Art. 1° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor, Nível 1, Grau "A" - Pl-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LÚCIA DE FÁTIMA PIMENTA.
Art.l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor, Nível 1, Grau "A" - Pl-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, REGINA APARECIDA DA SILVEIRA.
Art.1° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, MARIA DOROTÉA DE AGUIAR.
Estabelece normas de cadastramento para habilitação à licitação e dá outras providências.
Art.l° - Ficam nomeados para o cargo de Coordenador de Ensino, Nível VI, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme abaixo nominados:
Art. l° - Ficam designados para função pública de Auxiliar de Serviços III, Nível III, (vigia) pelo período de 90 (noventa) dias, os servidores abaixo nominados e respectivas datas:
Designa servidora que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Entidade que menciona.
Autoriza a doação de área de terreno que menciona e dá outras providências.
Assegura o acesso do sexo feminino na Guarda-Mirim de Contagem e dá outras providências.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Técnico, Nível III, lotado na Coordenadoria de Apoio Técnico e Administrativo, da Procuradoria Jurídica, RONALD ANDERSON DE SOUZA.
Declara de utilidade pública área que menciona e dá outras providências.
Art. l° - Fica nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Ação Cultural, nível III, lotada na Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, MARIA DAS GRAÇAS LANA PAIVA.
Revoga decreto que menciona e dá outras providências.
Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA.