Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal de Contagem-UFC, para o mês de setembro de 1992 e dá outras providências.
Art. l° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços III, lotado na Superintendência de Recursos Materiais, da Secretaria Municipal de Administração, GERALDO CORCINO DOS SANTOS.
Art. l° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de efetivo de Eletricista de Veículos, lotado na Diretoria de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração, MESSIAS GOMES.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo de Chefe de Seção de Setor de Merenda Escolar, Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Carpintaria, LUCAS DA CRUZ RIBEIRO.
Art. l° - Fica nomeada para o cargo de Assistente Técnico III Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Superintendência de Comunicação Social, MARIA CRISTINA SILVA.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo de Assessor Técnico III, Nível VI, lotado na Secretaria de Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no C.S.U./Amazonas, RÓMULO DAMÁSIO MACHADO.
Art.1° - Fica exonerado do cargo em comissão de Assistente Técnico III, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, RÔMULO DAMÁSIO MACHADO.
Altera o parágrafo Único, do artigo 5°, do Decreto n° 5.628, de 29 de julho de 1992
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Nomeia os representantes da Câmara Municipal para constituírem o Conselho Municipal de Educação.
Art. l° - Fica exonerado, a pedido do cargo de provimento efetivo de Técnico Superior em Saúde I (Clínica Médica), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, WALTER NONATO DE PAULA.
Art. l° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Motorista II, lotado na Diretoria de Transportes da Secretaria Municipal de Administração, REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
Art. l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços III, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Administração, NEUZI LUIZA DE CASTRO MARTINS.
Art. l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços III, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Administração, MARIA JOS~ DOS SANTOS LOPES.
Art. l° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Analista Fazendário I, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, JUAREZ CAMBRAIA DINIZ.