Designa servidora que menciona e dá outras providências.

Designa servidora que menciona e dá outras providências.

Designa servidor que menciona e dá outras providências.

Designa servidor que menciona e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei 1.754, de 27 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei
2.124, de 25 de setembro de 1990.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar área de terreno para atender ao disposto na Lei nº
1.611, de 30 de dezembro de 1983.

Autoriza insenção de tributo que menciona.

Fica declarada de utilidade pÚblica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma area de terreno
de l9.487,50rn 2 ,constituida pelas Chácaras n°s 01 (um), 02 (dois) 03 (três) e 04 (quatro) da Quadra n° 01 (um) situadas nas Chácaras Bom Jesus, conforme Memorial Descritivo a seguir:

Fica alterado o artigo 22 do Decreto n° 3.443, de 06 de maio de 1990, que passa a ter a seguinte redação:

Fica declarada de utilidade pÚblica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, area de terreno constituída pelo lote 15 (quinze) da Quadra 06 (seis) do Bairro Balneário da Ressaca, de propriedade presumida de Raimundo Dias de Andrade.

Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, NÍvel IV, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, ANAÍAS CURVELO ROBERTO

Fica nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico II, NÍvel II, lotado na Secretaria Municipal de SaÚde, LUCIMAR GOMES DORNELA.

Fica exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico II, NÍvel II, lotado na Secretaria Municipal de
SaÚde, MARÍLIA GOMES DORNELA.

Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de AuxÍliar de Secretaria-Escolar, NÍvel 4,Grau " A", lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ARTUR
ELIAS SAMPAIO .

Fica nomeado para cargo de comissão de chefe do setor de administração Elenir Ramos Araújo