Representantes das superintendências de Controle Ambiental e Políticas Ambientais e da Diretoria de Arborização, da Secretaria de Meio Ambiente, realizaram uma ação integrada nesta semana nos condomínios Tokyo e Moscou, localizados no bairro São Gonçalo, na região Sede. Parte da área onde foram construídos os condomínios é considerada como Área de Preservação Permanente – APP e possui um curso d’água nos fundos.
A visita aconteceu para avaliação e diagnóstico, a fim de definir as possibilidades de projetos socioambientais que podem ser implantados na APP. A vistoria foi solicitada pelas síndicas, Juliana de Oliveira Mendes e Luciana de Oliveira.
Segundo relatou Juliana, desde que se mudou para o condomínio, há pouco mais de um ano e meio, ela tem o desejo de recuperar e preservar a área que sofreu danos com movimentação de terra no período da construção.
“É um lugar bonito e muito importante para ser deixado de lado, como estava depois do término das obras. Meu sonho sempre foi reviver e recuperar isso aqui. Fazer um espaço que seja um lugar que promova o convívio dos moradores com o meio ambiente, onde possam caminhar, pegar uma fruta no pomar ou hortinha”, afirmou.
A síndica explicou que, em parceria com o Horto Florestal, foi realizada uma limpeza do terreno, com a retirada dos entulhos deixados depois da finalização das obras, e do córrego no fundo da APP, além do cercamento da área.
Alguns moradores participam do comitê fiscal, que discute as ações a serem desenvolvidas. Todos fazem uma contribuição mensal, utilizada para manutenção geral do lugar e da horta que eles construíram com orientação do Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar – CMAUF.
De acordo com o superintendente de Controle Ambiental, Eric Machado, as síndicas procuraram a Semad para que fosse feita a avaliação e emissão da certidão de APP, e mostraram, interesse de juntos desenvolverem ações de mobilização e cuidado com o local, onde cada superintendência irá acompanhar o transcorrer das ações.
“A ideia é desenvolver esse projeto aqui, como piloto, e dando certo levaremos para outros grandes condomínios no município. são projetos agroflorestais que, além de valorizar o ambiente, também valorizam seu aspecto social, dando uma ressignificação para áreas tão significativas no município”, explicou Eric.
A gestora Ambiental da Superintendência de Políticas Ambientais, Renata Moraes Costa, elogiou o trabalho de mobilização dos moradores e afirmou que o próximo passo é oferecer oficinas a eles, para que possam cada vez mais aprender a cuidar do espaço. “Os moradores têm uma adesão muito grande e agora vamos trabalhar a sensibilização e integração deles com a área, para poderem usufruir de uma maneira que seja sustentável”, declarou.
A outra síndica, Luciana de Oliveira, destacou a importância da área para os condôminos, principalmente as crianças, que aproveitam a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos nas escolas “As crianças, hoje em dia, são muito ligadas em tecnologias e isso é muito ruim. Desde que começamos com o projeto, fazemos questão de chamá-las e explicar a necessidade de preservarmos as áreas verdes que existem na cidade e eles adoram esse momento”, diz.
O biólogo Marcus Vinícius Rodrigues Camillo acompanhou a visita e após breve avaliação, explicou o que é necessário fazer no local. “O solo está exposto. Num primeiro momento, é preciso pensar numa proposta de reflorestamento com árvores nativas e frutíferas para atrair pequenos mamíferos como mico e pássaros. E também tem a questão ornamental para deixar o local até mais bonito”.
Desconto de IPTU
Para incentivar o cuidado com as nascentes e Áreas de Preservação Permanente – APP no município, a Prefeitura de Contagem, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Fazenda, desenvolveram um projeto que concede até 80% de desconto de IPTU para aqueles moradores que comprovarem a existência da nascente no imóvel.
Segundo o superintendente de Controle Ambiental, Eric Machado, para solicitar o desconto é preciso que as pessoas solicitem na Central de Atendimento ao Público a Certidão de Comprovação de Áreas de Preservação Permanente – APP. “As pessoas vão abrir um requerimento na Central de Atendimento, esse pedido vai chegar na Semad e iremos ao local para fazer uma vistoria e dar nosso parecer, seja comprovando a existência da APP ou não”, explicou.
Depois de emitida a certidão, o morador deve averbá-la no cartório e procurar a Receita Municipal, solicitando o desconto, que pode chegar a 80%. “Essa é uma forma de valorizarmos as áreas de preservação permanentes do município, incentivando a população sobre o cuidado com o meio ambiente, principalmente no ambiente urbano, e em contrapartida damos esse desconto como incentivo. Além disso, podemos também ajudar a desenvolver projetos de preservação nas APPs com os cidadãos”, informou.
Para mais informações entre em contato com a Superintendência de Controle Ambiental pelos telefones 3911-9362 ou 3351-6188.
