Dispõe sobre a composição do Comitê de Acompanhamento do Programa de Implementação de Empreendimento de Habitação de Interesse Social (EHIS).

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 445, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, as competências e atribuições de suas unidades, definições, normas e sobre seu quadro de pessoal e cargos.

Altera o Decreto nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 1.715, de 01 de novembro de 2011, que institui a Comissão Executiva do Programa de Educação Integral e Integrada e dá outras providências; e, o Decreto nº 1.716, de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre a composição da Comissão Executiva do Programa de Educação Integral e Integrada de Contagem.

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 4.335, de 12 de abril de 2010, que institui o Programa de Educação Integral e Integrada no Município de Contagem, que visa fomentar atividades socioeducativas extraclasse; e denomina-o.

Denomina Rua dos Araújos, no Bairro Praia.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo - FIFA 2022.

Altera a Lei Complementar nº 295, de 30 de janeiro de 2020, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem.

Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas e o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - COMADC - no Município de Contagem.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.