População pôde conhecer o modelo de Parceria Público-Privada proposta paras as escolas em tempo integral
A Prefeitura de Contagem, por meio da secretaria municipal de Educação, realizou na noite dessa segunda-feira (28), uma audiência pública para debater a implantação de escolas em tempo integral em Contagem. A solenidade, presidida pelo secretário de Governo, Vladimir Azevedo, contou com a participação da secretária de Educação, Sueli Baliza, da subsecretária de Ensino, Dagmá Brandão, do subsecretário de Gestão e Operações, Sérgio Mendes e do coordenador do escritório de parcerias estratégicas da prefeitura de Contagem, Luis André Vasconcelos.
A audiência foi acompanhada por vereadores, educadores, representantes sindicais e sociedade civil. Durante o evento foi apresentado o modelo de Pareceria Público-Privada para execução e administração das instituições. “É importante discutir esse projeto com a população já que a PPP é um legado que vai transformar a sociedade de Contagem. Queremos renovar as ações para a juventude, oferecendo o melhor suporte aos nossos estudantes e comunidade”, destacou o secretário de Governo, Vladimir Azevedo.
O evento teve duração de 2h30. Após a apresentação, o microfone foi aberto ao público. A população pôde tirar dúvidas e opinar sobre o projeto. “A audiência marca o início do diálogo. Hoje debatemos sobre contatos e custos. O que será trabalhado do ponto e vista pedagógico será construído com os educadores para que, juntos, possamos colher os bons frutos que esse projeto trará”, concluiu a secretária de Educação, Sueli Baliza.
Parceria Público-Privada
O modelo de Parceria Público-Privada prevê a construção de cinco escolas, a reforma de uma e a adequação de mais uma, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia de informação, bem como a operação, manutenção e reposição, prestação de serviços administrativos, de segurança, de higiene e limpeza e manutenção e conservação predial.
O modelo de PPP vai permitir que a prefeitura recomponha em um prazo reduzido o déficit de vagas na rede de educação integral, garantindo recursos de qualidade e otimizando o uso de recursos públicos.
O contrato prevê a concessão por 30 anos. A empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório terá 12 meses para concluir as obras e as adequações. “O parceiro será remunerado em contraprestação anual. A PPP tem um objetivo distinto, no qual a empresa só começa a receber quando estiver tudo em pronto, em funcionamento”, declarou o coordenador do escritório de parcerias estratégicas da prefeitura de Contagem, Luis André Vasconcelos.
As pessoas que queiram apresentar sugestões, questionamentos ou reclamações devem enviar e-mail para: luis.vasconcelos@contagem.mg.gov.br O prazo termina no dia 4 de fevereiro. Para ter acesso edital CLIQUE AQUI.
As escolas em tempo integral
A sete escolas, administradas pela empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório, vão ofertar 4.200 vagas em tempo integral e 7.000 vagas em contraturno escolar. A comunidade também beneficiará dos espaços.
As instituições contarão com piscina, quadras, campos de futebol, playground, pista de atletismo, ampla biblioteca, salas de línguas, laboratórios, espaços de formação e sustentabilidade, espaços maker e de tecnologia.
As obras da primeira escola em tempo integral, que fica no bairro Arvoredo, na regional Ressaca, já estão quase concluídas. A previsão é que já no segundo semestre a comunidade seja atendida.
CLIQUE AQUI e confira as fotos da audiência pública.
Reportagem: Júlio César Santos
Fotos: Adelcio Ramos
Publicação: 29/01/2019
Secretaria de Educação | Prefeitura de Contagem
Desenvolvido: Secretaria de Comunicação e Transparência