1.1- O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, torna publico aos interessados, que fará realizar CREDENCIAMENTO de empresa especializada para prestação de serviços dos exames de  Colonoscopia com retirada de pólipo, Eletroencefalograma com sedação, Estudo Urodinâmico, Eletroneuromiografia, Endoscopia Digestiva sem ou com retirada de pólipo, escleroterapia e ligadura elástica, Biopsia hepática, Ecocardiograma transtorácico, transesofágico, Ecocardiograma de estresse, Fibronasolaringocospia, Videolaringoscopia, Teste ergométrico, Holter 24 horas, Arteriografia de vasos cerebrais com e sem sedação e Arteriografia de vasos de carótidas com e sem sedação, Angiografia com e sem sedação para a rede pública municipal, de acordo com plano operativo e a legislação do Sistema Único de Saúde - SUS/Contagem.

1.2 - Este processo no que couber, rege-se basicamente segundo seu objeto, pelas normas deste Edital e seus Anexos, bem como pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vigente, nos termos das suas supervenientes alterações e nas Normas do Ministério da Saúde para a prestação dos serviços objeto da licitação.

2.1. Para fins de Credenciamento, o envelope contendo os documentos relacionados no Item VII deste edital, deverá ser entregue no local/dia/horário abaixo discriminado:

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SALA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVENIDA GENERAL DAVID SARNOFF Nº 3.113, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL – CONTAGEM/MG.

DATA DA SESSÃO INICIAL: DIA 16 de junho de 2021.

HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: De 14h 00 às 14h15min

ABERTURA DOS ENVELOPES: 14h0016min.

2.2 - Após a data estipulada acima, a qualquer tempo, outros interessados poderão aderir livremente ao atender esse chamamento para Credenciamento, desde que satisfaçam os requisitos do instrumento convocatório, estando o credenciamento vigente, devendo apresentar, na forma do item VII, a documentação relacionada no item VIII.

2.3 A abertura e análise da documentação de habilitação dos interessados, apresentados após o prazo inicial, será realizada em sessão pública, mensalmente, no mesmo local constante do subitem 2.1.

2.3.1 As sessões subsequentes acontecerão às 15 em 15 dias, SEMPRE na primeira e terceira quarta-feira do mês, a partir das 14h00min, credenciamento dos representantes até às 14h15min, com abertura dos envelopes às 14h16min, enquanto vigente o Credenciamento.

2.3.2 Não havendo apresentação de documentação, a comissão fica desobrigada de se reunir mensalmente.

2.4 Se no dia supracitado não houver expediente, a abertura da análise da documentação de habilitação realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente em que tiver expediente na Secretaria Municipal de Saúde -, salvo disposições em contrário.

RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO

MODELO DE TERMO DE ADESÃO