Dá denominação a via pública que menciona.
Declara de utilidade pública Sociedade que menciona
Declara de utilidade pública Associação que menciona.
Cria a Secretaria de Abastecimentos do Município de Contagem.
Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicosmunicipais.
Autoriza a doação de área de terreno que menciona e dá outras providências.
Faz retificações que menciona e dá nova redação ao artigo 19 da Lei no. 1937, de 22 de fevereiro de1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos porato Oneroso "Inter Vivos".
Promove alterações na Lei nº 1805, de 25 de maio de 1987, que dispõe sobre o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Cria Escola Municipal de 1ª a 4ª série do 1º grau que menciona e dá outras providências
Institui o Imposto Sobre a Transmissão de BensImóveis e de Direitos a eles Relativos por AtoOneroso "Inter Vivos".
Institui o Imposto Sobre Venda a Varejo de Combustíveis-IVVC.
Revoga Lei que menciona
Integra o cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR no Símbolo que menciona e dá outras providências.
Autoriza doar imóvel à Associação Comercial e Industrial de Contagem e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar a dotações Orçamentárias doOrçamento Programa vigente e dá outras providências.