Abre crédito adicional suplementar.
Institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências.
MENSAGEM DE VETO Nº 38, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Regulamenta a Lei nº 5.244, de 31 de maio de 2022, que estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem.
Denomina Avenida dos Tucanos e Rua Seriema, no Bairro Tupã.
Denomina Rua Pindaíbas, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Bromélias, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Vinháticos, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Samambaia, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Containers, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Chuva de Ouro, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Rua Amora, no Bairro Nascentes Imperiais.
Denomina Praça Luiz Carlos Mascarenhas, no Bairro Pedra Azul.
Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Município de Contagem.
