Institui a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Município de Contagem.

Institui o FESTICON - Festival de Teatro Estudantil de Contagem.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto nº 145, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2025.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC

Altera a Lei Complementar nº 257, de 11 de julho de 2018, que regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município.

Altera a Lei Complementar nº 257, de 11 de julho de 2018, que regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município.

Abre crédito adicional suplementar.

Aprova retificação de área, altera destinação de bem público e aprova remembramento de terreno que menciona, no bairro Campina Verde.

Altera a Lei Complementar nº 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde - PCCV da Saúde, e altera a Lei Complementar nº 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV - para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, da TransCon.

Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos detentores dos cargos de provimento efetivo que menciona, do Quadro Setorial da Administração.

MENSAGEM DE VETO Nº 22, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Abre crédito adicional suplementar.