Altera e ratifica autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Altera e ratifica autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar a dotações orçamentárias do Orçamento Programa vigente e dá outras providências.
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências
Altera estrutura orgânica da Secretaria da Fazenda, cria cargos que menciona e dá outras providências
Denomina logradouro público que menciona, no Município de Contagem
Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.
Denomina logradouro público que menciona, no Município de Contagem, e dá outras providências.
Altera dispositivos da LEi n.º 1609, de 20 de dezembro de 1983, e dá outras providências
Dispõe sobre a construção de passeios e muros e dá outras providências
Altera denominação de vias públicas que menciona e dá outras providências
Proíbe edificações, instalações e funcionamento de estabelecimentos que menciona, no Bairro Vera Cruz, neste Município, e dá outras providências (PROMULGAÇÃO DA CÂMARA)
Autoriza o Prefeito Municipal de Contagem a estender aos servidores públicos municipais os benefícios do Vale-Transporte, instituído pela Lei Federal n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários e dá outras providências.