Gestores municipais se reúnem para discutir implantação da Operação Urbana em Contagem

Instrumento permitirá definir novos padrões urbanísticos, capturar novos negócios e reorganizar, territorialmente e estrategiacamente, determinadas áreas

Desenvolvimento Econômico - 17/02/2020, 08:09:46 - Repórter: - Foto: Elias Ramos

A atual administração vem trabalhando, nos últimos meses, na modernização de leis e de projetos que impulsionem o crescimento econômico e social do município. A nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS), o Sistema Integrado de Transporte (SIM), as obras do Viaduto Teleférico, da avenida Maracanã, entre outras, são exemplos que materializam esse objetivo.

No entanto, para que esse crescimento aconteça de forma organizada, controlada e sustentável, a Prefeitura de Contagem, em parceria com consultores especializados em infraestrutura, trabalha na implementação da Operação Urbana Consorciada (OUC). A operação trata-se de um instrumento urbanístico utilizado para delimitar áreas no município com potencial construtivo que possam receber investimentos públicos. 

Na semana passada, consultores da OUC reuniram-se com secretários, técnicos e gestores das várias pastas municipais (Desenvolvimento Econômico, Transcon, Obras e Manutenção Urbana, Saúde, Habitação, Meio Ambiente e Cultura e Esporte) para explicar como funcionará a Operação Urbana e, ao mesmo tempo, obter dados sobre as principais demandas da população e obras em curso na cidade. “Precisamos trocar informações para delimitar as áreas prioritárias, redesenhar bem e de forma assertiva o perímetro que estrategicamente será requalificado”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sant Clair, que vem acompanhando de perto este trabalho. 

Segundo ele, a implementação da OUC permitirá, dentro de um perímetro definido em lei própria, o estabelecimento de parâmetros urbanísticos adicionais àqueles previstos na legislação de uso e ocupação do solo, conferindo novas oportunidades para áreas que estavam estagnadas ou subutilizadas.  “A apreciação de vocês e a realização de audiências públicas são fundamentais para que possamos dar sequência ao processo, transformando-o em um projeto de lei e enviando-o ao Legislativo municipal”, ressaltou Sant Clair aos presentes nas reuniões.  

Vantagem

Mas qual a vantagem de se implementar a Operação Urbana no município? De acordo com um dos consultores responsáveis pelo projeto, Marco Peixe, através da Operação Urbana é possível definir leis, conceber novas regras, novos benefícios e novos padrões de construção e, com isso, redesenhar alguns setores da cidade. 

“É uma oportunidade para que Contagem se reordene territorialmente; potencialize o transporte de massa; capture novos negócios, use a estrutura que já existe para receber novos investimentos, modele bairros e direcione o mercado imobiliário para práticas que são saudáveis”, explicou.  

O próximo passo, segundo Peixe, é definir o perímetro que receberá investimentos e tratamento com a colaboração dos gestores municipais. “Essa série de reuniões são importante para sabermos onde existe recurso já alocado e onde irá existir, que possa ser complementado pela Operação Urbana”

Outra prerrogativa da OUC é a capacidade de reinvestimento no perímetro. De acordo com Peixe, todo potencial vendido vai para um “Fundo” que será reinvestido de forma estratégica. “Por exemplo, se reinvestimos na recuperação de duas praças próximas deterioradas em um bairro, isso tem um raio de abrangência que qualifica a área e atrai o olhar do empreendedor que vai pensar nesse bairro de uma nova maneira”, elucidou o consultor. 

Portanto, o objetivo é identificar áreas que precisam ser remodeladas e requalificadas. “A Operação Urbana pode, inclusive, suplementar com recursos grandes obras, prevendo, paralelamente a elas, a construção de ciclovias, faixas, pontes, viadutos e/ou sinalização. Em muitos casos quando se é feita uma grande obra, mas o entorno não é tratado ou remodelado, há grandes chances desta obra se transformar numa barreira, num elemento que degrade a área e não a potencialize. Ter um olhar estratégico é fundamental e este é o nosso objetivo”.

Desenvolvimento Econômico - 17/02/2020, 08:09:46 - Repórter: - Foto: Elias Ramos
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Apresentação do Projeto OUC

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