PPP da Escola Integral é apresentada em nova audiência na Câmara

Secretária de Educação, Sulei Baliza, respondeu dúvidas sobre a parceria

Em atendimento à solicitação da Comissão Externa de Educação do Legislativo foi realizada a segunda audiência pública sobre o Projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a Escola Integral.
A audiência foi aberta pelo presidente Comissão, vereador Rubens Bastos e pelo vice-presidente, vereador Alex Chiodi. Rubens Bastos destacou o compromisso constante do Legislativo de ser o espaço de discussão de importantes projetos para a cidade. “Que este projeto seja bom para o estudante e para o professor. Esta foi uma reunião de opiniões e não de partidos”, disse.

O projeto de Lei do Executivo de Parceria Público Privada (PPP) para implantar a Escola de Tempo Integral em Contagem (Lei Municipal 4.963/2018) foi aprovado em setembro de 2018 pela maioria dos vereadores.

O contrato para a PPP prevê uma concessão por 30 anos e a empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório terá 12 meses para concluir as obras de cinco escolas e as adequações de outras duas. O parceiro será remunerado em contraprestação anual e só começa a receber quando tudo estiver em funcionamento.

Instalações e capacidade
Segundo a secretária de Educação, Sueli Baliza, o modelo prevê a construção de cinco escolas, a reforma de uma no bairro Sapucaias e a adequação de outra no bairro Eldorado além da aquisição de mobiliário, equipamentos de tecnologia de informação, laboratórios, etc. Também pretende reduzir um déficit de vagas em tempo reduzido e propõe ofertar 4.200 vagas em tempo integral e 7.000 vagas no contraturno escolar.

As unidades contarão com piscina, quadras, campos de futebol, playground, pista de atletismo, ampla biblioteca, salas de línguas, laboratórios, espaços de formação e sustentabilidade, espaços maker e de tecnologia.

Concurso, formação de professores e eleição de diretores
Em resposta a questionamentos da plateia composta por integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Professores (SindUte), professores e de servidores de secretarias escolares, Sueli Baliza disse que já está em formatação o edital para um novo concurso público que vai contemplar cargos de secretaria escolar, biblioteca, etc. Ela falou que a formação em serviço será constante, inclusive específicas para a atuação na Escola Integral.

Sueli Baliza informou que os professores para as escolas integrais serão os que já estão na Rede. Disse também que os recursos do Fundeb, repassados pelo Governo Estadual, foram pagos em dia nos meses de janeiro e fevereiro, mas continua em atraso as parcelas de 2018.

Aporte anual, custo por aluno
Presente à audiência, o coordenador do projeto pela Prefeitura de Contagem, Luiz André Vasconcelos, respondeu questionamentos de custos financeiros da PPP. Entre as informações, ele disse que o custo por aluno será abaixo 12% de outras formas de parceria e que o projeto de Contagem terá um custo anual por estudante de R$ 938,00.

Reportagem: Noeme Ramos
Fotos: Elaine Castro
Publicação: 28/02/2019