Portal da Prefeitura de Contagem

A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

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Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)

SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego

Consulta de Viabilidade

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

Emissão de Certidão de Situação Cadastral

IPTU Exercício 2013 - Informações relativas ao lançamento e à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI

Autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF

Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica

Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa da Família

Seguro Desemprego

Hospital Municipal

RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

Educação Infantil - Eldorado

Programa Bolsa Família

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física

Conselhos Tutelares

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

Baixa de Inscrição - Empresa

Emissão de nota fiscal de serviços avulsa

Informações Urbanísticas

Farmácias Distritais

Ensino Médio - EJA

Regularização de Edificações

Unidades de Saúde Mental

Fiscalização Ambiental

Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ

Certidão de Número

Serviços Odontológicos

Educação Infantil - Industrial

UAI Nova Contagem - Unidade Atendimento Imediato

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos

Exames laboratoriais

CEFORT (Centro Público de Economia Solidária)

Certidão de Valor Venal

Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)

Ensino Fundamental - Eldorado - EJA

Educação Infantil - Nacional/Ressaca

Coleta de Lixo Domiciliar

Licença Prévia

Coleta Seletiva

Educação Infantil - Sede/Petrolândia

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

Maternidade Municipal

Unidades Básicas de Saúde - Eldorado

Certidão Negativa para Fins Ambientais

A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.

Certidão para Fins Ambientais

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Consulta termos de exclusão do Simples Nacional

Loteamento - Aprovação

Ensino fundamental - Eldorado

Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição

Requerimento de corte/poda de árvores

Centro de referência do idoso - Espaço Bem Viver

Formulário de Solicitação de Diretrizes de Trânsito

Licença Sumária

Licença Ambiental para modificação de atividade

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Planseq - PAC / Bolsa Família - Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família

Certidões e Declarações

Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

Indicação de Condutor Infrator

Saúde do Trabalhador

Certidão de Metragem

Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARES

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Plantão Social

Licença de Operação

Casa dos Conselhos

UAI Ressaca - Unidade Atendimento Imediato

Unidade Básica Saúde - Ressaca

HABITE-SE 2ª VIA

Parcelamento (Denúncia espontânea)

Revalidação de Licença Ambiental

Auxílio Documentação

Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários

Licença Ambiental para ampliação.

Juizado de Conciliação

Formulario Engenharia Transcon

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Licença de Instalação

Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira

Unidade Básica Saúde - Industrial

Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional

Ensino fundamental - Industrial

Licença para Demolição

Cadastramento de Lote/Terreno

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências de Termo de Intimação (Notificação)

Unidade Básica Saúde - Sede

Ensino fundamental - Sede/Petrolândia

Projeto Mão Amiga - Abordagem de crianças, Adolescentes e Adultos em situação de rua

Licença de Operação Corretiva

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Capina e Roçada

Inclusão de Anúncio

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário

Recolhimento de Animais Mortos

UAI Petrolândia - Unidade Atendimento Imediato

Certidão de AIDFs concedidas

Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI

Paralisação de Atividades

Casa de Passagem

Fiscalização de ATIVIDADES ECONÔMICAS

Ensino fundamental - Ressaca

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Fale com a SALU

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem

Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)

Projovem Adolescente

Unidade Básica Saúde - Petrolândia

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos

Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

Alvará Sanitário - 2ª Via

Ensino Fundamental - Industrial - EJA

Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional

Álvará de Construção - Renovação

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPVs

Unidades Básicas de Saúde - Nacional

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Limpeza de Fossas

Cadastramento Escolar

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Certidão de Demolição

Educação Infantil - Vargem das Flores

Unidade de Consultas Especializadas Ressaca

Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa

Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores

Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras

Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC

Ensino fundamental - Vargem das Flores

Aposição de carimbo em notas fiscais para constar nova razão social e/ou novo endereço

Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento

Certidão de Primeiro Lançamento Predial

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas

Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação

Ensino Fundamental - Ressaca - EJA

Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional

Alteração de Sócios

Ensino Fundamental - Sede/Petrolândia - EJA

Programa Família Acolhedora

Baixa de Responsabilidade Técnica

Descarte de Medicamentos

Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais

Plano Municipal de Abastecimento

Registro de Livro Fiscal

Fiscalização de ANÚNCIOS

Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Averbação - Atualização de Titular de Imóvel

Coleta de Pneus (ECOPONTO)

Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Desativação de Atividades

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Diretrizes de Transporte

Consulta Prévia

Cozinha Comunitária

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Busca de Projeto Aprovado

Ensino Fundamental - Vargem das Flores - EJA

Alteração de Endereço do Imóvel

Defesa de Interdição de Funcionamento

Cancelemento de AIDF

Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica

Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Coleta de resíduos de serviços de saúde

Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas

Sopão (parceria com a empresa Seatowers)

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias

Alvará de Construção - 2ª Via

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias

Regime Especial para Escrituração e Impressão de Livros Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou Livro de Conteúdo Similar

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Alteração de Área Construida de Edificação

Serviço Funerário

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário

Baixa de Anúncio

Enquadramento como sociedade de profissionais liberais

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Projeto Casa Aberta

Prescrição de débito - Pessoa Jurídica

Restituição de indébito - Pessoa Física

Restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Alteração de área de lote/terreno

Mutirão de Combate à Dengue

Prescrição de débito - Pessoa Física

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas e Legais

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

Alvará Sanitário - Baixa

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras

Mobilização para Limpeza Urbana

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Visitas orientadas ao Aterro Sanitário

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos

Programa de Educação Alimentar Nutricional

Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos

Limpeza de Córregos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas

Desmembramento para Fins Urbanos

Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano

DELU ( Departamento de Limpeza Urbana)

Retificação de Área - Exame e Anuência

Atendimento ao Consumidor: PROCON

SAOB ( Secretaria Ajunta de Obras)

SAMASP (Secretaria de Manutenção Viária)

Certidão de Localização

Liberação de Garantia

Ensino Fundamental - Nacional - EJA

Viabilidade ou Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)

Relações Públicas

Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento

Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal

Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT

Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos

Plantas de Parcelamento do Solo On-Line

Desmembramento para Fins Rurais

Oficialização de Vias

Diretrizes Especiais Para Conjunto Residencial até 100 unidades habitacionais

Loteamento - Alvará Urbanístico (Documento de autorização para início das obras de infraestrutura básica)

Licença para REFORMAS E REPAROS

Autorização para construção de MURO DE ARRIMO

Autorização para Instalação de Tapume

Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta Prévia

SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor

Certidão de quitação e regularidade

Espaços de Convivência

Serviço de Transporte Sem Limite

Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via

Admissão de Servidor via PSS - Processo Seletivo Simplificado

Central de Libras

Certidão para fins de compra e locação de imóveis

Comunicação de Início de Obras Particulares

Certidão para fins de obtenção de alvará

Certidão para aprovação de projeto

Certidão para empréstimo bancário com garantia de imóvel

Abrigo Bela Vista

Práticas de Compras e Licitações

Conferência da Cidade

Departamento de Planejamento

Dispensa de Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)

Departamento de Projetos

Auxilio transporte

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Aprovação

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Orientações / Diretrizes

Via Pública Oficial - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Alvará Urbanístico (para início das obras especificadas no Cronograma para Regularização Fundiária, Contrapartidas e Compensações)

Regularização Fundiária Inominada - Aprovação

Manual do Servidor

Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de Empreendimentos