Designa os membros do CODIR - Conselho Diretor do Centro Industrial de Contagem CINCO e dá outras providências.

Art.l° - Fica retificada no Decreto n° 7.401, de 28 de janeiro de 1993, a data da aposentadoria compulsória de LAURA ALVES DA SILVA, de 01 de janeiro de 1993 para 01 de fevereiro de 1993.

Art. 1° - Ficam nomeadas para os cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, no cargo de Professor Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,as candidatas aprovadas em concurso público, abaixo relacionadas:

Art.l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Técnico em Saúde, Nível III, Grau "A", lotado na Secretaria Municipal de saúde, MARILDA DA SILVA.

Art.l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor Nível 1, Grau "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CATHERINE MONIQUE DE SOUZA HERMONT.

Art.l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços I, Nível I, Grau "A", lotado na Superintendência de Recursos Materiais, da Secretaria Municipal de Administração, MARÍLIA GUILHERMINA VIEIRA.

Art.l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor Nível 3, Grau "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ADRIANA DE AZEVEDO NEVES.

Revoga o Decreto que menciona e dá outras providências.

Dispensa servidor que menciona e dá outras providências.

Art.l° - Fica exonerado do cargo em comissão de Assistente Técnico I, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Política, HONÉLIO AVELAR PINTO.

Art.l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Assistente Técnico I, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Política, HONÉLIO AVELAR PINTO.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Art.l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico II, Nível II, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços na Superintendência de Comunicação Social,
MARIA CRISTINA SILVA.

Autoriza doação de área de terreno que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação que menciona.