Modifica e acrescenta parágrafos ao art. 32 da Lei nº 2.267, de 11 de outubro de 1991.
Art.1° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Merenda Escolar, Nível II, lotadona Diretoria de Administração Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, MARIA DAS GRAÇAS LANA PAIVA.
Art.1° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Merenda Escolar, Nível II, lotado na Diretoria de Administração Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, MARIA DAS GRAÇAS LANA PAIVA.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Assistente Técnico I, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, HONÉLIO AVELAR PINTO.
Art. 1° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Nível V, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Comunitário, HAMILTON GUALBERTO DE OLIVEIRA.
Art. l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente Técnico I, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, LUCIANE MITRAUD CARVALHO.
Autoriza desapropriação de imóveis que menciona e dá outras providências.
Denomina Praça que menciona, no Município de Contagem, e dá outras providências.
Denomina Praça que menciona, no Bairro Eldorado, neste Município.
Denomina Praça que menciona, no Município de Contagem.
Denomina Praça no Bairro Novo Eldorado, neste Município.
Regulamenta a progressão horizontal do servidor efetivo da Prefeitura do Município de Contagem, de que trata o artigo 53, parágrafo 2°, da Lei 2.160, de 20 de dezembro de 1990.