Servidores de Mariana buscam em Contagem informações sobre implantação de parque industrial

O município de Mariana pretende atrair novos e diferenciados investimentos, a exemplo do que Contagem vem fazendo por meio da modernização de suas legislações e de subsídios

Desenvolvimento Econômico - 27/12/2019, 17:40:31 - Repórter: - Foto: Elias Ramos

Contagem recebeu, em dezembro, a visita de secretários e assessores municipais da Prefeitura de Mariana. Eles vieram obter informações sobre incentivos fiscais e questões jurídicas relacionadas a licenciamentos, já que o prefeito desta cidade, Duarte Júnior, vem buscando diversificar a economia e minimizar os efeitos  da tragédia ambiental que ocorreu há quatro anos na região.

Os visitantes foram recebidos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Contagem, pelo titular desta pasta, San Clair Terres, no dia 16/12, quando também conheceram a Sala Mineira do Empreendedor. San Clair, engenheiro civil, que atuou como presidente do Centro Industrial de Contagem, criado na década de 70 para gerir os centros industriais, fez um breve relato, informando as etapas de industrialização de Contagem, falando quando da criação pelo governo estadual, na década de 40, do primeiro distrito industrial de Contagem: a Cidade Industrial Coronel Juventino Dias que, só agora, passará a ser administrada pelo município.

“De lá para cá, a cadeia produtiva de Contagem modificou e vários serviços de grandes empresas foram terceirizados. A fábrica de cimentos Portland Itaú foi fechada em 1975 por causa de poluição; espaços físicos passaram a ter outros conceitos, criando-se o primeiro Centro Industrial de Contagem com indústrias não poluentes. O setor de serviços e comércio aumentou consideravelmente, assim como o número de habitantes”, enumerou San Clair. Ele disse aos visitantes que a atração de empresas sempre vem acompanhada de algum tipo de subsídio, e entre as prioridades estão a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável.

San Clair lembrou que Mariana tem suas próprias características para atrair investimentos e que é comum, em questões ambientais, uma legislação estadual se sobrepor à municipal. Para ele, os futuros novos funcionários podem ser capacitados por meio de entidades como  Senai e Sebrae. O secretário de Contagem também explicou sobre a reformulação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lpous), aprovada na Câmara Municipal de Contagem. “Trata-se de uma lei que atualiza, simplifica e flexibiliza questões de licenciamentos empresariais e regulação urbana com base em Código de Obras e no Plano Diretor de Contagem”, informou.

As definições sobre leilões ou doações com encargos de terrenos públicos ocorre com a anuência de um conselho que delibera sobre diversos assuntos relacionados à expansão industrial. Segundo San Clair, hoje é possível licenciar um empreendimento em até 40 dias, uma vez que foi criado o alvará digital. Também disse que, atualmente, a lei prevê a doação por encargo e exige que haja que 50 % dos funcionários, no mínimo, sejam moradores de Contagem.

“Contagem, por si só, atrai novas empresas, pois está estrategicamente localizada com várias rodovias federais ligando-a a estados importantes, mas cada cidade tem a sua vocação”, disse o secretário ao informar que as doações de terrenos ocorrem sempre com encargos, mas estes terrenos podem retornar ao município se a empresa paralisar as atividades. No caso do IPTU e ISS, que são impostos municipais, as empresas têm alíquota diferenciada enquanto estão sendo instaladas. No caso do ICMS, o retorno é através do Valor Adicionado Fiscal (Vaf).

Mariana quer atrair novas atividades econômicas

Segundo gestores municipais da cidade de Mariana, a mineradora Samarco deve retomar suas atividades de mineração em 2020. Paralelamente a isso, o município pretende atrair novos e diferenciados investimentos, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mariana, Igor Gomes. “A nossa economia está vislumbrando melhorias com as obras de reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu e a Prefeitura de Mariana já reserva na saída da cidade uma extensa área para a implantação de novas empresas. Soubemos que Contagem tem se sobressaído em questões de legislação ambiental e de celeridade para licenciar novos investimentos. Sendo assim, gostaríamos de receber informações”.

A procuradora geral de Mariana, Inêz Nezolda Lima, disse que o município já desenvolveu um código ambiental bem completo, com 301 artigos, para que a cidade possa se auto proteger no caso de novos sinistros relacionados às atividades mineradoras. “Estamos construindo uma nova relação com o Ministério Público, que agora está mais rigoroso com as questões ambientais”, disse ela. Somado a isso, o executivo de Mariana enviou um projeto de fomento para o Legislativo, que prevê que 70% da mão de obra contratada pelas empresas sejam do local”.

Monumento e patrimônio histórico

Em 05 de novembro de 2015, completou-se quatro anos de uma das maiores tragédias ambientais do país, quando a barragem da mineradora Samarco, localizada em Mariana, foi rompida, deixando 19 mortos e dois distritos desta cidade destruídos, além de uma devastação florestal e poluição dos mananciais da bacia do Rio Doce até o estado do Espírito Santo. À época, a cidade de Contagem também prestou solidariedade à Mariana enviando equipe da Guarda Civil e doações diversas.

A cidade de Mariana chegou a perder em um único ano R$ 64 milhões com a paralização da mineradora Samarco ligada às acionistas Vale do Rio Doce e à BHP Billiton. Após a tragédia, foi criada a Fundação Renova a partir de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), ficando esta fundação responsável pela gestão dos programas voltados para a reparação de todos os danos ambientais e socioeconômicos das famílias atingidas e dos distritos atingidos de Bento Gonçalves e Paracatu.

Mariana fica a 122 km de Contagem e se localiza na região conhecida como Quadrilátero Ferrífero. A cidade é referenciada como a primeira capital do país, a primeira cidade projetada e com momentos de glória no período do ciclo do ouro e do Brasil Colônia. Recebeu o título de Monumento Nacional em 1945, sendo um dos patrimônios históricos nacionais. Atualmente, tem cerca de 65 mil habitantes e a sua economia gira em torno da mineração, pecuária e do turismo.

Integrando a comitiva de visitantes de Mariana à cidade de Contagem, o secretário de Meio Ambiente, Antônio de Morais Lopes; o controlador geral, Rodrigo Gomes Ferreira; o sub-procurador, Aurimar Marcelo; o secretário de Planejamento, Marlon Figueiredo; o assessor de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mauro e o coordenador de Regularização Fundiária, Nilton Sales

Desenvolvimento Econômico - 27/12/2019, 17:40:31 - Repórter: - Foto: Elias Ramos

Equipe da Prefeitura de Mariana visita Sedecon

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