Denomina Praça Maria Marcial de Moura, no Bairro Nova Contagem.
Abre crédito adicional suplementar.
MENSAGEM DE VETO Nº 44, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
MENSAGEM DE VETO Nº 43, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Contagem - CODECON.
Altera denominação de área que menciona, situada no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprova remembramento e desdobro de terreno que menciona, no bairro Nossa Senhora do Carmo.
Aprova remembramento de terreno que menciona, no bairro Jardim Riacho das Pedras.
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Estabelece as metas tributárias para apuração do Prêmio de Superação de Metas - Presmat - em 2024.
MENSAGEM DE VETO Nº 42, DE 12 DE DEZEMEBRO DE 2023
Altera a Lei nº 3.548, de 3 de junho de 2002, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Contagem, e dá outras providências.
