DECRETO Nº 748, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o caput do art. 40 e os §§ 1º e 2º do art. 56 da Lei Orgânica do Município.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Aprova regularização de gleba mediante parcelamento vinculado e define zoneamento de terreno que menciona, situado no lugar denominado Fazenda da Tapera.

Dispõe sobre a composição do Comitê de Acompanhamento do Programa de Implementação de Empreendimento de Habitação de Interesse Social (EHIS).

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 445, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, as competências e atribuições de suas unidades, definições, normas e sobre seu quadro de pessoal e cargos.

Altera o Decreto nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 1.715, de 01 de novembro de 2011, que institui a Comissão Executiva do Programa de Educação Integral e Integrada e dá outras providências; e, o Decreto nº 1.716, de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre a composição da Comissão Executiva do Programa de Educação Integral e Integrada de Contagem.

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 4.335, de 12 de abril de 2010, que institui o Programa de Educação Integral e Integrada no Município de Contagem, que visa fomentar atividades socioeducativas extraclasse; e denomina-o.

Denomina Rua dos Araújos, no Bairro Praia.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.