Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Coordenador de Contencioso, Nível VI, lotado na Procuradoria Jurídica, JOSIBEL DE MOURA ROCHA.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, Nível I, lotado no Gabinete do Prefeito, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, GILBERTO NASCIMENTO CHAVES.
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal de Contagem-UFC, para o mês de dezembro de 1992 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
Designa servidor que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar às dotações orçamentárias doOrçamento-Programa vigente e dá outras providências.
Art. l° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LUIZ FERNANDO BORGES.
Art. l° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Técnico Superior em Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LUIZ HENRIQUE VIEGAS COSTA.
Designa servidores que menciona e dá outras providências.
Art. l° - Ficam nomeados para o cargo de Técnico Superior em Saúde (Ginecologista), de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, os candidatos aprovados em concurso público, abaixo nominados:
Exclui nome de servidor que menciona e dá outras providências.
Art. l° - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor Nível 1, Grau "A" - Pl-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, MIRTES DOS SANTOS.