Defesa Civil municipal e estadual definem atribuições para atuação conjunta no período chuvoso 

Defesa Social - 25/11/2021, 17:16:03 - Repórter: - Foto: Defesa Social/PMC

Com foco na prevenção, a Defesa Civil de Contagem deu mais um passo para reforçar e integrar o trabalho durante o período chuvoso, de forma que todos órgãos de segurança do município e do Estado possam estar preparados e em sintonia para enfrentar o período chuvoso, garantindo uma resposta mais rápida à população.     

Na última quarta-feira (24/11), a secretária de Defesa Social de Contagem, Paola Soares, a subsecretária de Proteção e Defesa Social, Ângela Gomes, e o coordenador Sidney Portilho se reuniram com representantes da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, das Regionais de Defesa Civil – Redec/Gabinete Militar e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Estadual – CEDEC, entre eles, o comandante da Redec da 2ª Região, coronel Wagner Mattos, o agente operacional da Redec, major Hélio Rodrigues, e coordenador da Cedec, major Carlos Eduardo Lopes.   

Na ocasião, eles definiram as atribuições de cada órgão e traçaram estratégias para aperfeiçoar o atendimento, salvamento e acolhimento durante o período chuvoso. De acordo com a subsecretária Ângela Gomes, a intenção da reunião foi fortalecer a relação com os órgãos estaduais (PMMG e Defesa Civil), solicitar apoio e compartilhar informações, treinamentos, bem como a divisão de responsabilidades conforme a atribuição de cada ente.  

“Juntos podemos ampliar nossa capacidade de resposta, adotar ações preventivas e mostrar a urgência de uma política de atendimento pós-desastre, que necessita da realização de obras de contenção como é o caso das enchentes na avenida Tereza Cristina – região do Arrudas.  Essas obras, que inclusive preveem recursos estaduais, são necessárias para que possamos parar de enxugar gelo e de presenciar a ocorrência de acidentes nos mesmos locais”, destacou Gomes.   

De forma resumida, a subsecretaria apresentou os projetos desenvolvidos pela Defesa Civil municipal e os critérios para ativação do plano de contingência, assim como a atualização da cartografia de risco, com mapeamentos geológico e hidrológico de todo o município, que auxiliam na gestão do risco e podem ser acessados por qualquer pessoa por meio do Google.  

Para o major Rodrigues, esse estreitamento é fundamental e vai de encontro com o decreto estadual n° 48.095, de 2020. Segundo ele, o decreto regularizou a figura das Regionais de Defesa Civil – Redec, que é responsável por fazer a “ponte” entre Estado e municípios. Ele explicou que as Redec são estruturas desconcentradas, com competência de executar e supervisionar as políticas públicas e as ações de proteção e defesa civil em âmbito regional, a partir das diretrizes técnicas emanadas pelo Gabinete Militar do Governador – GMG.

Ele também informou que as Redec têm sede nas regiões de Polícia Militar, subordinando-se tecnicamente ao coordenador estadual de Defesa Civil e operacionalmente ao respectivo comandante regional da Polícia Militar. “Cabe às regionais fomentar, coordenar, orientar e monitorar a elaboração do mapeamento dos riscos e planos de contingência de desastres, além de comunicar à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Portanto, é atribuição do agente regional informar à Cedec toda vez que ocorrer um sinistro ou acontecer algum desastre.”, explicou.    

O major sugeriu que seja criado um canal de comunicação entre as Redec e a defesa civil municipal. “Poderíamos estabelecer aqui, em Contagem, uma ferramenta de comunicação de maneira tal que, ocorrendo eventos dessa natureza, nós fôssemos acionados para que pudéssemos ir até o local e documentar o acidente. Feito isto, a defesa civil estadual terá um histórico e informações para que consiga dimensionar recursos e esforços para o município. Isso poderia facilitar a atuação durante o desastre ou pós-desastre”, aventou.  

O coordenador estadual de Defesa Civil, major Carlos Eduardo Lopes, também se colocou à disposição para estreitar a relação e buscar soluções conjuntas. Ele elogiou o mapeamento feito pela defesa civil de Contagem e disse que pretende compartilhar o modelo com outras cidades “Vamos usar essa expertise de Contagem, que é referência na segunda região, para ampliarmos para outras cidades. Queremos levar boas práticas para outros locais, melhorando a gestão do risco. Um levantamento bem feito permite ativar as ações preventivas e de resposta, emitir alertas e interditar vias, agindo com mais celeridade para evitar ou estancar o perigo”, destacou.  

Ao final da reunião, ficou estabelecido o apoio da Polícia Militar por meio das seguintes atribuições: colaborar nas operações de defesa quando solicitados durante todo o período de alerta; auxiliar nas ações de fiscalização, proteção e monitoramento integrado em conjunto com a Transcon, de forma a evitar ocupações e/ou reocupações desordenadas nas áreas consideradas de risco e/ou vulnerável; apoiar a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nas remoções de desalojados e/ou desabrigados, além de realizar a segurança nas operações de socorro, salvamento, distribuição de material de assistência humanitária desenvolvido pelos órgãos competentes; apoiar o município por meio das Redec com ações de orientação ao município para desenvolvimento de cultura de proteção e defesa civil na população; apoiar a Compdec no acionamento da Cedec em caso de serem extrapoladas as competências do município para solucionar o desastre, entre outras ações.   

A secretária Paola Soares agradeceu a presença de todos. “Esses momentos são importantes porque nos aproximam e nos possibilitam nivelar as informações para que estejamos bem preparados para enfrentar as adversidades do período chuvoso. Somente com sincronicidade e unidade conseguiremos dar respostas e, principalmente, salvar vidas, que é o objetivo maior do nosso trabalho”, frisou.

Defesa Social - 25/11/2021, 17:16:03 - Repórter: - Foto: Defesa Social/PMC

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