Declara o Teatro da Paixão de Cristo patrimônio cultural e imaterial de Contagem e inclui sua celebração no calendário oficial do Município.
Altera o Decreto 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC).
Dispõe sobre convênios e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
Denomina Rua Zircônia, no Bairro Quintas do Jacuba.
Denomina Rua Topázio, no Bairro Quintas do Jacuba.
Denomina Rua Ipê Rosa, no Bairro Chácaras Contagem.
Denomina Rua Claudete Fernandes Rosa Moreira a atual Rua 16, no Bairro Bela Vista.
Denomina Rua Ametista, no Bairro Quintas do Jacuba.
Denomina Rua Âmbar, no Bairro Quintas do Jacuba.
Denomina Rua Ágata, no Bairro Quintas do Jacuba.
Denomina Praça das Seriemas, no Bairro Quintas Coloniais.
Denomina Praça São Geraldo, no Bairro Lúcio de Abreu.
Denomina Praça José Teodoro da Silva, no Bairro Monte Castelo.
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais - CATABA-MG.