Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Apresentação
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) tem por finalidade planejar, coordenar e articular a implementação das políticas sociais no Município de forma integrada e intersetorial.
Endereço
Rua Padre Rossini Cândido, 10 - Centro - Contagem/MG
Telefone: 3352-6884
E-mail: social@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento:
8:00 às 17:00 horas
Atribuições
Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
I - elaborar e coordenar programas, projetos e atividades de assistência social, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), programas estaduais e federais;
II - coordenar a execução da política municipal de assistência social;
III - articular a participação e o apoio de organizações sociais na execução de programas sociais no Município;
IV - coordenar as atividades de segurança alimentar e abastecimento;
V - coordenar a elaboração e a execução de políticas, programas e ações para a proteção de crianças e adolescentes;
VI - coordenar a elaboração e a execução de políticas, programas e ações visando à erradicação da miséria e à redução da pobreza, considerado seus fatores multidimensionais;
VII - gerir os equipamentos de assistência social;
VIII - atuar na implantação dos programas de moradia;
IX - participar das atividades de intervenções em assentamentos precários existentes, incluindo ações sociais, de apoio à urbanização e à regularização fundiária;
X - atuar, no que lhe compete, na gestão, coordenação ou apoio a conselhos e fundos municipais, conforme determinações das leis específicas;
XI - desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.