Declara de utilidade pública a Associação que menciona.
Declara de utilidade pública Associação que menciona
Altera denominação de via pública que menciona
Declara de utilidade pública a associação que menciona
Reajusta vencimentos e salários e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, pelo Poder Público
Institui o "Dia do Município" e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de alto-falantes pelas Entidades que menciona (Promulgação da Câmara)
Dispõe sobre a incorporação de gratificações, aposentadoria especial e dá outras providências.
Altera vigência da Lei n.º 192, de 24 de abril de 1989.
Há destinação ao uso de imóvel que menciona
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES e dá outras providências.
Autoriza a criação de órgão de Planejamento Familiar, Assistência e Combate ao Câncer, no Municípiode Contagem ,e contêm outras providências.
Dispõe sobre majoração salarial e contém outras providências