Designa servidora que menciona e dá outras providências.
Torna sem efeito o provimento do servidor que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública área que menciona e dá outras providências.
Art.1° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Inscrição e Controle da Legalidade, Nível IV, lotado na Superintendência da Receita Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, CIRO LOPES TEIXEIRA.
Art.l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, Nível IV, lotado na Superintendência da Receita Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, CARLOS ALBERTO SILVEIRA.
Art. l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cobrança Administrativa de Dívida Ativa, Nível IV, lotado na Procuradoria Jurídica, IEDA APARECIDA CAMPOS COSTA.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Técnico, Nível III,lotado na Procuradoria Jurídica, IEDA APARECIDA CAMPOS COSTA.
Revoga parcialmente os Decretos que menciona e dá outras providências.
Art.l° - Fica nomeado para o cargo de Assessor Técnico II, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, ARI GOMES DA SILVA.
Art. l° - Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral, ARI GOMES DA SILVA.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo de Assessor Técnico III, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, JOAO JÚLIO NASCIMENTO.
Art. l° - Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Política, JOAO JÚLIO NASCIMENTO.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo de Assessor Técnico II, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Política, HUMBERTO EUST~QUIO SALES DE FARIA.