Altera Lei que menciona, cria o Fundo Municipal de Calamidade Pública-FUMUNCAP- e dá outrasprovidências.
declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências.
Altera denominações de logradouro público que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outrasprovidências.
Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS RETIRO DASESPERANÇAS, ICAIVERA e LAGOA SECA", com sede neste Município, e contém outras providências.
Declara de utilidade pública a "CRECHE AURORA PRADO", com sede no Município de Contagem.
Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVO ELDORADO",sediada no Município.
Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PETROLÂNDIA - ACBP-",sediada no Município.
Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA PÉS NO CHÃO", sediada no Município.
Denomina via pública que menciona e dá outras providências.
Denomina praça pública a ser construída no Bairro Inconfidentes, no Município de Contagem.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Declara de utilidade pública área de terreno que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar o acervo do sistema Vargem das Flores e contém outrasprovidências.