Autoriza celebração de convênios para relocalização industrial e dá outras providências.
Art. 1° - Fica nomeada para o cargo de Diretor de Departamento de Assuntos Gerais, Nível VI, lotado na Procuradoria Jurídica, CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Coordenador do Contencioso, Nível VI, lotado na Procuradoria Jurídica, CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS.
Revoga em todos os seus termos o Decreto que menciona e dá outras providências.
Revalida Decreto que menciona e dá outras providências.
Art. l° - Fica exonerada do· cargo em comissão de Diretor de Departamento de Defesa do Consumidor, Nível V, lotada na Procuradoria Jurídica, FLÁVIA TORRES BOECHAT CUNHA.
Art.1º - Ficam nomeadas para o cargo de Auxiliar de Serviços II, as servidoras estáveis concursadas, observados os mesmos níveis e graus de vencimentos das respectivas funções públicas ocupadas, conforme abaixo nominadas:
Art. l° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde I, Nível IV, Grau "A", lotado na Secretaria Municipal de Saúde, CARLOS BOLIVAR FONTES.
Torna sem efeito o provimento dos servidores que menciona e dá outras providências.
Institui na Prefeitura do Município de Contagem a "Medalha de Reconhecimento".
Art.l° - Fica nomeada para o cargo de Chefe de Setor de Protocolo Regional, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Administração Regional da Cidade Industrial, ZENILCA DOS SANTOS DIAS.
Art. lº - Fica nomeado para o cargo de Assistente Técnico II, Nível II, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, EMERSON ÁVILA SENA.
Art.l° - Fica nomeado para o cargo de Auxiliar de Gabinete, Nível I, lotado no Gabinete do Prefeito, HÉLIO MIRANDA DE JESUS.
Declara de utilidade pública área que menciona e dá outras providências.
Art. lº - Fica nomeado para o cargo de Assessor Especial, Nível VII, lotado no Gabinete do Prefeito, BRUNO JACOB.