A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.
Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.
Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.
Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)Responsável: Diretoria de Fiscalização Eletrônica
SINE Contagem - Sistema Nacional de EmpregoOrgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: SINE Contagem
Consulta de Viabilidade Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Sala Mineira do Empreendedor (JUCEMG)
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial (ONLINE)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Emissão de Certidão de Situação CadastralOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBIOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsitoOrgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Controle de Infrações
Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEEOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
RIBI - Requerimento de Informações Básicas do ImóvelOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informações Básicas (GEIB)
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa JurídicaResponsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Jovem AprendizOrgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Informações UrbanísticasOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Alvará Sanitário Inicial - Baixa ComplexidadeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará de Localização e Funcionamento - RenovaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Conselhos TutelaresOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente
Certidão de NúmeroOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informação Básica (GEIB)
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa FísicaResponsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Regularização de EdificaçõesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
Baixa de Inscrição - EmpresaOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastro de Empresa e Atualização de DadosOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Plantas de Parcelamento do Solo On-LineOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Regulação Urbana
Serviço FunerárioOrgão: Secretaria de Administração
Responsável: Diretoria de Serviços Funerários e Necrópoles
Fiscalização AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Certidão de Valor VenalOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo AlimentosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Consulta PréviaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Posturas (DIFISP)
Requerimento de corte/poda de árvoresOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CEFORT (Centro de Formação do Trabalhador de Contagem)Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Diretrizes para Empreendimentos de Impacto (DEI)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de EndereçoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
UPA Nova Contagem - Unidade de Pronto AtendimentoOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
HABITE-SEOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Plano Municipal de AbastecimentoResponsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.Orgão: Fundação de Ensino de Contagem
Certidão Negativa para Fins AmbientaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Unidade Básica de Saúde - EldoradoOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Certidão de MetragemOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas LegaisOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARESOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Revisão e/ou Cancelamento de Tributos ImobiliáriosOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Loteamento - AprovaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Cadastro de Profissionais Autônomos sem EstabelecimentoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão para Fins AmbientaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa ComplexidadeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
HABITE-SE 2ª VIAOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de InscriçãoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de SaúdeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certidões e DeclaraçõesOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
UPA Ressaca - Unidade de Pronto AtendimentoOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Revalidação de Licença AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos TributáriosOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Licença para DemoliçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de SaúdeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Nova UPA JK (Geraldo Pinto Vieira)Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
SAMU - Serviço de Assistência Móvel de UrgênciaOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Diretoria do Serviço de Assistência Móvel de Urgência
Fiscalização ou Denúncia de ATIVIDADES ECONÔMICAS / POSTURASOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão SocialOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Cadastramento de lote/terrenoOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - DrogariasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Álvará de Construção - RenovaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Análise de Projeto Arquitetônico - SanitárioOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e ModificaçõesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Busca de Projeto Arquitetônico AprovadoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de AtividadeOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de PosturasOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacionalOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
UPA Petrolândia - Unidade de Pronto AtendimentoOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Certidão de DemoliçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Alvará Sanitário Inicial - Grupo AlimentosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Centro de Referência de Assistência Social - CRASOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de ContagemResponsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Unidade Básica Saúde - PetrolândiaOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPACResponsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Lançamento Predial - Cadastramento de EdificaçãoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de ÁreaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Certidão de Primeiro Lançamento Predial/TerritorialOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - 2ª ViaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certidão de AIDFs concedidasOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - TransportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de Responsabilidade TécnicaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Inspeção Sanitária / Vistoria a PedidoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Descarte de MedicamentosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacionalOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - ÓticasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimentoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Fiscalização ou denúncia de ANÚNCIOS / PUBLICIDADEOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Alteração de SóciosOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gerência de Cadastros Mobiliários (GECAM)
Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legaisOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POPOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade
Desmembramento para Fins UrbanosOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Plano Municipal de Agricultura Urbana e FamiliarResponsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - ÓticasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar NutricionalResponsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Registro de Livro FiscalOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará de Construção - 2ª ViaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Cadastro Único e Bolsa FamíliaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios
Desativação de AtividadesOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
PROCON - Atendimento ao ConsumidorOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - IndústriasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa de Apreensão de Mercadorias e BensOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - IndústriasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa de Interdição de FuncionamentoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - FarmáciasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alteração de Área Construida de EdificaçãoOrgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gabinete do Secretário
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - DrogariasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimentoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - DrogariasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e EscolasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - TransportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - BaixaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - TransportadorasOrgão: FAMUC
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Reanálise de Projeto Arquitetônico – SanitárioOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - FarmáciasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Obras ParticularesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Enquadramento como sociedade de profissionais liberaisResponsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Cadastro de Profissionais Autônomos com EstabelecimentoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Descaracterização de Imóvel Rural para UrbanoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - FarmáciaOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de SaúdeOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e NutriçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - IndústriasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certificado de Vistoria de Veículos AutônomosOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e ExportadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e DedetizadorasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Programa de Educação Alimentar NutricionalResponsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e NataçãoOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - ÓticasOrgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Viabilidade ou Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Retificação de Área - Exame e AnuênciaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Certidão de LocalizaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Regulação Urbana (SRU)
Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª ViaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Liberação de GarantiaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
RemembramentoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Seleção de Feirantes - "Feira do Eldorado"Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
DesdobroOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e ModificaçõesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta PréviaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Relações PúblicasOrgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Relações Públicas
Licença Ambiental Simplificada - LASOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos HumanosOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBTOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamentoOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres
Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito MunicipalOrgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
Loteamento - Alvará Urbanístico (Documento de autorização para início das obras de infraestrutura básica)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Licença para REFORMAS E REPAROSOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Oficialização de ViaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Desmembramento para Fins RuraisOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Abrigo Bela VistaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial
Autorização para construção de MURO DE ARRIMOOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Autorização para Instalação de TapumeOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de EmpreendimentosOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
FCE SIMULADOR ELETRÔNICO - Para fins de licenciamento AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Alvará Urbanístico (para início das obras especificadas no Cronograma para Regularização Fundiária, Contrapartidas e Compensações)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Regularização Fundiária de Interesse Específico - AprovaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Licença AmbientalOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Dispensa de Elaboração de Relatório de Impacto Urbano (RIU) Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Credencial para estacionamento especial para IdosoOrgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Plano Municipal de Coleta SeletivaOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Plano Municipal de Coleta Seletiva
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRSOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS
Comunicação de Início de Obras ParticularesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Central de LibrasOrgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Responsável: Associação dos Surdos de Contagem
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Orientações / DiretrizesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC)Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Educação Infantil – SedeOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil - IndustrialOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Regularização Fundiária Inominada - AprovaçãoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Subsecretaria de Serviços UrbanosOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Serviços Urbanos
Subsecretaria de ManutençãoOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Manutenção
Via Pública Oficial - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e ModificaçõesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Programa EmpreenderOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Subsecretaria de ObrasOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Obras
Credencial para estacionamento especial para Pessoa com DeficiênciaOrgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Certidão para fins de obtenção de alvaráOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Educação Infantil - EldoradoOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Atualização e/ou Revisão do Cadastro de ImóvelOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Educação Infantil - RessacaOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Atestado de Cumprimento de Termo de Compromisso - Diretrizes Urbanísticas para empreendimentos de Impacto Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Regulação Urbana (SRU)
Subsecretaria de Planejamento e ProjetosOrgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Aprovação/Regularização de AntenaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
Diretrizes Simplificadas para Conjuntos ResidenciaisOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Certidão de quitação e regularidadeOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Economia SolidáriaOrgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Educação Infantil – Vargem das FloresOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Sala Mineira do EmpreendedorOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Educação Infantil - NacionalOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
UBS - Unidade Básica de Saúde RiachoOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho
Certidão para aprovação de projetos / modificação de terrenoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Educação Infantil – PetrolândiaOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
COMPUR - Conselho Municipal de Política UrbanaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ensino Fundamental - EldoradoOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT)Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Certidão para fins de locação, comodato ou cessão de imóvelOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão para fins de compra de imóveisOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Ensino Fundamental – RessacaOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Certidões para empréstimo bancário com garantia de imóvelOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Ensino Fundamental – SedeOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Sede Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Ensino Fundamental – IndustrialOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Farmácia Distrital Petrolândia llOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Ensino Fundamental – PetrolândiaOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREASOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ressaca Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Formulário de CaracterizaçãoOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Lei de parcelamento, ocupação e uso do solo.Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ensino Fundamental - NacionalOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – EldoradoOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Superintedência de Gestão de PessoasOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Subsecretaria de Gestão em Saúde
Seleção de feirantes com deficiências - “Feira do Eldorado”.Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Ensino Fundamental – Vargem das FloresOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Formulário de Orientação BásicaOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial - SEDEOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Sede
Educação de Jovens e Adultos – EJA – IndustrialOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – NacionalOrgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Petrolândia Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Vargem das Flores Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Alteração de área de lote / terrenoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
CAPS- Centro de Atenção PsicossocialOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Licença de OperaçãoOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
CAPSlll - Centro de Atenção Psicossocial - EldoradoOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Alteração do Regime de Utilização do ImóvelOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Licença PréviaOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Licença de InstalaçãoOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
CEREST - Centro de Referência em Saúde do TrabalhadorOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Vigilância em Saúde
Farmácia Distrital Vargem das Flores lOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Práticas de Compras e LicitaçõesOrgão: Secretaria de Administração
Responsável: Departamento de Gestão de Recursos Logísticos
Licença SumáriaOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Farmácia Distrital Vargem das Flores llOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Farmácia Distrital Vargem das Flores lllOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Licença de Operação CorretivaOrgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Farmácia Distrital Petrolândia lOrgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Averbação - Atualização de Titular de ImóvelOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Espaço de Convivência Espaço Saber - EldoradoOrgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Restaurante Popular e Cozinha Comunitária Nova ContagemOrgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Regional Vargem das FloresOrgão: Administração Regional Vargem das Flores
Responsável: Administrador Regional
Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Restaurantes PopularesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo EndereçoOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Auxilio transporteOrgão: Secretaria de Administração
Responsável: Diretoria de Administração e Remuneração de Pessoal
Espaço Bem Viver Mário CovasOrgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou LivroOrgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Espaço Bem Viver Luiz PalharesOrgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Cozinha Comunitária NacionalOrgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- COMSANOrgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e AbastecimentoOrgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Restaurante Popular l (Eldorado)Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Restaurante Popular ll (Ressaca) Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Cozinhas ComunitáriasOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUFOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Banco de AlimentosOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Sócio Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Certidão para fins de locação ou comodato de Imóvel e anuência para obtenção de AlvaráOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Certidão de Inexistência de NúmeroOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informação Básica (GEIB)
Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Particular)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Pública)Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Aprovação de Condomínios de LotesOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Regularização de GlebaOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Defesa de Auto de Embargo ou Interdição de Obras / Defesa de Auto de Fiscalização de Obras / Defesa de Auto de Infração de ObrasOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares
Morar Contagem PADOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Defesa de Auto de Embargo / Defesa de Fiscalização de Funcionamento / Defesa de Infração de Funcionamento / Defesa de Notificação de Lote VagoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Posturas (DIFISP)
Fiscalização de LOTE VAGOOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Posturas
Vistas e Reprografias de Autos Processuais - Fiscalização de POSTURASOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Posturas
Retificação de Projeto ArquitetônicoOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações
Vistas e Reprografias de Autos Processuais - Fiscalização de OBRASOrgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares
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