A visita das alunas na sala da diretora não tem nada a ver com a falta de disciplina. Pelo contrário, elas estão discutindo melhorias para a escola. Agnes, Rafaela e Cleidiane fazem parte do conselho escolar, grupo formado por alunos, pais e educadores que tem o objetivo de tomar decisões financeiras da instituição.
Os conselhos fiscais e escolares existem em todas as escolas da rede municipal de ensino de Contagem. Funcionam como suporte dos diretores. Os membros fiscalizam como são aplicadas as verbas repassadas pela Secretaria Municipal de Educação e ainda decidem a forma como os recursos serão usados.
As verbas municipais chegam às instituições via Caixa Escolar, que é uma conta jurídica sem fins lucrativos e que tem a proposta de dar autonomia à escola e à comunidade no que diz respeito a aplicação dos recursos. Em Contagem, cada escola recebe anualmente quatro parcelas de custeio e uma permanente, além de parcelas extras, chamadas de aditivos. “O valor é calculado de acordo com número de alunos. Nesse ano a Secretaria Municipal de Educação aumentou o valor per capta em 15%”. O caixa escolar não era reajustado há quatro anos, explicou Emerson Ludgero, assessor educacional da SEDUC.
Na Escola Municipal Pedro Pacheco de Souza, as reuniões com pais, alunos e educadores, acontecem sempre que uma parcela do caixa escolar cai na conta. Os conselhos se reúnem para discutir sobre os rumos da verba. Nesse ano, por exemplo, a comissão decidiu consertar as goteiras e remodelar as salas de aulas utilizadas pelos alunos da educação infantil. Segundo Ilma Lemos, diretora da escola, a participação da comunidade e dos alunos nos processos de melhorias são essenciais. “Ter esse respaldo é muito bom. Você trabalha com mais segurança, o processo fica mais transparente. E nada mais justo que os alunos participem das decisões, já que as melhorias são feitas para eles”, afirmou Ilma.
Além do processo de escolha das benfeitorias, o grupo precisa fiscalizar tudo. Os conselhos pegam os orçamentos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e fazem uma planilha. “Tudo tem que estar certinho já que esses documentos são a prova de que os conselhos fizeram um bom trabalho”, explicou Agnes Padilha, estudante de 14 anos, que é membro do grupo fiscal.
E tudo deve mesmo estar em ordem. Já que além da comunidade, a Secretaria Municipal de Educação precisa receber a prestação de contas. A comprovação da aplicação correta dos recursos vai gerar mais verbas para a escola. “As escolas têm o prazo de 60 dias para apresentar as prestações de contas. A medida que a SEDUC recebe os formulários de aplicações vamos liberando as demais parcelas”, finalizou Emerson.
Reportagem: Júlio César Santos
Fotos: Desirèe Dutra
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