Prefeitura e Secretaria de Educação esclarecem sobre PSS e contratações de trabalhadores(as) em educação

Neste ano letivo de 2021, em Contagem, a comunidade escolar enfrenta grandes desafios, sobretudo em relação ao agravamento da pandemia da Covid-19, o que levou a adoção de aulas não presenciais. Entretanto, a Prefeitura Municipal não tem medido esforços para construir diretrizes para aprimorar os processos pedagógicos e para a contratação de professores para a Rede Municipal de Ensino.

Na educação, em Contagem, além dos professores e professoras do quadro efetivo, muitas vagas são preenchidas por meio de flexibilização de jornada (a qual concede ao professor ou professora, por meio de legislação municipal, a prioridade para prorrogar a sua jornada de trabalho), renovação de contratos, prorrogações de jornada dos contratados e novas contratações. Em 2021 já foram concedidas 515 flexibilizações, 603 renovações de contrato, 229 novos contratos dos classificados no PSS 04 / 2020, totalizando 1649 cargos.

Atualmente, na cidade, os Processos Seletivos Simplificados 04 / 2020 e 01 / 2021 aguardam finalização para nomeações que vão contemplar o quadro de funcionários da rede, salvo casos especiais.

PSS 04 / 2020

O Processo Seletivo Simplificado 04 / 2020, realizado em 2020, tem validade até junho de 2021 (podendo ser prorrogado por mais um ano) e previa, em seu edital, a contratação de 50 profissionais do quadro majoritário, distribuídos nos cargos de Pedagogo (a), PEB1 e PEB2 para Arte, Ensino Religioso e Inglês.

Uma vez que o número previsto em edital (50 vagas) era aquém da demanda das escolas e não contemplava todas as áreas necessárias, a Prefeitura Municipal iniciou, em janeiro de 2021, a contratação de 229 profissionais, sendo 173 de PEB1 e 56 Pedagogos. Além disso, haverá nos próximos dias, 416 novas contratações neste PSS. Estas contratações ainda estão em processo de tramitação, sendo 295 cargos de PEB1, 4 de Pedagogos, 58 de Inglês, 32 de Arte e 27 de Ensino Religioso.

Apesar disso, as contratações seriam insuficientes para atender a demanda das escolas, uma vez que as vagas previstas no PSS 04 / 2020 não contemplavam as disciplinas de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Física e Secretário Escolar. Para suprir essa carência, foi realizado o PSS 01/2021.

PSS 01 / 2021

O PSS 01/2021, que foi recebido pronto, da gestão anterior para a atual gestão, foi realizado, dentro da urgência para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino e suprir as vagas que não estavam contempladas no processo seletivo 04/2020.

A gratuidade do processo e o fato do certame ser realizado todo digital e online, contribuíram para o número recorde de 20 mil inscritos, sendo cadastrados mais de 30 mil documentos. Tal fato ocasionou sobrecarga da rede e acarretou problemas momentâneos do sistema. Os problemas foram sanados e o prazo de inscrições foi prorrogado.

Foram classificados e convocados neste PSS, 49 professores(as) de Português, 70 de Matemática, 18 de História, 6 de Geografia, 34 de Ciências, 1 de Educação Física e 122 Secretários Escolares.

Durante o processo do PSS 01/2020 foram apresentados diversos recursos (previstos em edital) e algumas contestações de resultados feitas à Ouvidoria Municipal, sendo aproximadamente 10% destes deferidos. Para garantir a lisura e transparência, todos os recursos foram analisados e àqueles comprovados foram corrigidos.

Atualmente, o PSS 01 / 2021 encontra-se suspenso, mediante liminar concedida pela Justiça. A Secretaria Municipal de Educação está em contato com a Procuradoria-Geral do Município e elaborando uma Nota Técnica a ser apresentada às esferas competentes.

A Prefeitura Municipal de Contagem e a Secretaria Municipal de Educação, aguarda o desfecho da ação jurídica para proceder ao preenchimento das vagas de professores da Rede Municipal de Ensino e da Fundação de Ensino de Contagem (Funec).

Repórter Fernando Dutra

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