Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.
Dá denominação a via pública que menciona, no Município de Contagem.
Retifica redação do artigo 4º, da Lei nº 1.999, de 29 de setembro de 1989.
Exclui das proibições da Lei nº 1.604, de 05 de dezembro de 1983, o imóvel que menciona.
Restabelece e revoga Leis que menciona.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor-COMDECON.
Revoga dispositivo de Lei que menciona.
Cria o Conselho Municipal da Mulher de Contagem
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar a dotações orçamentárias doOrçamento Programa vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a descaracterizar via pública, desmembrar e a dar destinação aáreas e contém outras providências.
Altera a destinação de uso da Área Institucional e dá outras providências
Declara de utilidade pública entidade que menciona.
Autoriza a doação de área de terreno que menciona e dá outras providências.
Disciplina autorização para prestação de serviços de transporte coletivo, no Município, e dá outrasprovidências.
Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem