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Legislação de Contagem

Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.

Tipo:
 
Número:
  Ano:
Assunto:
 
 

Decreto Nº 2008 de 03 de dezembro de 2008
 
Decreto Nº 1060 de 01 de dezembro de 2008
  Nomeia Secretário Municipal de Fazenda.
Decreto Nº 1058 de 28 de novembro de 2008
  Designa servidor para responder interinamente como ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Decreto Nº 1059 de 28 de novembro de 2008
  Exonera o Secretário Municipal de Fazenda.
Decreto Nº 1053 de 27 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar, anula dotação e dá outras providências.
Decreto Nº 1054 de 27 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar, anula dotações e dá outras providências.
Decreto Nº 1055 de 27 de novembro de 2008
  Designa membros para compor o Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – NEMAT e dá outras providências.
Decreto Nº 1056 de 27 de novembro de 2008
  Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Decreto Nº 1057 de 27 de novembro de 2008
  Exonera o Secretário Municipal de Comunicação Social.
Decreto Nº 1051 de 26 de novembro de 2008
  Dispõe sobre substituição de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto Nº 1052 de 26 de novembro de 2008
  Declara de utilidade pública área de terreno que menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 1050 de 25 de novembro de 2008
 

Declara ponto facultativo os dias que menciona e dá outras providências.

Lei Nº 4200 de 21 de novembro de 2008
  Declara de utilidade pública a APMC – Associação Popular de Mulheres de Contagem e dá outras providências.
Lei Nº 4200 de 21 de novembro de 2008
  Declara de utilidade pública a APMC – Associação Popular de Mulheres de Contagem e dá outras providências.
Decreto Nº 1049 de 21 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar, anula dotação e dá outras providências.
Razões de Veto Nº 1031 de 21 de novembro de 2008
  Dispõe sobre o combate à prática de ‘assédio moral’ entre servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Contagem
Decreto Nº 1046 de 19 de novembro de 2008
  Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Decreto Nº 1047 de 19 de novembro de 2008
  Nomeia o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Decreto Nº 1048 de 19 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar, anula dotação e dá outras providências.
Decreto Nº 1036 de 13 de novembro de 2008
  Designa membros para constituir o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Contagem – GGIM.

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Exibindo de 1 à 20

No total de 3861

 
Saúde
Foram entregues certificados de conclusão do curso a 147 profissionais

Defesa Social

Prefeita Marília Campos empossa membros do Conselho Municipal
 

PSS 08/2008 Funec

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