A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.
Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.
Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.
SINE Contagem - Sistema Nacional de EmpregoOrgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: SINE Contagem
Consulta de Viabilidade Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Sala Mineira do Empreendedor (JUCEMG)
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial (ONLINE)Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Emissão de Certidão de Situação CadastralOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsitoOrgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Controle de Infrações
Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBIOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEEOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
RIBI - Requerimento de Informações Básicas do ImóvelOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informações Básicas (GEIB)
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa JurídicaResponsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Informações UrbanísticasOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Jovem AprendizOrgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Alvará de Localização e Funcionamento - RenovaçãoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Alvará Sanitário Inicial - Baixa ComplexidadeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certidão de NúmeroOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informação Básica (GEIB)
Conselhos TutelaresOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente
Plantas de Parcelamento do Solo On-LineOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Regulação Urbana
Regularização de EdificaçõesOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa FísicaResponsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Exames laboratoriaisOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Superintendência de Regulação
Serviço FunerárioOrgão: Secretaria Municipal de Administração
Responsável: Diretoria de Serviços Funerários e Necrópoles
Cadastro de Empresa e Atualização de DadosOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Baixa de Inscrição - EmpresaOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Consulta PréviaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Posturas (DIFISP)
Certidão de Valor VenalOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Requerimento de corte/poda de árvoresOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fiscalização AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo AlimentosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
CEFORT (Centro de Formação do Trabalhador de Contagem)Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
HABITE-SEOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de EndereçoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Diretrizes para Empreendimentos de Impacto (DEI)Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Unidade Básica de Saúde - EldoradoOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
UPA Nova Contagem - Unidade de Pronto AtendimentoOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Unidade Básica Saúde - RessacaOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Certidão de MetragemOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Plano Municipal de AbastecimentoResponsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas LegaisOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.Orgão: Fundação de Ensino de Contagem
Centro de Referência de Assistência Social - CRASOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARESOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Cadastro Único e Bolsa FamíliaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios
Certidão Negativa para Fins AmbientaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
LoteamentoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Revisão e/ou Cancelamento de Tributos ImobiliáriosOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastro de Profissionais Autônomos sem EstabelecimentoOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
HABITE-SE 2ª VIAOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Certidão para Fins AmbientaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos TributáriosOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de SaúdeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa ComplexidadeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
UPA Ressaca - Unidade de Pronto AtendimentoOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Casa dos ConselhosOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Licença para DemoliçãoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de InscriçãoOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Nova UPA JK (Geraldo Pinto Vieira)Orgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Certidões e DeclaraçõesOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Fiscalização ou Denúncia de ATIVIDADES ECONÔMICAS / POSTURASOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
SAMU - Serviço de Assistência Móvel de UrgênciaOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Diretoria do Serviço de Assistência Móvel de Urgência
Álvará de Construção - RenovaçãoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão SocialOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de SaúdeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Busca de Projeto Arquitetônico AprovadoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de AtividadeOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Análise de Projeto Arquitetônico - SanitárioOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - DrogariasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Cadastramento de lote/terrenoOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
UPA Petrolândia - Unidade de Pronto AtendimentoOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Certidão de DemoliçãoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de PosturasOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Unidade Básica Saúde - PetrolândiaOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Inclusão de AnúncioOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Superintendência de Fiscalização
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de ÁreaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
DesmembramentoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacionalOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Grupo AlimentosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de ContagemResponsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POPOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade
Alvará Sanitário - 2ª ViaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPACResponsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Lançamento Predial - Cadastramento de EdificaçãoOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão de Primeiro Lançamento Predial/TerritorialOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Inspeção Sanitária / Vistoria a PedidoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Fiscalização ou denúncia de ANÚNCIOS / PUBLICIDADEOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Baixa de Responsabilidade TécnicaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Descarte de MedicamentosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - TransportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimentoOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão de AIDFs concedidasOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - ÓticasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará de Construção - 2ª ViaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª ViaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Alteração de SóciosOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gerência de Cadastros Mobiliários (GECAM)
Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacionalOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
PROCON - Atendimento ao ConsumidorOrgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - ÓticasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa de Apreensão de Mercadorias e BensOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Plano Municipal de Agricultura Urbana e FamiliarResponsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar NutricionalResponsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Defesa de Interdição de FuncionamentoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Desativação de AtividadesOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Registro de Livro FiscalOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Descaracterização de Imóvel Rural para UrbanoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - IndústriasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - DrogariasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de AnúncioOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alteração de Área Construida de EdificaçãoOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gabinete do Secretário
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - FarmáciasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - IndústriasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimentoOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - DrogariasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Obras ParticularesOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Alvará Sanitário - BaixaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - TransportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e EscolasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - TransportadorasOrgão: FAMUC
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Cadastro de Profissionais Autônomos com EstabelecimentoOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - FarmáciasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Reanálise de Projeto Arquitetônico – SanitárioOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Viabilidade ou Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Subsecretaria de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial
Enquadramento como sociedade de profissionais liberaisResponsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e NutriçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - FarmáciaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - IndústriasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de SaúdeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certificado de Vistoria de Veículos AutônomosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Retificação de ÁreaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Programa de Educação Alimentar NutricionalResponsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - ÓticasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Seleção de Feirantes - "Feira do Eldorado"Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Certidão de LocalizaçãoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Regulação Urbana (SRU)
Modificação de Parcelamento do Solo (Desdobro, Remembramento (e combinações entre eles) e Reparcelamento)Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
RemembramentoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Liberação de GarantiaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta PréviaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Educação Infantil – SedeOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Admissão de Servidor via PSS - Processo Seletivo SimplificadoOrgão: Secretaria Municipal de Administração
Abrigo Bela VistaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Plano Municipal de Coleta SeletivaOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Plano Municipal de Coleta Seletiva
Relações PúblicasOrgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Relações Públicas
Licença AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRSOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamentoOrgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres
Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos HumanosOrgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de EmpreendimentosOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBTOrgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Licença para REFORMAS E REPAROSOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito MunicipalOrgão: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
Regularização FundiáriaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Autorização para construção de MURO DE ARRIMOOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Autorização para Instalação de TapumeOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Credencial para estacionamento especial para IdosoOrgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Dispensa de Elaboração de Relatório de Impacto Urbano (RIU) Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
UBS - Unidade Básica de Saúde RiachoOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho
Comunicação de Início de Obras ParticularesOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Licenciamento Urbano
Subsecretaria de ManutençãoOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Manutenção
Educação Infantil - IndustrialOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Subsecretaria de Serviços UrbanosOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Serviços Urbanos
Prorrogação de Prazo de Execução de Obras e Infraestrutura BásicaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Central de LibrasOrgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Responsável: Associação dos Surdos de Contagem
Aprovação/Regularização de AntenaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
Farmácia Distrital IndustrialOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Industrial
Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREASOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade
Educação Infantil - EldoradoOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Certidão para fins de obtenção de alvaráOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Diretrizes Simplificadas para Conjuntos ResidenciaisOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Restaurantes PopularesOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Atestado de Cumprimento de Termo de Compromisso - Diretrizes Urbanísticas para empreendimentos de Impacto Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Atualização e/ou Revisão do Cadastro de ImóvelOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Subsecretaria de ObrasOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Obras
Educação Infantil - NacionalOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil - RessacaOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Credencial para estacionamento especial para Pessoa com DeficiênciaOrgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Subsecretaria de Planejamento e ProjetosOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Programa EmpreenderOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
COMPUR - Conselho Municipal de Política UrbanaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Sala Mineira do EmpreendedorOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Certidão de quitação e regularidadeOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Economia SolidáriaOrgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Certidão para aprovação de projetos / modificação de terrenoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Educação Infantil – Vargem das FloresOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil – PetrolândiaOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Ensino Fundamental - EldoradoOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Lei de parcelamento, ocupação e uso do solo.Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial - SEDEOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Sede
Ensino Fundamental – RessacaOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Certidões para empréstimo bancário com garantia de imóvelOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Sede Orgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Seleção de feirantes com deficiências - “Feira do Eldorado”.Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Farmácia Distrital Petrolândia llOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Certidão para fins de compra de imóveisOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Ensino Fundamental – IndustrialOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Certidão para fins de locação, comodato ou cessão de imóvelOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Ensino Fundamental – SedeOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental – PetrolândiaOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Farmácia Distrital Nacional lOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Nacional
Ensino Fundamental - NacionalOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – EldoradoOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Ensino Fundamental – Vargem das FloresOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Superintedência de Gestão de PessoasOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Subsecretaria de Gestão em Saúde
Alteração de área de lote / terrenoOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ressaca Orgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Sócio Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Educação de Jovens e Adultos – EJA – IndustrialOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Farmácia Distrital Nacional llOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Nacional
Educação de Jovens e Adultos – EJA – NacionalOrgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
CEREST - Centro de Referência em Saúde do TrabalhadorOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Superintendência de Vigilância em Saúde
Farmácia Distrital Ressaca lOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Farmácia Distrital RiachoOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho
Farmácia Distrital Ressaca llOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
CAPS- Centro de Atenção PsicossocialOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Vargem das Flores lOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Cozinhas ComunitáriasOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Vargem das Flores Orgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Petrolândia Orgão: Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Farmácia Distrital Eldorado lOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Petrolândia lOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Farmácia Distrital Eldorado lllOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Eldorado llOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Banco de AlimentosOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Farmácia Parque São JoãoOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
CAPSlll - Centro de Atenção Psicossocial - EldoradoOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Distrital Vargem das Flores llOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Alteração do Regime de Utilização do ImóvelOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Farmácia Distrital Vargem das Flores lllOrgão: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e AbastecimentoOrgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Espaço Bem Viver Mário CovasOrgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Restaurante Popular e Cozinha Comunitária Nova ContagemOrgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Regional Vargem das FloresOrgão: Administração Regional Vargem das Flores
Responsável: Administrador Regional
Averbação - Atualização de Titular de ImóvelOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUFOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo EndereçoOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Particular)Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- COMSANOrgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Espaço de Convivência Espaço Saber - EldoradoOrgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Restaurante Popular ll (Ressaca) Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Restaurante Popular l (Eldorado)Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Certidão de Inexistência de NúmeroOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informação Básica (GEIB)
Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou LivroOrgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Cozinha Comunitária NacionalOrgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Condomínio de LotesOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Espaço Bem Viver Luiz PalharesOrgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Pública)Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Certidão para fins de locação ou comodato de Imóvel e anuência para obtenção de AlvaráOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Regularização de GlebaOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Defesa de Auto de Embargo / Defesa de Fiscalização de Funcionamento / Defesa de Infração de Funcionamento / Defesa de Notificação de Lote VagoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Posturas (DIFISP)
Fiscalização de lote vagoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Posturas
Retificação de Projeto ArquitetônicoOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações
Morar Contagem PADOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Vistas e Reprografias de Autos Processuais - Fiscalização de OBRASOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares
Defesa de Auto de Embargo ou Interdição de Obras / Defesa de Auto de Fiscalização de Obras / Defesa de Auto de Infração de ObrasOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares
Vistas e Reprografias de Autos Processuais - Fiscalização de POSTURASOrgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Posturas
Licença Ambiental 2ª viaOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Práticas de Compras e LicitaçõesOrgão: Secretaria Municipal de Administração
Responsável: Departamento de Gestão de Recursos Logísticos
Auxilio transporteOrgão: Secretaria Municipal de Administração
Responsável: Diretoria de Administração e Remuneração de Pessoal
Regularização Fundiária - Declaração de imóvel construído em parcelamento do solo passível de Reurb-E (Serviço temporariamente suspenso)Orgão: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
AS BUILT - HABITE-SEOrgão: Diretoria de Licenciamento de Edificações
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações
Plantão de Atendimento Dips (Serviço em Construção)Orgão: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Plantão de Atendimento DILEI (Serviço em Construção)Orgão: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto
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