Portal da Prefeitura de Contagem

A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)

SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego

Consulta Prévia

Emissão de Certidão de Situação Cadastral

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

Autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF

IPTU Exercício 2013 - Informações relativas ao lançamento e à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI

Certidão de Localização

Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito

Hospital Municipal

Educação Infantil - Eldorado

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica

Programa Bolsa Família

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa da Família

Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física

Emissão de nota fiscal de serviços avulsa

Baixa de Inscrição - Empresa

Seguro Desemprego

RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

Fiscalização Ambiental

Licença Prévia

Aprovação de Projeto

Ensino Médio - EJA

Ensino Fundamental - Eldorado - EJA

Ensino fundamental - Eldorado

Informações Urbanísticas

Conselhos Tutelares

Farmácias Distritais

Certidão para Fins Ambientais

Unidades Básicas de Saúde - Eldorado

Consulta termos de exclusão do Simples Nacional

Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição

Certidão Negativa para Fins Ambientais

Educação Infantil - Industrial

Licença Sumária

Serviços Odontológicos

UAI Nova Contagem - Unidade Atendimento Imediato

Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ

Educação Infantil - Nacional/Ressaca

Plantão Social

Educação Infantil - Sede/Petrolândia

Planseq - PAC / Bolsa Família - Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família

Unidades de Saúde Mental

Requerimento de Diretrizes - Empreendimento RIU - Relatório de Impacto Urbano

CEFORT (Centro Público de Economia Solidária)

Exames laboratoriais

A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.

Centro de referência do idoso - Espaço Bem Viver

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

Indicação de Condutor Infrator

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos

Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários

Saúde do Trabalhador

Licença Ambiental para modificação de atividade

UAI Ressaca - Unidade Atendimento Imediato

Certidão de AIDFs concedidas

Ensino fundamental - Industrial

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

Licença de Instalação

Ensino fundamental - Sede/Petrolândia

Certidões e Declarações

Licença de Operação

Unidade Básica Saúde - Industrial

Desmembramento/Remembramento

Licença Ambiental para ampliação.

Revalidação de Licença Ambiental

Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional

Coleta de Lixo Domiciliar

Certidão de Metragem

Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI

Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira

Auxílio Documentação

Unidade Básica Saúde - Sede

Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários

Coleta Seletiva

Juizado de Conciliação

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências de Termo de Intimação (Notificação)

Unidade Básica Saúde - Ressaca

Ensino fundamental - Ressaca

Retificação de área

Casa dos Conselhos

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Orientações para elaboração de Relatório de Impacto Urbano (RIU) / Diretrizes para conjunto

Cadastramento Escolar

Licença de Operação Corretiva

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Ensino Fundamental - Industrial - EJA

Certidão de Valor Venal

Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional

Formulario Engenharia Transcon 2012

Projovem Adolescente

Educação Infantil - Vargem das Flores

Unidade de Consultas Especializadas Ressaca

UAI Petrolândia - Unidade Atendimento Imediato

Projeto Mão Amiga - Abordagem de crianças, Adolescentes e Adultos em situação de rua

Ensino fundamental - Vargem das Flores

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Inclusão de Anúncio

Formulário de Solicitação de Diretrizes de Trânsito

Fiscalização de Atividades Econômicas

Paralisação de Atividades

Capina e Roçada

Certidão de Número

Unidade Básica Saúde - Petrolândia

Aposição de carimbo em notas fiscais para constar nova razão social e/ou novo endereço

Unidades Básicas de Saúde - Nacional

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

Ensino Fundamental - Ressaca - EJA

Maternidade Municipal

Ensino Fundamental - Sede/Petrolândia - EJA

Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)

Casa de Passagem

Diretrizes para loteamento

Parcelamento (Denúncia espontânea)

Registro de Livro Fiscal

Diretrizes para conjunto com menos de 100 UH ou, se for Programa de Arrendamento Redencial (PAR), até 160 UH.

Programa Família Acolhedora

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa

Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Fale com a SALU

Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Oficialização de Vias

Cozinha Comunitária

Alteração de Sócios

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias

Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais

Regularização de Edificações

Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Cancelemento de AIDF

Alvará Sanitário - 2ª Via

Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional

Ensino Fundamental - Vargem das Flores - EJA

Análise de Projeto Arquitetônico Sanitário

Desativação de Atividades

Recolhimento de Animais Mortos

Centro de Referência para a população em situação de rua

Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens

Plano Municipal de Abastecimento

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras

HABITE-SE 2ª VIA

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPVs

Defesa de Interdição de Funcionamento

Cadastramento de Lote/Terreno

Fiscalização de Anúncios

Regime Especial para Escrituração e Impressão de Livros Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Solicitação de Fiscalização

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem

Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido

Requerimento de corte/poda de árvores

Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou Livro de Conteúdo Similar

Baixa de Responsabilidade Técnica

Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Sopão (parceria com a empresa Seatowers)

Certidão de Primeiro Lançamento Predial

Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC

Coleta de Pneus (ECOPONTO)

Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas

Coleta de resíduos de serviços de saúde

Licença para Demolição

Álvará de Construção - Renovação

Projeto Casa Aberta

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica

Averbação - Atualização de Titular de Imóvel

Limpeza de Fossas

Diretrizes de Transporte

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias

Programa de Educação Alimentar Nutricional

Enquadramento como sociedade de profissionais liberais

Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário

Busca de Projeto Aprovado

Alvará Sanitário - Baixa

Alteração de Endereço do Imóvel

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mobilização para Limpeza Urbana

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

Visitas orientadas ao Aterro Sanitário

Certidão de Demolição

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia

Alteração de Área Construida de Edificação

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Prescrição de débito - Pessoa Jurídica

Restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias

Alteração de área de lote/terreno

Baixa de Anúncio

Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos

Restituição de indébito - Pessoa Física

Alvará de Construção - 2ª Via

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras

Prescrição de débito - Pessoa Física

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Mutirão de Combate à Dengue

Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas e Legais

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação

Limpeza de Córregos

Descarte de Medicamentos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas

SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor

Empréstimo Consignado

Práticas de Compras e Licitações

Auxilio transporte

Manual do Servidor

Ensino Fundamental - Nacional - EJA

DELU ( Departamento de Limpeza Urbana)

SAOB ( Secretaria Ajunta de Obras)

SAMASP (Secretaria de Manutenção Viária)

Atendimento ao Consumidor: PROCON

Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal

Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT

Relações Públicas

Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento

Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos

Valorização do Servidor da Limpeza Urbana