Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo - FIFA 2022.
Altera a Lei Complementar nº 295, de 30 de janeiro de 2020, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem.
Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas e o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - COMADC - no Município de Contagem.
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Estipula prazo para inserção de dados e encaminhamento de Notas de Autorização de Pagamento neste município para fins de Prestação de Informações a Receita Federal do Brasil - EFD - Reinf.
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Contagem.
Altera o Decreto nº 360, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon Contagem - para o mandato 2021/2023.
Altera o Decreto nº 1.883, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC).
Aprova Desdobro de terreno que menciona, situado no bairro Alvorada.
Denomina Beco São José o atual Beco Trinta e Seis, no Bairro Nova Contagem.