Altera o Decreto nº 437, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera o Decreto 809, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC).

Autoriza a baixa patrimonial dos bens móveis que menciona.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 765, de 9 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 928, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos.

Altera o Decreto nº 759, de 9 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos.

Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, acima do limite esperado, e da reintrodução e circulação de novo vírus (DENV 3) no Município do Contagem, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Institui a Política Municipal de Inclusão Social para as Pessoas com Deficiência.