Roda de Conversa “Contagem de Afetos” chega à regional Sede

Objetivo da iniciativa é ouvir demandas de familiares de alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino.

Mary Jane Iorque Silva fará seis anos em junho. O avô da menina, Ormando Arnaldo, conta que ela enfrentou uma meningite aos três meses de idade e que chegou a entrar em coma. “Os médicos disseram que as sequelas da doença fariam com que ela não enxergasse e não conseguisse mexer as pernas. Um médico chegou a dizer que ela tinha apenas 1% de chance de sobreviver”, relata.

Mas a menina venceu: hoje, Mary Jane é aluna da Rede Municipal de Contagem e foi uma das crianças que estiveram presentes, acompanhadas por familiares, da “Roda de Conversa: Contagem de Afetos” da regional Sede. O encontro ocorreu na quarta-feira (22), na bonita e acolhedora Escola Municipal Eli Horta Costa.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), do Conselho Tutelar, da regional Sede, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, professores da Rede Municipal e do Atendimento Educacional Especializado (AEE), pais e familiares de alunos com deficiência estiveram presentes, num total de cerca de 70 pessoas.

No ambiente da reunião, cuidadosamente preparado, livros produzidos por alunos com autismo da Escola Municipal Eli Horta Costa estiveram em exposição. E enquanto a reunião corria, as crianças puderam participar de uma oficina de arte, conduzida por educadores, em outro ambiente.

Esse foi o segundo de uma série de oito encontros com familiares de alunos com alguma deficiência das escolas municipais das oito regionais administrativas do município que está sendo promovida pela Seduc. O objetivo da iniciativa é fazer uma roda de conversa com essas famílias, ouvir suas demandas em relação às escolas e sensibilizá-las sobre a importância da participação dos familiares na vida escolar de seus filhos. Na oportunidade, também é feita uma escuta das demandas dessas famílias em relação a outras políticas do município, como direitos humanos e cidadania, educação, saúde e assistência social.

A regional possui 14 escolas municipais e seis salas de recurso multifuncional, nas quais funcionam o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Os profissionais do AEE fazem a interlocução com os professores da Rede Municipal e auxiliam nos processos inclusivos e no desenvolvimento das capacidades dos alunos atendidos. Mas, para que todos os pequenos grandes avanços possam ocorrer, é fundamental a participação das famílias. Afinal, as pessoas precisam se sentir acolhidas no ambiente familiar e fora dele.

A legislação relativa a alunos com deficiência é pautada pela tônica da inclusão. A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2005, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em seu capítulo IV, que trata sobre o direito à educação, no art. 27, a legislação institui que a educação constitui-se como direito da pessoa com deficiência e assegura que o sistema educacional inclusivo precisa se dar em todos os níveis, ao longo da vida toda, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Ou seja, o sistema educacional como um todo (público e privado) deve ser inclusivo em todos os seus níveis e modalidades.

“A lei fala de inclusão, mas não basta matricular: todos os alunos têm que participar de todos os projetos da escola. Isso sim é inclusão de verdade! Nós fazemos aquilo em que acreditamos. Todos os dias, eu escuto familiares dizendo o quanto é bom seus filhos frequentarem a escola, que eles estão muito felizes. Quando ouço esses relatos, percebo que estamos no caminho certo. E o trabalho que a Ludmilla (Ludmilla Skrepchuck, superintendente de Projetos Especiais e Parcerias da Seduc) vem fazendo é essencial para isso. Essa parceria com a Seduc é que garante esse trabalho”, assevera Márcia Rocha, diretora da Escola Municipal Eli Horta Costa.

Ainda em relação ao capítulo IV da Lei nº 13.146, a legislação institui que deve haver articulação intersetorial na implementação de políticas públicas. “Algumas questões ultrapassam os muros da escola, e é preciso contar com o apoio de outras políticas para que o atendimento integral dessas crianças seja garantido. Por isso, é preciso que exista uma rede de parceiros relacionados a outras políticas do município, como direitos humanos e cidadania, educação, saúde e assistência social. Acreditamos que o atendimento aos estudantes com deficiência deve ser um atendimento integral, que requer, portanto, ações intersetoriais”, afirma a superintendente de Projetos Especiais e Parcerias da Seduc, Ludmilla Skrepchuck.

Rede assistencial acessível a pessoas portadoras de deficiência

Waleson Penteado, conhecido como “Pretim”, superintendente de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, explica que existem várias iniciativas no município que podem ser acessadas por pessoas com alguma deficiência.

Confira algumas delas:

– CER IV: o Centro Especializado em Reabilitação – CER IV e Oficina Ortopédica oferece assistência em quatro tipos de reabilitação: física, visual, intelectual e auditiva. O acesso aos serviços do CER IV é feito a partir das Unidades Básicas de Saúde (UBS), porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). As UBSs acolhem as demandas e realizam os encaminhamentos ao Setor de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

– Programa Sem Limites: o objetivo do programa é oferecer serviço de transporte suplementar às pessoas com deficiência física, com alto grau de comprometimento ou impossibilitadas de utilizar veículos do sistema de transporte público convencional no município. O acesso ao programa pode ser feito pelas UBSs e também pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

– Central de Libras de Contagem: a central oferece, junto à Associação dos Surdos de Contagem (ASC), intérprete gratuitamente, para que pessoas com surdez possam acessar ambientes como agências bancárias, consultas médicas, delegacia, fórum e juizados especiais. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 99715-8775.

Reportagem: Carolina Brauer
Foto: Ronaldo Leandro
Publicação: 24/05/2019

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