Edificação

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Alteração de área de lote/terreno

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Práticas de Compras e Licitações

Limpeza de Córregos

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Alvará de Construção - 2ª Via

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação

Restituição de indébito - Pessoa Física

Baixa de Anúncio

Requerimento de corte/poda de árvores

Prescrição de débito - Pessoa Jurídica

Restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Certidão de Demolição

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas e Legais

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas

Auxilio transporte

Manual do Servidor

Descarte de Medicamentos

Valorização do Servidor da Limpeza Urbana