Portal da Prefeitura de Contagem

A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)

SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego

Consulta Prévia

Emissão de Certidão de Situação Cadastral

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

Autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF

Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI

IPTU Exercício 2013 - Informações relativas ao lançamento e à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Certidão de Localização

Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito

Hospital Municipal

Educação Infantil - Eldorado

Programa Bolsa Família

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa da Família

Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Emissão de nota fiscal de serviços avulsa

Fiscalização Ambiental

Licença Prévia

Baixa de Inscrição - Empresa

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física

Ensino Médio - EJA

Informações Urbanísticas

Ensino fundamental - Eldorado

Ensino Fundamental - Eldorado - EJA

RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

Aprovação de Projeto

Seguro Desemprego

Certidão para Fins Ambientais

Unidades Básicas de Saúde - Eldorado

Consulta termos de exclusão do Simples Nacional

Farmácias Distritais

Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição

Certidão Negativa para Fins Ambientais

Conselhos Tutelares

Educação Infantil - Industrial

Licença Sumária

Serviços Odontológicos

Plantão Social

Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ

Educação Infantil - Nacional/Ressaca

UAI Nova Contagem - Unidade Atendimento Imediato

Planseq - PAC / Bolsa Família - Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família

Requerimento de Diretrizes - Empreendimento RIU - Relatório de Impacto Urbano

Educação Infantil - Sede/Petrolândia

CEFORT (Centro Público de Economia Solidária)

Unidades de Saúde Mental

Exames laboratoriais

Indicação de Condutor Infrator

Centro de referência do idoso - Espaço Bem Viver

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

Certidão de AIDFs concedidas

Saúde do Trabalhador

Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários

UAI Ressaca - Unidade Atendimento Imediato

Ensino fundamental - Industrial

Ensino fundamental - Sede/Petrolândia

Licença de Instalação

Licença Ambiental para modificação de atividade

Unidade Básica Saúde - Industrial

A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.

Licença de Operação

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

Licença Ambiental para ampliação.

Desmembramento/Remembramento

Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional

Revalidação de Licença Ambiental

Certidão de Metragem

Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI

Certidões e Declarações

Coleta de Lixo Domiciliar

Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira

Ensino fundamental - Ressaca

Unidade Básica Saúde - Sede

Auxílio Documentação

Juizado de Conciliação

Retificação de área

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências de Termo de Intimação (Notificação)

Casa dos Conselhos

Unidade Básica Saúde - Ressaca

Cadastramento Escolar

Orientações para elaboração de Relatório de Impacto Urbano (RIU) / Diretrizes para conjunto

Coleta Seletiva

Licença de Operação Corretiva

Ensino Fundamental - Industrial - EJA

Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional

Unidade de Consultas Especializadas Ressaca

Educação Infantil - Vargem das Flores

Ensino fundamental - Vargem das Flores

Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários

Projovem Adolescente

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Projeto Mão Amiga - Abordagem de crianças, Adolescentes e Adultos em situação de rua

UAI Petrolândia - Unidade Atendimento Imediato

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Formulario Engenharia Transcon 2012

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Fiscalização de Atividades Econômicas

Paralisação de Atividades

Inclusão de Anúncio

Ensino Fundamental - Ressaca - EJA

Casa de Passagem

Aposição de carimbo em notas fiscais para constar nova razão social e/ou novo endereço

Programa Família Acolhedora

Unidades Básicas de Saúde - Nacional

Unidade Básica Saúde - Petrolândia

Ensino Fundamental - Sede/Petrolândia - EJA

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Diretrizes para loteamento

Maternidade Municipal

Formulário de Solicitação de Diretrizes de Trânsito

Registro de Livro Fiscal

Diretrizes para conjunto com menos de 100 UH ou, se for Programa de Arrendamento Redencial (PAR), até 160 UH.

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

Certidão de Valor Venal

Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores

Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF

Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa

Capina e Roçada

Fale com a SALU

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Certidão de Número

Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Parcelamento (Denúncia espontânea)

Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)

Oficialização de Vias

Cozinha Comunitária

Alteração de Sócios

Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Centro de Referência para a população em situação de rua

Cancelemento de AIDF

Ensino Fundamental - Vargem das Flores - EJA

Desativação de Atividades

Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional

Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens

Alvará Sanitário - 2ª Via

Plano Municipal de Abastecimento

Defesa de Interdição de Funcionamento

Regime Especial para Escrituração e Impressão de Livros Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Recolhimento de Animais Mortos

Fiscalização de Anúncios

Análise de Projeto Arquitetônico Sanitário

Regularização de Edificações

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPVs

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras

Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou Livro de Conteúdo Similar

Cadastramento de Lote/Terreno

HABITE-SE 2ª VIA

Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem

Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido

Sopão (parceria com a empresa Seatowers)

Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

Baixa de Responsabilidade Técnica

Solicitação de Fiscalização

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Requerimento de corte/poda de árvores

Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC

Certidão de Primeiro Lançamento Predial

Coleta de resíduos de serviços de saúde

Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação

Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas

Coleta de Pneus (ECOPONTO)

Projeto Casa Aberta

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica

Licença para Demolição

Limpeza de Fossas

Programa de Educação Alimentar Nutricional

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias

Averbação - Atualização de Titular de Imóvel

Álvará de Construção - Renovação

Diretrizes de Transporte

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias

Visitas orientadas ao Aterro Sanitário

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias

Enquadramento como sociedade de profissionais liberais

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Mobilização para Limpeza Urbana

Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário

Busca de Projeto Aprovado

Alvará Sanitário - Baixa

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Alteração de Endereço do Imóvel

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alteração de Área Construida de Edificação

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias

Baixa de Anúncio

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alteração de área de lote/terreno

Prescrição de débito - Pessoa Jurídica

Alvará de Construção - 2ª Via

Restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Restituição de indébito - Pessoa Física

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Prescrição de débito - Pessoa Física

Mutirão de Combate à Dengue

Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Certidão de Demolição

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação

Limpeza de Córregos

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas e Legais

Descarte de Medicamentos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas

SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor

Empréstimo Consignado

Práticas de Compras e Licitações

Auxilio transporte

Manual do Servidor

Valorização do Servidor da Limpeza Urbana