Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a transmissão da concessão do serviço de táxi, na categoria de Permissionário Pessoa Física, para herdeiros legítimos ou terceiros no Município de Contagem.
Revoga o Decreto nº 385 de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre os ciclos de aprendizagem do Ensino Fundamental Regular da Rede Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer.