Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outrasprovidências
Autoriza o Poder Executivo a construir abrigos para os pontos de ônibus no Município e dá outrasprovidências
Altera e ratifica autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento com a Caixa EconômicaFederal e dá outras providências
Altera e ratifica autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Altera e ratifica autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar a dotações orçamentárias do Orçamento Programa vigente e dá outras providências.
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências
Altera estrutura orgânica da Secretaria da Fazenda, cria cargos que menciona e dá outras providências
Denomina logradouro público que menciona, no Município de Contagem
Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.
Denomina logradouro público que menciona, no Município de Contagem, e dá outras providências.
Altera dispositivos da LEi n.º 1609, de 20 de dezembro de 1983, e dá outras providências
Dispõe sobre a construção de passeios e muros e dá outras providências
Altera denominação de vias públicas que menciona e dá outras providências