Prefeitura Municipal de Contagem
Concursos e Seleções:

Concursos Abertos

JABOTICATUBAS-Processo Seletivo Público de Jaboticatubas -Edital 01/2022 (Secretaria Municipal de Saúde) - AGENTES

O Prefeito do município de Jaboticatubas/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do referido Processo Seletivo Público visando a futura contratação e formação de cadastro de reserva para atuarem na Estratégia Saúde da Família (ESF), dentro do prazo de validade deste processo seletivo, de acordo com a legislação municipal e demais normativas do Sistema Único de Saúde - SUS, durante a vigência do contrato, conforme especificações constantes neste edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 18/07/2022 TÉRMINO: 18/08/2022
SAÚDE-Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Contagem-MG Edital 01/2022 (Secretaria M.de Saúde)

A Prefeita do Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando à composição de quadro para contratações temporárias nos termos da lei 4.288/2009 referente aos cargos públicos de nível fundamental, médio, médio técnico e superior do quadro setorial da saúde da Administração Direta do Município de Contagem, dentro do prazo de validade desse PSS, nos termos da Legislação Municipal vigente e das normas estabelecidas neste edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 18/05/2022 TÉRMINO: 09/06/2022
OURO BRANCO-Concurso Público do Município de Ouro Branco-MG Edital 02/2022 Guarda Municipal

O Prefeito do Município de Ouro Branco (MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado neste presente Edital, inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos vagos de GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município de Ouro Branco/MG, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Municipal nº 2.537/2021, Lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 e das normas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 27/06/2022 TÉRMINO: 27/07/2022
ALUNOSPRONATEC-Proc.seletivo para estudantes dos cursos FIC fase2B/2022

A Fundação de Ensino de Contagem, por intermédio da Coordenação Geral do Programa Novos Caminhos/ PRONATEC-MG, com sede na Secretaria da Educaçao de Contagem - SEDUC, torna público o Processo Seletivo, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, que foi instituído pela Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ingresso nos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC a serem realizados sob as normas expressas neste documento, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, o Decreto no 7.589, de 26 de outubro de 2011, a Portaria nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e da Lei nº 12.513 de 26 de outubro, de 2011.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 27/04/2022 TÉRMINO: 11/05/2022
ITAÚNA-Concurso Público da Câmara Municipal de Itaúna - Edital 01/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Itaúna/MG, Alexandre Magno Martoni Debique Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado neste Edital, as inscrições para o concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Itaúna/MG, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Municipal nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaúna/MG, Resolução nº 07/2018, de 27 de junho de 2018, a Lei Municipal n°4.956, de 4 de setembro de 2015, Decreto Municipal nº 3.838 de 29 de outubro de 1997, Legislação Complementar e das normas estabelecidas neste Edital, promovido e organizado pela Funec - Fundação de Ensino de Contagem.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 13/06/2022 TÉRMINO: 13/07/2022
2º Concurso de REDAÇÃO Funec/Secretaria M. de Direitos Humanos e Cidadania. Ed. 03/2022

O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por intermédio da FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, inscrita no CNPJ sob o nº 16.694.465/0001-20, com sede na Rua Coimbra, n° 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Contagem-MG, CEP: 32.340-490, neste ato, representada pela Presidenta da FUNEC e Secretária Municipal de Educação, Telma Fernanda Ribeiro, em parceria com a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, representada pelo Secretário Municipal Marcelo Lino da Silva, considerando:
I. As legislações vigentes que abordam direitos da mulher, tais como: a Lei Federal n° 14.192, datada de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; Lei n° 13.104, datada de 09/03/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1° da Lei de Crimes Hediondos, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos; a Lei Estadual n° 23.144, datada de 14 de dezembro de 2018, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio;
II. A necessidade de sensibilizar estudantes e promover a conscientização sobre a representatividade política e a autonomia feminina;
III. O fomento ao pensamento crítico e ao desenvolvimento de competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), incentivando a elaboração de propostas concretas de intervenção, para a realidade dos estudantes e estímulo ao desenvolvimento de atividades pedagógicas de discussão, reflexão e escrita nas escolas da FUNEC;
promove o presente Concurso de Redação, com o tema: "Representatividade política e autonomia das mulheres em uma sociedade marcada pelas desigualdades: como mudar essa realidade?"

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 18/04/2022 TÉRMINO: 29/04/2022
INSTRUTORES-Processo Seletivo de Instrutores Funec-Pronatec Edital 01/2022

A Presidente da FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, Telma Fernanda Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado de Instrutores para ministrar cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC em atendimento ao Programa Nacional de Acesso ao Curso Técnico e Emprego - PRONATEC/NOVOS CAMINHOS, instituído pela Lei n° 12.513 de 26 de outubro de 2011, e as alterações promovidas pela Lei Federal n° 12.816 de 05 de junho de 2013, Portaria n ° 817, de 13 de agosto de 2015, alterações promovidas pela Portaria n° 1460 de 15 de dezembro de 2016 do Ministério da Educação, Resolução FUNEC nº 001 de 05 de outubro de 2018 e Portaria n ° 1.042, de 21 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 21/02/2022 TÉRMINO: 27/03/2022
FUNEC-Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2020 - Fundação de Ensino de Contagem-Funec (PROF.e AUX)

A Presidente da Fundação de Ensino de Contagem - Funec, Sueli Maria Baliza Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e:
CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital Nº 01/2018, homologado em 29 de junho de 2018 e prorrogado por mais 01 (um) ano, vencerá em 30 de junho de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos trabalhadores efetivos afastados de suas funções por motivo de licença sem vencimento, restrições médicas, licenças médicas, em função gratificada ou em cargo comissionado ou à disposição de outros órgãos e Municípios, bem como pela urgente necessidade da Fundação de Ensino de Contagem - Funec em manter o atendimento à educação pública na Fundação;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 4.288, de 30 de setembro de 2009; TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à composição de quadro para contratações temporárias de excepcional interesse público, em caráter de urgência, conforme estabelece o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, para os cargos constantes no ANEXO I deste edital, nos termos da legislação vigente e ainda de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 13/04/2020 TÉRMINO: 20/07/2020
ALUNOSPRONATEC-Proc.seletivo para estudantes dos cursos FIC fase2A/2022

A Fundação de Ensino de Contagem, por intermédio da Coordenação Geral do Programa Novos Caminhos/ PRONATEC-MG, com sede na Secretaria da Educaçao de Contagem - SEDUC, torna público o Processo Seletivo, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, que foi instituído pela Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ingresso nos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC a serem realizados sob as normas expressas neste documento, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, o Decreto no 7.589, de 26 de outubro de 2011, a Portaria nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e da Lei nº 12.513 de 26 de outubro, de 2011.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 29/03/2022 TÉRMINO: 01/04/2022
CREDENCIAMENTO-Proc. p/ Credenciamento-Colaboradores Externos-Ed.02/2021 FUNEC

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, Telma Fernanda Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 453, de 26 de março de 2018, no seu artigo 8º, bem como em observância aos princípios constitucionais e legais pertinentes, especialmente ao artigo 37, caput, da Constituição Federal, à Lei Federal n° 8.666/93 e à Lei Federal n° 9.784/99, e ainda às legislações em vigor, torna público a abertura de processo para credenciamento de colaboradores externos para apoiar as atividades logísticas dos CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - PSS E DEMAIS PROCESSOS SELETIVOS a serem realizados por esta Fundação.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 22/07/2021 TÉRMINO: 21/07/2023
POS-MÉDIO: Processo seletivo para estudantes dos cursos subsequentes CENTEC 2022

A Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC Unidade CENTEC abre seleção para os
Cursos Técnicos na modalidade "subsequente", ou seja, voltado para quem já concluiu o
Ensino Médio.
A Unidade CENTEC completará no dia 31 de março de 2022, quarenta anos (40 anos) de
excelência em Ensino Técnico. Atualmente, ofertamos Cursos Técnicos em: Análises
Clínicas, Farmácia e Química. O corpo docente é composto por professores especialistas,
mestres e doutores. Oferecemos uma formação sólida em acordo com as exigências do
mercado de trabalho.
Serão 35 vagas disponíveis por curso, com jantar ou lanche gratuito e respeitando os
critérios pré estabelecidos de oferta da merenda escolar do município de Contagem.
As inscrições ocorrem a partir do dia 14 de março de 2022, por meio de um formulário,
através do acesso ao link específico disponível ao final deste texto.
Os cursos são voltados para os/as estudantes que desejam aumentar a sua qualificação
para exercício de uma profissão. A duração é de 1 ano e meio (três semestres) e ocorrerá
presencialmente de segunda-feira a sexta-feira, no período noturno, de 18:50 às 22:30,
na unidade CENTEC da FUNEC, localizada à Rua Dr.Bernardo Monteiro, 20, Centro -
Contagem MG.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 14/03/2022 TÉRMINO: 18/03/2022
ALUNOSPRONATEC-Proc.seletivo para estudantes dos cursos FIC fase1/2022

A Fundação de Ensino de Contagem, por intermédio da Coordenação Geral Novos Caminhos/
PRONATEC-MG, com sede na Secretária da Educaçao de Contagem - SEDUC, torna público o
Processo Seletivo, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
- PRONATEC, que foi instituído pela Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ingresso nos
cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC a serem realizados sob as normas expressas neste
documento, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, o
Decreto no 7.589, de 26 de outubro de 2011, a Portaria nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015, da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e da Lei nº 12.513 de 26 de outubro, de 2011.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 12/02/2022 TÉRMINO: 28/02/2022
PIBICJR-Programa de Iniciação Científica da Funec - Edital 01/2022

A Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC torna público o presente Edital para a seleção de Projetos de pesquisa, orientadores, orientadoras e bolsistas, seguindo as normas e os critérios de seleção de projetos estabelecidos no Programa de Iniciação Científica Jr. e Extensão da FUNEC.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 01/03/2022 TÉRMINO: 07/04/2022
PROCESSO SELETIVO - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL - 2022

A Secretaria Municipal de Saúde de Contagem e a Associação de Apoio à Residência Médica de Minas Gerais (AREMG) faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Ingresso no Programas de Residência Multiprofissional oferecidos pelo Secretaria Municipal de Saúde de Contagem - 2022, de acordo com o disposto neste Edital, instituído pela Lei 11.129, de 30 de junho de 2005, Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de 2005 e Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, bem como das deliberações da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), em especial, as Resoluções CNRMS: nº 2, de 13 de abril de 2012; nº 5,e 7 de novembro de 2014; nº 1, de 21 de julho de 2015; e, nº 1, de 27 de dezembro de 2017.

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 22/12/2021 TÉRMINO: 05/01/2022
EDUCAÇÃO-Processo Seletivo Simplificado-Prefeitura Municipal de Contagem/MG Edital 02/2020 Adm.Direta -------- C A N C E L A D O

O Prefeito do Município de Contagem - MG, Alexis José Ferreira de Freitas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital PMC Nº 03/2018, homologado em 05 de julho de 2018 e prorrogado em 04 de julho de 2019, vencerá em 03 de julho de 2020; CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital PMC Nº 02/2017, homologado em 06/10/2017, e prorrogado em 05 de outubro de 2018 está vencido; CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos trabalhadores efetivos afastados de suas funções por motivo de licença sem vencimento, restrições médicas, licenças médicas, em função gratificada ou em cargo comissionado ou à disposição de outros Municípios, bem como pela urgente necessidade da administração direta do Poder Executivo de Contagem em manter o atendimento à educação pública no Município; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 4.288, de 30 de setembro de 2009; TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à composição de quadro para contratações temporárias de excepcional interesse público, em caráter de urgência, conforme estabelece o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, para os cargos constantes no ANEXO I deste edital, profissionais do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Contagem, nos termos da legislação vigente e ainda de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

 

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 02/03/2020 TÉRMINO: 22/04/2020
PSS 001/2021 - SAÚDE - SUPERVISOR CLÍNICO INSTITUCIONAL para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III, CAPS III Eldorado, CAPS III Sede, CAPS Infanto-Juvenil

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS

EDITAL SMS PSS N° 01/2021

CANCELAMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, vem a público informar que, tendo em vista o princípio da

autotutela, cancela e torna sem efeito o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS - EDITAL SMS PSS N° 01/2021, publicado no Diário Ofi cial de Contagem – DOC Edição

5030 na data do dia 18 de março de 2021, páginas 49 a 60.

Contagem, 08 de abril de 2021

Fabrício Henrique dos Santos Simões

Secretário Municipal de Saúde

 

A Prefeita do Município de Contagem - MG, Marília Campos e o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, divulga e estabelece normas específicas para a abertura das inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando a composição de quadro para contratações temporárias para supervisor clínico institucional para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III, CAPS III Eldorado, CAPS III Sede, CAPS Infanto-Juvenil, objetivando o cumprimento do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros para Supervisão Clínico Institucional constante do Anexo III da Resolução da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais - SES/MG Nº 7.168, de 20 de julho de 2020, nos termos do plano de aplicação mencionado e das normas estabelecidas neste Edital, dentro do prazo de validade deste PSS.1.1. O Processo Seletivo Simplifi cado destina-se à seleção de profi ssionais para exercício da função de supervisor clínico institucional para atuação nos Centros de
Atenção Psicossocial - CAPS AD III, CAPS III Eldorado, CAPS III Sede, CAPS Infanto-Juvenil, objetivando o cumprimento do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros
para Supervisão Clínico Institucional constante do Anexo III da Resolução da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais - SES/MG Nº 7.168, de 20 de julho
de 2020, observado o quadro estabelecido no ANEXO I.


1.2. O presente Processo Seletivo Simplifi cado será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais aditamentos, retifi cações, assim como pelas instruções, comunicações
e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e a Resolução da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais - SES/MG Nº 7.168, de
20 de julho de 2020.


1.3. O exercício das atividades de que trata este Processo Seletivo Simplifi cado dar-se-á nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III, CAPS III Eldorado, CAPS III
Sede, CAPS Infanto-Juvenil - conforme defi nido no ANEXO I deste Edital.


1.4. A opção do candidato em concorrer a uma determinada função é ato de vontade própria expressa quando da inscrição. Em nenhuma hipótese será efetuada a
convocação de candidato em função diferente daquela escolhida no ato da inscrição.


1.5. O presente Edital possui os seguintes anexos:


Anexo I - PRÉ-REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E LOCAL DE TRABALHO
Anexo II - ETAPAS DO PROCESSO - DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA, ENTREVISTA.
Anexo III - CRONOGRAMA DO PROCESSO

 

DOC 5030 - EDITAL SMS PSS N° 01/2021

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 22/03/2021 TÉRMINO: 04/04/2021
Chamamento Público - Edital/CP nº 01/2020 Secretaria Municipal de Saúde

Chamamento Público Simplificado de pessoa física para contratação temporária em caráter emergencial para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (enfrentamento à COVID 19); com fulcro no Art..37 da CF/88, e Lei Municipal nº 4.288/2009.


INSCRIÇÕES. INÍCIO: 30/03/2020 TÉRMINO: 00/00/0000
IX PRÊMIO MILTON DE FREITAS DE DIREITOS HUMANOS & CIDADANIA

Art. 1º. O “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos”, ano 2019, instituído pelo Decreto de 1.449 de 5 maio de 2010 e concedido pelo município de Contagem às pessoas físicas e jurídicas cujos trabalhos ou atuações exemplares tenham contribuído significativamente para a defesa, difusão, disseminação e divulgação dos Direitos Humanos na cidade de Contagem, seguirá as disposições do presente regulamento.

§ 1°. O “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos”, ano 2019, consistirá na concessão de honraria pública, em reconhecimento àqueles trabalhos ou atuações exemplares que tenham contribuído significativamente para a defesa, difusão, disseminação e divulgação dos Direitos Humanos na cidade de Contagem.

§ 2°. Para fins deste regulamento, entende-se por: I. Indicador: a pessoa física ou jurídica que inscrever as ações/atitudes de terceiros, que serão objeto do “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos” – ano 2019; II. Participante : a pessoa física ou jurídica, indicada por terceiros pelo desenvolvimento das ações/atitudes cidadãs e solidárias realizadas no município de Contagem, sem prejuízo do disposto no Art. 2º., § 2.º, deste regulamento.

§ 3°. Concorrerão ao “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos” – ano 2019, pessoas físicas e jurídicas que forem contempladas em indicações a serem recebidas nos termos deste Edital-Regulamento.

§ 4°. A indicação para o “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos” – ano 2019, implicará na concordância total e incondicional do Participante e do Indicador com todos os itens deste regulamento, bem como no cumprimento de todas as regras do processo de seleção oportunamente apresentadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 01/10/2019 TÉRMINO: 06/11/2019
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – 2019

PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 2020

A Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/ Hospital Municipal José Lucas Filho, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM /MEC: 04/2007, 07/2010, 04/2011, 02/2015,  01/2017 e 35/2018,  e as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 08/10/2019 TÉRMINO: 21/10/2019
PROCURADOR MUNICIPAL Concurso Público da Prefeitura de Municipal de Contagem Edital 01/2019

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - EDITAL PMC Nº 01/2019 -

A Prefeitura de Contagem e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa, no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de concurso público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Procurador Municipal, observados os termos da leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em Edital 01/2019. As inscrições serão realizadas pela Internet, no sítio eletrônico da Fundep - Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br), no período de 23/05 a 23/06/019, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, preferencialmente em  Contagem, no dia 11/08/2019. O Edital, em sua íntegra, será divulgada nos endereços eletrônicos www.contagem.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.

O Prefeito do Município de Contagem (MG), faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o concurso público da Procuradoria Geral do Município de Contagem, para ingresso na carreira de Procurador Municipal, nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município de Contagem, na Lei Municipal nº 2160, de 20 de dezembro de 1.990 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Contagem, Lei Complementar nº 257, de 11 de julho de 2018, que regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 23/05/2019 TÉRMINO: 23/06/2019
Concurso Público para Provimento do Cargo Efetivo de Auditor Fiscal do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município de Contagem/MG

O Prefeito do Município de Contagem, Alexis José Ferreira de Freitas e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, tornam pública e estabelecem as normas para a realização do concurso público para provimento do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, observados os termos da Lei Orgânica do Município de Contagem, de 20 de março de 1990; Lei nº 2.102 de 15 de julho de 1990 e alterações posteriores; Lei n° 2.160 de 20 de dezembro de 1990 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências); Lei nº 3.627 de 26 de dezembro de 2002 (Institui Gratificação de Estímulo à Produção – GEP aos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos Municipais); Lei Complementar nº 194 de 24 de junho de 2015 (Cria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazendária e dá outras providências); Lei Complementar nº 203 de 04 de abril de 2016 (Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências) e alterações posteriores; Lei nº 249 de 10 de abril 2018 (Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, estabelece a respectiva tabela de vencimentos e dá outras providências) e Lei Complementar nº 250 de 10 de abril de 2018 (Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no município, cria o prêmio de superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT e dá outras providências). 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 13/01/2020 TÉRMINO: 13/02/2020
Edital PSS Nº 01/2019 - Secretaria de Saúde - Médicos

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado, inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à composição de quadro para contratações temporárias nos cargos discriminados no Anexo I do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação vigente, e ainda de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta homologado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Ministério Público do Trabalho e das normas estabelecidas neste Edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 02/05/2019 TÉRMINO: 00/00/0000
PROCESSO SELETIVO INTERNO EDITAL Nº 001/2021

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, divulga e estabelece normas específicas para a abertura das inscrições e a realização de Processo Seletivo Interno - PSI, visando a composição de Cadastro Reserva (CR) de função gratificada (FC) de Referência Técnica Distrital (RT), para os 8 (oito) Distritos Sanitários de Contagem, nos termos e nas normas estabelecidas neste Edital. 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 22/10/2021 TÉRMINO: 01/01/1970
SEFAZ - Concurso Público para o provimento de cargos de Analista e Agente Fazendário

Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos de Agente Fazendário e Analista Fazendário do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município de Contagem/MG

O Prefeito do Município de Contagem, Alexis José Ferreira de Freitas e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, tornam pública e estabelecem as normas para a realização do concurso público para provimento dos cargos efetivos de Agente Fazendário e Analista Fazendário, observados os termos da Lei Orgânica do Município de Contagem, de 20 de março de 1990; Lei nº 2.102 de 15 de julho de 1990 e alterações posteriores; Lei n° 2.160 de 20 de dezembro de 1990 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências); Lei Complementar nº 194 de 24 de junho de 2015 (Cria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazendária e dá outras providências); Lei Complementar nº 203 de 04 de abril de 2016 (Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências) e alterações posteriores; Lei nº 249 de 10 de abril 2018 (Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, estabelece a respectiva tabela de vencimentos e dá outras providências) e Lei Complementar nº 250 de 10 de abril de 2018 (Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no município, cria o prêmio de superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT e dá outras providências); Lei Complementar nº 291 de 18 de dezembro de 2019 (altera a Lei Complementar nº 249, de 10 de abril de 2018, que institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providencias); Lei Municipal nº 4.990/2019 de 29 de março de 2019 (altera a Lei nº 3.694, de 07 de julho de 2003, que “Obriga os poderes públicos municipais a incluírem número mínimo de questões sobre a cidade de Contagem nos concursos públicos, e dá outras providências”).