Portal da Prefeitura de Contagem

A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

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Nota Fiscal De Serviços Eletrônica NFS-e (OBS: Necessário Utilizar o Navegador Internet Explorer 8.0 ou Superior)

SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego

Consulta Prévia

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

Emissão de Certidão de Situação Cadastral

IPTU Exercício 2013 - Informações relativas ao lançamento e à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano

Autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF

Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI

Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica

Hospital Municipal

Educação Infantil - Eldorado

Seguro Desemprego

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade

Programa Bolsa Família

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Casa da Família

Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE

Cadastro de Empresa e Atualização de Dados

RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel

Emissão de nota fiscal de serviços avulsa

Baixa de Inscrição - Empresa

Ensino Médio - EJA

Fiscalização Ambiental

Conselhos Tutelares

Licença Prévia

Ensino Fundamental - Eldorado - EJA

Farmácias Distritais

Informações Urbanísticas

Ensino fundamental - Eldorado

Consulta termos de exclusão do Simples Nacional

Unidades Básicas de Saúde - Eldorado

Educação Infantil - Industrial

Certidão para Fins Ambientais

Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição

Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ

Unidades de Saúde Mental

Certidão Negativa para Fins Ambientais

Serviços Odontológicos

UAI Nova Contagem - Unidade Atendimento Imediato

A FUNEC realiza concursos públicos e processos seletivos e desenvolve de Programas de Formação Continuada de Trabalhadores.

Licença Sumária

Educação Infantil - Nacional/Ressaca

Educação Infantil - Sede/Petrolândia

Requerimento de Diretrizes Urbanísticas para Empreendimentos de Impacto

CEFORT (Centro Público de Economia Solidária)

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos

Planseq - PAC / Bolsa Família - Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família

Exames laboratoriais

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

Centro de referência do idoso - Espaço Bem Viver

Loteamento - Aprovação

Plantão Social

Licença Ambiental para modificação de atividade

Indicação de Condutor Infrator

Certidões e Declarações

Saúde do Trabalhador

Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento

UAI Ressaca - Unidade Atendimento Imediato

Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais

Licença de Operação

Coleta de Lixo Domiciliar

Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários

Ensino fundamental - Industrial

Revalidação de Licença Ambiental

Licença de Instalação

Certidão de Valor Venal

Coleta Seletiva

Certidão de Metragem

Unidade Básica Saúde - Industrial

Ensino fundamental - Sede/Petrolândia

Licença Ambiental para ampliação.

Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional

Certidão de AIDFs concedidas

Auxílio Documentação

Pronto Socorro Geraldo Pinto Vieira

Unidade Básica Saúde - Ressaca

Unidade Básica Saúde - Sede

Casa dos Conselhos

Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI

Formulário de Solicitação de Diretrizes de Trânsito

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências de Termo de Intimação (Notificação)

Juizado de Conciliação

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Certidão de Número

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Licença de Operação Corretiva

Formulario Engenharia Transcon 2012

Ensino fundamental - Ressaca

Projeto Mão Amiga - Abordagem de crianças, Adolescentes e Adultos em situação de rua

Regularização de Edificações

Parcelamento (Denúncia espontânea)

UAI Petrolândia - Unidade Atendimento Imediato

Ensino Fundamental - Industrial - EJA

Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional

Cadastramento Escolar

Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Capina e Roçada

Projovem Adolescente

Inclusão de Anúncio

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Unidade de Consultas Especializadas Ressaca

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Maternidade Municipal

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

Educação Infantil - Vargem das Flores

Ensino fundamental - Vargem das Flores

Paralisação de Atividades

Fiscalização de ATIVIDADES ECONÔMICAS

Solicitação de Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARES

Requerimento de corte/poda de árvores

Unidade Básica Saúde - Petrolândia

Entrega de Documentos (Para anexar ao processo, Declaração de Não Gerador de Resíduo de Saúde, Declaração de Incineração de Medicamentos e Substâncias Controladas, Anexo 10, Liminares, FCE ‘ s e outros.)

Casa de Passagem

Unidades Básicas de Saúde - Nacional

HABITE-SE 2ª VIA

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias

Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Cancelamento da nota fiscal de serviços avulsa

Aposição de carimbo em notas fiscais para constar nova razão social e/ou novo endereço

Ensino Fundamental - Sede/Petrolândia - EJA

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Ensino Fundamental - Ressaca - EJA

Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores

Registro de Livro Fiscal

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Fale com a SALU

Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF

Cadastramento de Lote/Terreno

Programa Família Acolhedora

Alvará Sanitário - 2ª Via

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos

Análise de Projeto Arquitetônico Sanitário

Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento

Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas

Recolhimento de Animais Mortos

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras

Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem

Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais

Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional

Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Cozinha Comunitária

Alteração de Sócios

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Desativação de Atividades

Licença para Demolição

Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPVs

Cancelemento de AIDF

Ensino Fundamental - Vargem das Flores - EJA

Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens

Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)

Centro de Referência para a população em situação de rua

Fiscalização de ANÚNCIOS

Plano Municipal de Abastecimento

Certidão de Primeiro Lançamento Predial

Defesa de Interdição de Funcionamento

Baixa de Responsabilidade Técnica

Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido

Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação

Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento

Sopão (parceria com a empresa Seatowers)

Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC

Regime Especial para Escrituração e Impressão de Livros Fiscais por Processamento Eletrônico de Dados

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Regime Especial para Dispensa da Obrigação de Escrituração e Impressão de Livros Fiscais com substituição por outro meio Eletrônico ou Livro de Conteúdo Similar

Álvará de Construção - Renovação

Certidão de Demolição

Coleta de Pneus (ECOPONTO)

Limpeza de Fossas

Coleta de resíduos de serviços de saúde

Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas

Descarte de Medicamentos

Averbação - Atualização de Titular de Imóvel

Diretrizes de Transporte

Certificado de Vistoria de Veículos Pessoa Jurídica

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias

Alteração de Endereço do Imóvel

Projeto Casa Aberta

Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias

Busca de Projeto Aprovado

Enquadramento como sociedade de profissionais liberais

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Prescrição de débito - Pessoa Jurídica

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias

Alteração de Área Construida de Edificação

Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Alvará Sanitário - Baixa

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias

Alvará de Construção - 2ª Via

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias

Baixa de Anúncio

Restituição de indébito - Pessoa Jurídica

Alteração de área de lote/terreno

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Alimentos - Cozinhas Industriais, Indústrias de Alimentos, Buffets, Empacotadora e Beneficiadora de Alimentos, Unidade de Alimentos e Nutrição

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia

Mobilização para Limpeza Urbana

Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento

Visitas orientadas ao Aterro Sanitário

Programa de Educação Alimentar Nutricional

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde

Restituição de indébito - Pessoa Física

Prescrição de débito - Pessoa Física

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas e Legais

Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras

Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras

Mutirão de Combate à Dengue

Certificado de Vistoria de Veículos - Pessoa Jurídica e Autônomos

Limpeza de Córregos

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação

Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas

DELU ( Departamento de Limpeza Urbana)

SAOB ( Secretaria Ajunta de Obras)

Ensino Fundamental - Nacional - EJA

SAMASP (Secretaria de Manutenção Viária)

Atendimento ao Consumidor: PROCON

Relações Públicas

Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento

Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos

Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT

Atendimento Especializado no recebimento de denúncias de casos de racismo, discriminação casos de raça, cor, etnia e intolerância religiosa, bem como informações gerais sobre a Política de Igualdade Racial, em âmbito Municipal

SAS - Serviço de Atendimento ao Servidor

Certidão de Localização

Desmembramento para Fins Urbanos

Retificação de Área

Solicitação de Viabilidade ou de Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)

Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano

Loteamento - Alvará Urbanístico (para início das obras de implantação e infraestrutura do loteamento)

Descaucionamento / Liberação de Hipoteca

Desmembramento para Fins Rurais

Autorização para Instalação de Tapume

Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações

Diretrizes Especiais Para Conjunto Residencial até 100 unidades habitacionais

Licença para REFORMAS E REPAROS

Oficialização de Via

Autorização para construção de MURO DE ARRIMO

Empréstimo Consignado

Práticas de Compras e Licitações

Auxilio transporte

Manual do Servidor

Valorização do Servidor da Limpeza Urbana