Torna sem efeito o provimento dos servidores que menciona e dá outras providências.
Fica exonerado, a pedido , do cargo de provimento efetivo de Professor NÍvel 1, Grau " A" Pl-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , GLADSTON DA SILVALAGE.
Fica exonerada, a pedido , do cargo de provimento efetivo de Encarregado de Serviços Gerais, NÍvel V, Grau "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação e cultural IEDA DE OLIVEIRA CARDOSO.
Fica exonerada , a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor NÍvel 3, Grau "A" , lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , ELEN PEREIRA BELGA .
Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, NÍvel V, Grau "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS SILVA.
Altera dispositivo da Lei 1973, que dispõe sobre a isenção do IPTU, anistia de multa, juros moratórios e corrdenação monetária no recolhimento do crédito tributário que menciona e dá outras providências.
Autoriza a concessão de anistia e dá outras providências.
Atera a Lei n° 2102, de 15 de julho de 1990 e a Lei n° 2165, de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Autoriza a criação de classes de Educação Pré-Escolar com a denominação que menciona.
Fica exonerado do cargo em comissão de chefe da divisão de incentivo cooperativo
Fica exonerado do cargo em comissão de chefe de setor