Portal da Prefeitura de Contagem

A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

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Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)

SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego

Consulta de Viabilidade

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

Emissão de Certidão de Situação Cadastral

IPTU Exercício 2013 - Informações relativas ao lançamento e à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI

Autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF

Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa da Família

Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE

Hospital Municipal

RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

Seguro Desemprego

Educação Infantil - Eldorado

Programa Bolsa Família

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Conselhos Tutelares

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física

Informações Urbanísticas

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

Baixa de Inscrição - Empresa

Emissão de nota fiscal de serviços avulsa

Farmácias Distritais

Ensino Médio - EJA

Regularização de Edificações

Unidades de Saúde Mental

Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ

Certidão de Número

Fiscalização Ambiental

Serviços Odontológicos

CEFORT (Centro de Formação do Trabalhador de Contagem)

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos

Educação Infantil - Industrial

Certidão de Valor Venal

Exames laboratoriais

UPA Nova Contagem - Unidade de Pronto Atendimento

Coleta de Lixo Domiciliar

Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)

Ensino Fundamental - Eldorado - EJA

Maternidade Municipal

Educação Infantil - Nacional/Ressaca

Coleta Seletiva

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

Educação Infantil - Sede/Petrolândia

Licença Prévia

Requerimento de corte/poda de árvores

Certidão Negativa para Fins Ambientais

Unidades Básicas de Saúde - Eldorado

A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Loteamento - Aprovação

Certidão para Fins Ambientais

Formulário de Solicitação de Diretrizes de Trânsito

Consulta termos de exclusão do Simples Nacional

Centro de referência do idoso - Espaço Bem Viver

Ensino fundamental - Eldorado

Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição

Licença Ambiental para modificação de atividade

Licença Sumária

Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Indicação de Condutor Infrator

Certidões e Declarações

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

Certidão de Metragem

Saúde do Trabalhador

Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARES

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Casa dos Conselhos

Licença de Operação

HABITE-SE 2ª VIA

Plantão Social

Unidade Básica Saúde - Ressaca

Parcelamento (Denúncia espontânea)

UPA Ressaca - Unidade de Pronto Atendimento

Revalidação de Licença Ambiental

Auxílio Documentação

Formulario Engenharia Transcon

Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários

Licença Ambiental para ampliação.

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Juizado de Conciliação

Unidade Básica Saúde - Industrial

Licença para Demolição

Licença de Instalação

Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira

Cadastramento de Lote/Terreno

Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional

Consulta Prévia

Ensino fundamental - Industrial

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências de Termo de Intimação (Notificação)

Unidade Básica Saúde - Sede

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias

Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Projeto Mão Amiga - Abordagem de crianças, Adolescentes e Adultos em situação de rua

Licença de Operação Corretiva

Ensino fundamental - Sede/Petrolândia

Capina e Roçada

Inclusão de Anúncio

Recolhimento de Animais Mortos

Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

UPA Petrolândia - Unidade de Pronto Atendimento

Certidão de AIDFs concedidas

Fale com a SALU

Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI

Casa de Passagem

Paralisação de Atividades

Serviço Funerário

Fiscalização de ATIVIDADES ECONÔMICAS

Ensino fundamental - Ressaca

Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPVs

Projovem Adolescente

Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)

Limpeza de Fossas

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos

Unidade Básica Saúde - Petrolândia

Álvará de Construção - Renovação

Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Alvará Sanitário - 2ª Via

Certidão de Demolição

Unidades Básicas de Saúde - Nacional

Ensino Fundamental - Industrial - EJA

Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Cadastramento Escolar

Educação Infantil - Vargem das Flores

Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores

Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC

Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF

Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa

Unidade de Consultas Especializadas Ressaca

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras

Certidão de Primeiro Lançamento Predial

Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação

Ensino fundamental - Vargem das Flores

Aposição de carimbo em notas fiscais para constar nova razão social e/ou novo endereço

Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas

Plano Municipal de Abastecimento

Baixa de Responsabilidade Técnica

Programa Família Acolhedora

Ensino Fundamental - Ressaca - EJA

Descarte de Medicamentos

Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional

Alteração de Sócios

Ensino Fundamental - Sede/Petrolândia - EJA

Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais

Averbação - Atualização de Titular de Imóvel

Registro de Livro Fiscal

Diretrizes de Transporte

Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Fiscalização de ANÚNCIOS

Coleta de Pneus (ECOPONTO)

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens

Busca de Projeto Aprovado

Desativação de Atividades

Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Cozinha Comunitária

Alteração de Endereço do Imóvel

Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Ensino Fundamental - Vargem das Flores - EJA

Defesa de Interdição de Funcionamento

Cancelemento de AIDF

Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Coleta de resíduos de serviços de saúde

Alvará de Construção - 2ª Via

Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias

Sopão (parceria com a empresa Seatowers)

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias

Regime Especial para Escrituração e Impressão de Livros Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias

Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou Livro de Conteúdo Similar

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Alteração de Área Construida de Edificação

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário

Baixa de Anúncio

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Enquadramento como sociedade de profissionais liberais

Prescrição de débito - Pessoa Jurídica

Restituição de indébito - Pessoa Física

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias

Restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras

Projeto Casa Aberta

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Alteração de área de lote/terreno

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas e Legais

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Mutirão de Combate à Dengue

Alvará Sanitário - Baixa

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia

Prescrição de débito - Pessoa Física

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Mobilização para Limpeza Urbana

Visitas orientadas ao Aterro Sanitário

Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Programa de Educação Alimentar Nutricional

Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos

Limpeza de Córregos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas

Desmembramento para Fins Urbanos

Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano

Plantas de Parcelamento do Solo On-Line

DELU ( Departamento de Limpeza Urbana)

Atendimento ao Consumidor: PROCON

Retificação de Área - Exame e Anuência

SAMASP (Secretaria de Manutenção Viária)

SAOB ( Secretaria Ajunta de Obras)

Certidão de Localização

Liberação de Garantia

Viabilidade ou Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)

Ensino Fundamental - Nacional - EJA

Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Relações Públicas

Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento

Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal

Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT

Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos

Oficialização de Vias

Diretrizes Especiais Para Conjunto Residencial até 100 unidades habitacionais

Desmembramento para Fins Rurais

Loteamento - Alvará Urbanístico (Documento de autorização para início das obras de infraestrutura básica)

Licença para REFORMAS E REPAROS

Autorização para construção de MURO DE ARRIMO

Autorização para Instalação de Tapume

Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta Prévia

Certidão de quitação e regularidade

Admissão de Servidor via PSS - Processo Seletivo Simplificado

Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via

Espaços de Convivência

Serviço de Transporte Sem Limite

SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor

Central de Libras

Comunicação de Início de Obras Particulares

Abrigo Bela Vista

Certidão para fins de compra e locação de imóveis

Certidão para fins de obtenção de alvará

Certidão para aprovação de projeto

Certidão para empréstimo bancário com garantia de imóvel

Dispensa de Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto (RIU)

Conferência da Cidade

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Aprovação

Departamento de Planejamento

Departamento de Projetos

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Orientações / Diretrizes

Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de Empreendimentos

Via Pública Oficial - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Regularização Fundiária de Interesse Específico - Alvará Urbanístico (para início das obras especificadas no Cronograma para Regularização Fundiária, Contrapartidas e Compensações)

Regularização Fundiária Inominada - Aprovação

Práticas de Compras e Licitações

Auxilio transporte

Manual do Servidor

Fiscalização Eletrônica

Atestado de Cumprimento de Termo de Compromisso - Diretrizes Urbanísticas para empreendimentos de Impacto

Seleção de Feirantes - "Feira do Eldorado"

Economia Solidária