Denomina Praça Dona Didi, no Bairro Vila Itália.

Denomina Praça Josepha Lara de Carvalho, no Bairro Inconfidentes.

Declara de utilidade pública a Associação e Projeto Assistencial Tijuca.

Declara de utilidade pública a Ação Social São Francisco de Assis da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário.

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Jefté.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nascentes Imperiais - AMANI.

Altera o Decreto nº 120, de 4 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano de Adequação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC -, do Município, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Altera os ANEXOS I e II do Decreto nº 430, de 13 de dezembro de 2021, que aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no Município de Contagem.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Autoriza a baixa patrimonial dos bens móveis que menciona.

Altera o Decreto Nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem.

Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades do Poder Executivo.

Autoriza a baixa patrimonial dos bens móveis que menciona.

Abre crédito adicional suplementar.

Institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências.