Aprova parcelamento de área que menciona dá outras providências.

Torna sem efeito o provimento da servidora que menciona e dá outras providências.

Art. l° - Fica nomeada para o cargo de Auxiliar de Serviços, de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, a candidata aprovada em concurso público, INÊS ANASTÁCIO DE CASTRO.

Art. 1° - Fica nomeado para o cargo de Auxiliar de Serviços II, de provimento efetivo, do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, o servidor estável, concursado, observados os mesmos níveis e graus de vencimentos da respectiva função pública ocupada, OSMAR ISAAC DE OLIVEIRA.

Art. 1° - Ficam nomeados para o cargo de Técnico Superior em Saúde, de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, os candidatos aprovados em concurso público, abaixo nominados:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Contagem a proceder ao repasse que menciona.

Abre crédito adicional suplementar, para reforço do Orçamento vigente e dá outras providências.

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Contagem para o exercício de 1993.

Dispõe sobre a doação de mateirais de iluminacão ornamental, transfere a responsabilidade de
manutenção da iluminacão das praças públicas que menciona à CEMIG e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Contagem e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de área à FUNDAÇÃO MAÇÔNICA JUSCELINO KUBITSHEK DE OLIVEIRAe dá outras
providências.

Dispoe sobre a doação de materiais de iluminação ornamental, transfere a responsabilidade de manutenção da iluminação da praça pública que menciona à CEMIG e dá outras providências.

Regulamento as "Ruas de Lazer", no Município de Contagem.

Autoriza o Poder Executivo a desapropiar e doar área que menciona.

Denomina via pública que menciona neste Município.