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Departamentos da Seduc

  • SETOR: ALMOXARIFADO
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Movimentação patrimonial e controle do estoque, além do inventário (verificação de itens do Almoxarifado).
    •   Previsão de demanda e movimentação de bens de consumo.
    •   Atendimento às solicitações de coletas de materiais feitas pelas Unidades Escolares e alguns departamentos. Mapeamento de demandas feitas pelas escolas e departamentos relacionadas a bens de consumo e patrimônio (bens duráveis).
    CONTATOS:3352-1465 – e-mail: seduc.almoxarifado@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Confecção e acompanhamento de cardápios.
    •   Análise e apuração do número de refeições fornecidas, conforme os Resumos Semanais de Merenda, encaminhados pelas Unidades Escolares.
    •   Visitas técnicas às escolas, para acompanhar a qualidade da alimentação escolar, desde o preparo até a distribuição da refeição.
    •   Oferecimento de Palestras/Atividades de Educação Nutricional, solicitadas pelas escolas.
    •   Testes de aceitação pelos alunos dos cardápios oferecidos na Rede Municipal.
    CONTATOS:3352-9668 – e-mail: seduc.alimentacao@contagem.mg.gov.br
  • SETOR: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Definição e acompanhamento do plano de comunicação da SEDUC.
    •   Assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação.
    •   Produção de eventos da SEDUC.
    •   Participação em eventos nas escolas da Rede Municipal de Ensino e da FUNEC, para elaboração de material publicitário.
    •   Confecções de artes publicitárias.
    •   Produção de material digital para estimular leitores de Facebook e do blog da Secretaria Municipal de Educação a visitar as páginas.
    •   Reunião de pautas com os Secretários da Educação.
    CONTATOS: 3352-5415 ou 3352-5451 – e-mail: seduc.comunicacao@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: ASSESSORIA JURÍDICA
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Prestar assessoria e consultoria jurídica ao Secretário, aos demais setores e órgãos que compõem a SEDUC;
    •   Interpretar dos atos normativos a serem cumpridos pela SEDUC;
    •   elaborar estudos e preparar informações relativas à normatização das atribuições, atividades e políticas da educação;
    •   Assessorar o Secretário no controle da legalidade administrativa dos atos a serem praticados pela SEDUC;
    •   Assessorar na gestão dos contratos, convênios, termos de parceria e demais ajustes dos quais seja parte a SEDUC, orientando sobre a legalidade, necessidade, oportunidade e conveniência da realização dos processos de licitação e chamamento público, ou sua dispensa ou inexigibilidade;
    •   Fornecer à Procuradoria-Geral do Município e à Controladoria-Geral do Município subsídios e elementos que possibilitem a defesa do Município em juízo e perante os órgãos de controle externo;
    •   Analisar e propor a revisão da legislação afeta ao sistema municipal de educação, elaborar minutas e realizar o acompanhamento da tramitação de projetos de lei de interesse da SEDUC na Câmara de Vereadores do Município de Contagem;
    •   Elaborar atos normativos de competência do Secretário de Educação, como resoluções, portarias, instruções normativas e congêneres;
    •   Responder ofícios e requisições administrativas do Ministério Público e do Poder Judiciário encaminhadas ao Secretário de Educação;
    •   Examinar e emitir nota jurídica sobre anteprojetos de leis e minutas de atos normativos em geral e de outros atos de interesse da SEDUC encaminhados pela Secretaria de Governo.
    CONTATOS: 3352-5410 ou 9956-7001 – e-mail: maressa.miranda@contagem.mg.gov.br
  • SETOR: CAIXA ESCOLAR
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Celebração de termos de liberação de recursos municipais para escolas.
    •   Prestação de contas dos recursos municipal e federal (PDDE).
    •   Pendências relativas à execução dos recursos.
    •   Capacitação e apoio para execução dos recursos financeiros.
    CONTATOS:3352-5769 / 3391-9014 – e-mail: seduc.caixaescolar@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: CONTRATOS
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Recebimento e análise das demandas por produtos e serviços necessários à manutenção das Unidades Escolares e da Sede.
    •   Finalização e acompanhamento da execução de contratos de fornecimento de produtos e serviços.
    CONTATOS:3352-5411 / 3352-2215 – e-mail: seduc.contratos@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: CONVÊNIOS
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Formalização e acompanhamento da execução de parcerias com Organizações da Sociedade Civil que ofertam Educação Infantil, Educação Integral e apoio aos alunos com deficiência (oficineiros, cuidadores, intérpretes e tradutores de libras).
    •   Análise das prestações de contas enviadas pelas Organizações da Sociedade Civil.
    CONTATOS: 3352-5409 – e-mail: seduc.convenios@contagem.mg.gov.br
  • SETOR: FINANCEIRO
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Estimativa da Receita e Fixação da Despesa para Elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
    •   Encaminhamento de proposta e acompanhamento da execução do Orçamento da Educação (Lei Orçamentária Anual – LOA).
    •   Acompanhamento do recebimento e execução dos recursos vinculados à Educação.
    •   Emissão do pedido de suplementação e provisão de créditos junto à SEPLAN.
    •   Acompanhamento da Prestação de Contas de recursos recebidos da União e do Estado.
    •   Emissão e acompanhamento do processo para pagamento da despesa pela Nota de Empenho (NE) e pela Nota de Autorização de Pagamento (NAP).
    •   Solicitação, recebimento e prestação de contas do Pronto Pagamento para pequenas despesas.
    •   Solicitação e Prestação de Contas de Diária de Vigem e aquisição de passagem aérea.
    •   Controle e acompanhamento da despesa com a CEMIG, COPASA e telefonia da Rede Escolar e da Sede.
    •   Acompanhamento e pedido da troca de titularidade das linhas telefônicas (móvel e fixa) da Rede Escolar e Sede.
    CONTATOS:3352- 5894 / 3352-5474 – e-mail: seduc.financeiro@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: FUNCIONAMENTO ESCOLAR
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Autorização de escolas junto ao CMEC.
    •   Formulação e coordenação da política de organização e funcionamento escolar na Rede Municipal de Ensino.
    •   Realização de estudos para avaliar a necessidade de adequação e expansão da rede física escolar.
    •   Orientação do monitoramento da infrequência e evasão escolar.
    •   Orientação, análise e deferimento dos Planos Curriculares das Instituições da Rede Municipal.
    •   Organização do atendimento da demanda escolar da Rede Municipal, garantindo matrícula para todos em idade escolar na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
    •   Abertura e fechamento de turmas.
    •   Manutenção do Educacenso.
    •   Cadastramento Escolar.
    •   Captação e distribuição de vagas.
    •   Recebimento e análise do Calendário Escolar, bem como suas alterações durante o ano letivo.
    •   Autorizações para dirigir e secretariar escolas do Município de Contagem.
    •   Validação dos atos escolares.
    •   Coordenação dos trabalhos de escrituração nas Unidades Escolares.
    •   Apuração de dados da Rede Municipal de Ensino (matrícula, movimentação, evasão, rendimento e outros).
    CONTATOS: 3352-5858 | 3352-3826 | 3356-6707 | 3911-9414 – e-mail: seduc.funcionamentoescolar@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: GESTÃO DOS TRABALHADORES
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Suprimento do quadro de pessoal por concurso público, contratação temporária, por meio de PSS – Processo Seletivo Simplificado (convocação pública) e Flexibilização/Prorrogação de jornada de trabalho.
    •   Suprimento e movimentação de estagiários.
    •   Falta e substituição de servidor.
    •   Substituição de responsável para Caixa Escolar.
    •   Retificação de ponto de frequência funcional.
    •   Recebimento mensal dos relatórios do programa GDEM (Gratificação de Dedicação Exclusiva do Magistério) e encaminhamento para pagamento.
    •   Acompanhamento da mão de obra (limpeza e portaria).
    •   Acompanhamento dos servidores ocupantes de vagas aparentes (cujos servidores estão afastados por algum motivo).
    •   Encaminhamento e acompanhamento dos Termos de Compromisso de Flexibilização de Jornada para publicação no Diário Oficial de Contagem.
    •   Atendimento aos servidores excedentes (em processos de seleção) ao longo do ano.
    •   Análise e encaminhamento das transferências dos servidores.
    •   Acompanhamento dos processos e contagem de tempo para aposentadoria.
    •   Envio, recolhimento e encaminhamento de Avaliações de Estágio Probatório.
    •   Acompanhamento dos processos de gozo de férias-prêmio, licença sem vencimento, licença para aperfeiçoamento profissional.
    •   Acompanhamento da avaliação por mérito.
    •   Recebimento, análise e publicação de todo o processo que envolva a Titulação/Qualificação do servidor.
    •   Readaptação de servidores em restrições médica.
    •   Emissão de pareceres técnicos referentes a processos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Contagem.
    •   Reorganização dos Quadros de Pessoal para o ano subsequente a partir de dados do Departamento de Estrutura e Funcionamento Escolar.
    •   Atendimentos em parceria com a Diretoria de Monitoramento e Funcionamento Escolar para organização dos quadros de pessoal.
    •   Encaminhamento de nomeação/exoneração para cargo de provimento em comissão.
    •   Organização de servidores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS ao longo do ano.
    •   Envio de solicitação de cessão de servidores em cargo de provimento em comissão para outros municípios e de cessão de servidores para outros órgãos.
    •   Encaminhamento de solicitação de concessão/cancelamento de Funções Gratificadas.
    •   Inclusão de dados na Folha de Ponto Gerencial.
    •   Conferência dos relatórios do ponto gerencial das Unidades Escolares.
    CONTATOS: 3352-5368 | 3352-5369 | 3391-9010 | 3352-5371 – e-mail: seduc.gestaopessoas@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: INCLUSÃO
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Acompanhar o processo de provimento e promover a formação dos estagiários, cuidadores, intérpretes e tradutores de Libras.
    •   Atender às famílias de pessoas com deficiência vinculadas à Rede Municipal de Ensino.
    •   Assessorar e promover a formação dos Professores do AEE (Atendimento Educacional Especializado).
    •   Acompanhar e apoiar o trabalho das Salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
    CONTATOS: 3352-2063 ou 3390-2207 – e-mail: seduc.inclusao@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: PROGRAMA DE LEITURA
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Assessorar os profissionais de biblioteca nas demandas relacionadas à organização, ao funcionamento, aos serviços e às atividades realizadas nas bibliotecas escolares.
    •   Desenvolver o Programa de formação de bibliotecários e auxiliares de biblioteca.
    •   Gerenciar o processo de recebimento, distribuição e remanejamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no município de Contagem.
    •   Promover o desenvolvimento do acervo das bibliotecas escolares.
    •   Desenvolver práticas de promoção da leitura na Rede Municipal de Ensino (contação de história, oficinas, mostras literárias e concursos literários).
    •   Acompanhar e monitorar o Programa Nacional da Biblioteca Escolar (PNBE) na rede municipal de ensino.
    •   Organizar o processo de seleção do Kit Literário Rede Municipal de Ensino.
    CONTATOS: 3911.9466 – e-mail: seduc.programaleitura@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: PROJETOS ESPECIAIS
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Disponibilizar informações e orientações sobre o Projeto “Novo Mais Educação” e o Programa de Articulação Comunitária.
    •   Acompanhar as ações do Projeto da UNESCO “Cidade de Aprendizagem”.
    •   Promover a reformulação e o monitoramento da Educação de Jovens e Adultos
    CONTATOS: 3352-5605 – e-mail: seduc.maiseducacao@edu.contagem.mg.gov.br ou seduc.eja@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL (Formação/Monitoramento)
    ATRIBUIÇÕES:
    •   As equipes de Monitoramento da Aprendizagem e de Formação em Serviço, que compõem este setor, estarão articuladas desenvolvendo um trabalho estruturado a partir dos seguintes eixos norteadores:
    •   O acompanhamento sistemático, dialógico e formativo dos processos de ensino-aprendizagem e gestão escolar;
    •   A proposição de ações de formação em serviço que reconheçam professores, pedagogos e gestores escolares como sujeitos de práticas educativas e que tenham aplicabilidade no contexto escolar;
    •   A análise metodológica e a intervenção sobre as práticas pedagógicas, com o objetivo de tornar os processos de ensino-aprendizagem mais significativos e eficazes.
    CONTATOS: 3352-5406 | 3352-5786 – e-mail: seduc.formacao@edu.contagem.mg.gov.br ou seduc.monitoramento@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Implementar políticas que proporcionem às unidades com atendimento à educação infantil a oportunidade de repensar e melhorar suas práticas educativas;
    •   Auxiliar as unidades educacionais com atendimento à educação infantil nos processos de construção, desenvolvimento, avaliação e reconstrução do Projeto Político pedagógico;
    •   Desenvolver, com a participação de profissionais da rede municipal, instrumentos de acompanhamento das aprendizagens;
    •   Elaborar as diretrizes pedagógicas para o funcionamento da rede conveniada de educação infantil;
    •   Planejar, executar e acompanhar as ações formativas, em consonância com os documentos de referência nacionais e do Município, viabilizando metodologias que possibilitem diagnosticar, acompanhar, monitorar e, sobretudo, intervir para a efetiva construção do conhecimento pelas crianças;
    CONTATOS: 3352-2063 – e-mail: educaçãoinfantil@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: TRANSPORTE ESCOLAR
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Avaliação e inclusão de aluno para uso do transporte escolar.
    •   Verificação e validação da frequência dos alunos que utilizam o transporte escolar.
    •   Verificação e acompanhamento das rotas dos ônibus.
    •   Validar a frequência (uso do transporte escolar para pagamento do motorista).
    CONTATOS:3357-6232 – e-mail: seduc.transporteescolar@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: VAGAS ESCOLARES
    ATRIBUIÇÕES:
    •   O setor foi criado com base nas resoluções XVI e XVII, com a finalidade de estabelecer as normas para o atendimento da Educação Infantil e Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Contagem;
    •   Estabelecemos o contato com as escolas como intercessores dos pais de alunos, por demanda dos conselhos tutelares ou por demandas judiciais;
    •   Recebemos e orientamos os pais nesta secretaria, para auxiliá-los nas solicitações de vagas junto as escolas, bem como instruí-los quanto as determinações nas quais trabalhamos.
    •   Recepcionar pais ou responsáveis na secretaria para busca imediata de vagas nos parâmetros estabelecidos;
    •   Contatar por telefone as escolas municipais, afim de resolver as pendências de vagas demandadas;
    •   Atender as demandas oriundas dos pais, conselhos tutelares, Cras, Creas e por requisição judicial;
    •   Orientar e/ou direcionar solicitações das escolas quanto a frequências de alunos;
    •   Acompanhar e verificar solicitações de vagas nas escolas, das quais não obtivemos exito na primeira tentativa e precisamos aguardar retorno da solicitação para contatar os pais ou responsável;
    •   Demandar vagas e auxílios para EJA, Umeis, Creas/Cras, Escolas Municipais, Ministério Público, Conselhos Tutelares e Creches Conveniadas.
    CONTATOS: (31) 3911-9587 | 3352-5417 | 3352-1916

Departamentos da FUNEC

  • SETOR: ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Estimativa da Receita e Fixação da Despesa para Elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
    •   Encaminhamento de proposta e acompanhamento da execução do Orçamento da Educação (Lei Orçamentária Anual – LOA).
    •   Acompanhamento do recebimento e execução dos recursos vinculados à Educação.
    •   Emissão do pedido de suplementação e provisão de créditos junto à SEPLAN.
    •   Acompanhamento da Prestação de Contas de recursos recebidos da União e do Estado.
    •   Emissão e acompanhamento do processo para pagamento da despesa pela Nota de Empenho (NE) e pela Nota de Autorização de Pagamento (NAP).
    •   Solicitação, recebimento e prestação de contas do Pronto Pagamento para pequenas despesas.
    •   Solicitação e Prestação de Contas de Diária de Vigem e aquisição de passagem aérea.
    •   Controle e acompanhamento da despesa com a CEMIG, COPASA e telefonia da Rede Escolar e da Sede.
    •   Acompanhamento e pedido da troca de titularidade das linhas telefônicas (móvel e fixa) da Rede Escolar e Sede.
    CONTATOS: 3391-5617
  • SETOR: ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Movimentação patrimonial e controle do estoque, além do inventário (verificação de itens do Almoxarifado).
    •   Previsão de demanda e movimentação de bens de consumo.
    •   Atendimento às solicitações de coletas de materiais feitas pelas Unidades Escolares e alguns departamentos. Mapeamento de demandas feitas pelas escolas e departamentos relacionadas a bens de consumo e patrimônio (bens duráveis).
    CONTATOS: 3391-5617 – e-mail: funec.almoxarifado@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: CAIXA ESCOLAR
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Celebração de termos de liberação de recursos municipais para escolas.
    •   Prestação de contas dos recursos municipal e federal (PDDE).
    •   Pendências relativas à execução dos recursos.
    CONTATOS: 3352-5769 – e-mail: funec.caixaescolar@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: COMPRAS / TELEFONIA
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Recebimento e análise das demandas por produtos e serviços necessários à manutenção das Unidades Escolares e da Sede.
    •   Manter atualizado o cadastro de fornecedores e o catálogo de material;
    •   Cotações e Montagem dos processos de compra.
    •   Elaboração de contratos.
    •   Finalização e acompanhamento da execução de contratos de fornecimento de produtos e serviços.
    •   Elaborar minutas, atos de dispensa e de inexigibilidade de licitação, formalizar contratos, convênios e outros instrumentos congêneres, em consonância com as especificações previamente estabelecidas e com o apoio das unidades tecnicamente competentes, zelando por sua tempestividade e regularidade.
    •   Acompanhamento e pedido da troca de titularidade/ manutenção das linhas telefônicas (móvel e fixa) da Rede Escolar e Sede.
    CONTATOS: 3391-5617 – e-mail: funec.compras@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: CONTÁBIL FINANCEIRO
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Emissão e acompanhamento do processo para pagamento da despesa pela Nota de Empenho (NE) e pela Nota de Autorização de Pagamento (NAP).
    •   Solicitação, recebimento e prestação de contas do Pronto Pagamento para pequenas despesas.
    •   Orientar, supervisionar e fiscalizar a contabilidade analítica e sintética no sistema orçamentário, financeiro e patrimonial, em observância ao Plano de Contas e às normas pertinentes.
    •   Solicitação e Prestação de Contas de Diária de Vigem e aquisição de passagem aérea.
    •   coligir, examinar e registrar todos os atos e fatos contábeis da Funec, em observância ao Plano de Contas e às normas pertinentes;
    CONTATOS: 3391-5617 – e-mail: funec.financeiro@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Departamento responsável por orientar o Presidente, os demais departamentos da Fundação bem como as unidades escolares nos assuntos eminentemente jurídicos;
    •   Examinar e aprovar as minutas de editais de licitação, dos contratos, acordos, convênios e seus ajustes;
    •   Estudar, orientar, analisar e exarar pareceres e dar informações sobre assuntos de interesse da FUNEC que lhe forem submetidos;
    •   Orientar as unidades da FUNEC, sempre que necessário, quanto às implicações de ordem jurídica decorrentes da legislação em vigor e entendimento jurisprudencial majoritário;
    •   Elaborar, examinar e emitir pareceres sobre atos normativos;
    •   Sugerir a instauração de eventuais processos administrativos em matéria relativa à disciplina dos servidores públicos da FUNEC.
    •   Manter coletânea de leis, decretos e jurisprudências de interesse da Fundação devidamente atualizada;
    •   Executar outras atividades correlatas.
    CONTATOS: 3356-6412 – e-mail: funec.juridico@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS e PARCERIAS
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Planejar, coordenar e supervisionar os serviços administrativos, financeiros e orçamentários e as atividades inerentes à realização de concursos públicos, processos seletivos, programas e parcerias bem como toda atividade de comunicação interna e externa da FUNEC.
    •   Coordenar e orientar os assuntos relativos ao controle e execução dos concursos públicos, processos seletivos, programas e parcerias.
    •   Coordenar e desenvolver as atividades de comunicação dirigida e de divulgação da FUNEC.
    •   Providenciar ou requisitar os locais de prova e toda a infraestrutura necessária à realização do concurso ou do processo seletivo.
    •   Recrutar e/ou requisitar a contratação de pessoal especializado para a realização do processo.
    •   Presidir e coordenar os trabalhos da Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos.
    •   Elaborar ou acompanhar editais e submetê-los à apreciação jurídica.
    •   Supervisionar projetos e atividades voltadas para coleta, organização, sistematização, produção e análise de dados e informações técnicas de interesse da FUNEC.
    •   Executar outras atividades correlatas.
    CONTATOS: 3391-6187 – e-mail: funec.concurso@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: DIRETORIA DE ENSINO
    ATRIBUIÇÕES:
    •    Atende as unidades da FUNEC quanto à abertura de cursos, plano curricular, desenvolvimento do trabalho, avaliação, capacitação dos servidores, avaliação de resultados da aprendizagem, cumprimento do calendário escolar e da legislação.
    CONTATOS: 3391-7576 – Ramal: 278 e- mail: maria.prado@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: GERÊNCIA DE FUNCIONAMENTO ESCOLAR
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Abertura de processos de autorização de funcionamento de escolas.
    •   Orientação, análise e deferimento dos Planos Curriculares das Unidades Escolares da FUNEC.
    •   Recebimento e análise do Calendário Escolar.
    •   Apuração de dados das Unidades de Ensino (matrícula, movimentação, evasão, rendimento e outros).
    •   Expedição de Históricos escolares das Unidades Extintas da FUNEC.
    •   Emissão de Declaração de Regência para fins de aposentadoria das Unidades Extintas.
    •   Acompanhamento dos alunos estagiários (assinatura de termos de compromisso de estágio, convênio, contratação de estagiários, entre outros).
    •   Acompanhamento da distribuição do livro didático.
    CONTATOS: 3391-7675 – Ramal: 265 – e-mail: funec.funcionamentoescolar@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: GERÊNCIA DE FUNCIONAMENTO ESCOLAR
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Planejamento, organização, parcerias e coordenação dos cursos Técnicos de Nível Médio e Fundamental (FIC).
    •   Atendimento ao PRONATEC/MEDIOTEC.
    CONTATOS: 3391-7576 – Ramal: 266 – e-mail: leandro.cunha@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: LICITAÇÃO
    ATRIBUIÇÕES:
    •   Elaboração de editais.
    •   Condução das sessões de Pregão Presencial e demais modalidades.
    CONTATOS: 3391-5617 – e-mail: funec.licitacao@edu.contagem.mg.gov.br
  • SETOR: RH GESTÃO DE PESSOAS
    ATRIBUIÇÕES:
    Folha de Pagamento
    •   É responsável por todo o âmbito do processo de pagamento aos servidores da Fundação, que transcorre as etapas de :
    •   Recebimento, orientação e apuração dos pontos da escolas e administração
    •   Cálculos de folha; Férias, adicional noturno, flexibilização, quinquênio, progressões e etc.
    •   Cálculos e pagamentos de rescisões e aposentadorias
    •   Alimentação da folha de empréstimos consignados
    •   Emissão de relatórios para NAPS, Guias de recolhimentos de impostos
    •   Conferência e envio de remessa para pagamentos dos servidores
    •   Elaboração , conferência e envio de : DIRF , RAIS, GFIP/SEFIP, IRRF, SICOM.
    •   Distribuição e processamento de Cartão transporte e alimentação.
    Gestão de Pessoas
    •   É responsável por toda Admissão, movimentação e lotação dos servidores nas unidades, sendo incumbido também de toda vida funcional e evolutiva da carreira dos servidores:
    •   Admissão e contratação de efetivos e contratados
    •   Divisão de aulas por disciplinas, unidades e turnos
    •   Elaboração de editais, contratos e chamadas de Processos Seletivos Simplificados
    •   Admissão de estagiários
    •   Encaminhamentos e lotação dos servidores, resolução de conflitos e adaptação aos horários das unidades
    •   Suprir toda e qualquer falta de servidores nas escolas e administração
    Aposentadorias e Benefícios
    •   É responsável por todo o processo de aposentadoria dos servidores , desde solicitação do servidor até envio do processo pronto para homologação e publicação do Previcon.
    •   Abertura de processo de aposentadoria
    •   Analise de dossiê, busca em arquivos antigos, pesquisas físicas e eletrônicas sobre a vida funcional do servidor
    •   Emissão de contagem de tempo para, aposentadoria, participação em concursos públicos, averbação em outros órgãos, simples verificação
    •   Levantamento de concessão de quinquênio, férias prêmio, abono permanência, frequência e regência
    •   Conclusão de todo o processo de aposentadoria e envio para validação do Previcon
    •   Emissão de declarações diversas sobre a vida funcional do servidor
    CONTATOS: 3391-7669 – e-mail: funec.gestaodepessoas@edu.contagem.mg.gov.br