Prefeitura esclarece sobre licitação que vai regularizar a Feira do Eldorado

Servidores estarão novamente em stand na feira, neste sábado, 5, para explicar edital

Desenvolvimento Urbano - 04/05/2018, 11:27:51 - Repórter: - Foto: Elias Ramos

Um stand montado no último sábado (28), na Avenida João Cesar, recebeu várias pessoas que pediram informações sobre o Edital 1º/2018 destinado à Licitação Pública para regularizar a Feira de Artes, Artesanato, Comidas, Flores Naturais e Produtos de Variedade do Eldorado. O prazo para se inscrever na Licitação inicia-se na próxima terça-feira (8) e vai até o dia 8 de junho.

O Edital foi publicado no dia 26 de março no Diário Oficial de Contagem (Doc) e traz prazos, documentação necessária e o regulamento da Feira. O processo licitatório, em suas fases, vai terminar em 10 de julho deste ano, com a divulgação do resultado no Doc e afixado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH). O Edital pode ser visto no endereço eletrônico: Diário Oficial do Município (Doc)

O Edital também está afixado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Smduh) e na Administração Regional do Eldorado, onde podem ser esclarecidas dúvidas nos dias úteis das 8h às 17h. No próximo sábado (5), o stand da Prefeitura estará no mesmo local, em frente ao prédio da Smduh, às Avenida João César de Oliveira, 1.410, (quase em frente ao Big Shopping) das 9h às 12h, com servidores explicando tópicos do edital e sobre a licitação.

“Mais conforto e organização”

A Licitação está sendo bem assimilada pelos feirantes, tanto que vários deles já acessaram o Edital de todo o processo licitatório pela internet ou por impresso e estão preparando a documentação exigida. Este é o caso da expositora de calçados, Anabel Ferreira Trajano. Na sua opinião, a Prefeitura poderia checar em sua casa, que ela mesma produz os calçados. “Não sou contra a licitação, mas muitas pessoas temem ser eliminadas porque têm o nome no Serasa e mesmo assim, são artesãos e estão aqui há muito tempo”, comenta ela que mora em BH e está na feira há 18 anos, tendo iniciado ali com a mãe.

A mudança da feira agradou praticamente a todos, pois é visível o conforto para transitar que agora prevalece no ambiente. E quem fala sobre isto é Geralda Carvalho, expositora de roupa de adulto confeccionada em retalhos. “Agora o pessoal anda à vontade, ninguém esbarra em ninguém. E o Samu ou qualquer carro consegue entrar para prestar socorro”, diz ela que está na feira há 15 anos. Sobre a licitação, Geralda considera que estão pedindo muito documento, mas que ela preenche os critérios. “Tenho mais de 60 anos, pago o INSS como autônoma e crio um sobrinho especial”, informou, de prontidão.

Geovana Lima, cliente que comprava piercing na barraca de Willian, disse que também aprova a mudança para a João César de Oliveira, por ser mais larga e com mais conforto para andar, embora a feira ficou mais extensa. “Vamos adaptando, mas melhorou muito em relação ao antigo local”, disse ela.

Os setores de comidas e bebidas com música eletrônica e com tendas altas, deixando passar a brisa que vem de ambos os lados, agradando aos consumidores que se sentam e ficam confortáveis conversando com amigos. É o caso de três amigos que visitam a feira pela primeira vez após a mudança.

Maria Emy que cuida da barraca chamada ‘Delícias da Loira’, há 22 anos, disse que a feira sempre foi seu “ganha pão”, e que não tem outra profissão. Com a mudança, disse que suas vendas melhoraram bastante e o espaço ficou maior e mais bonito com as tendas novas e altas. Ela tem quatro pessoas que trabalham na sua barraca e disse que os bombeiros civis passam duas vezes para checar como estão expostos a mangueira e o botijão de gás. “Eles chegam por volta das 8h, exigem dois botijões e nos orientam bem”, disse ela.

Maria Emy disse que os fiscais da Prefeitura estão sempre presentes e o pessoal da Vigilância Sanitária coloca o termômetro nos alimentos para conferir o que deve permanecer quente e o gelado. Na sua barraca de alimentos fritos na hora como peixes, espetinhos e tropeiro, o movimento é frenético e o clima é de alegria e descontração.

Loira disse que está tranquila em relação à Licitação para adquirir a licença. “Vou entrar com sete pontos, pois pertenço ao Cadastro Único de Assistência Social (Cad Único), e meus documentos estão em dia”, disse ela que disse ter a 4ª série do Ensino Fundamental e só sabe fazer comida gostosa.

Verdades e mitos 

Uma das dúvidas é sobre os critérios da pontuação para os que já são expositores e outra dúvida frequente é em relação ao boato que corre no ambiente da feira, de que esta será transferida para outro local.  Quanto ao critério da pontuação para os antigos feirantes da Feira Eldorado, a sua atuação como expositor será comprovada mediante certidão obtida no site da Receita Municipal de Contagem.

Esta pontuação será da seguinte forma: 1 ponto (um) ponto por ano, limitado ao máximo de 5 (cinco) pontos. Comprovação de inscrição de Cadastro Único (CAD-Único) 2 (dois) pontos. Ser aposentado ou pensionista com um único imóvel e com renda de até o limite máximo da previdência social, 1 (um) ponto.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano Ivayr Soalheiro, a transferência para a principal avenida da cidade se deu em caráter experimental. “Após estes três meses, desde janeiro, todos observamos que a receptividade pela transferência é boa, tanto dos feirantes quanto dos visitantes”. Em relação às especulações de mudança para outro local, Soalheiro disse que isto não passa de um boato.

Entretanto, quanto à reorganização da feira a partir de uma licitação, sustentada juridicamente por um edital, o secretário destaca que os feirantes antigos que fabricam o seu produto, não devem temer em perder a vaga, pois a Prefeitura está aberta ao diálogo e às explicações sobre os tópicos do Edital e sobre as exigências e critérios da licitação.

Segundo o secretário, a transferência por parte da prefeitura foi em atendimento a uma exigência, com prazo estipulado pelo Ministério Público, porque o antigo local estava desordenado, parte dele não pertence ao Poder Público e havia superlotação, apresentando pouca visibilidade no ambiente, presença de camelôs (toureiros), e alocação de espaço por expositores que detinham mais de uma vaga.

A feira está localizada em trecho da João César de Oliveira entre o Rabib’s e o final do Big Shopping, com cerca de 900 pontos em aproximadamente 800 metros. A licitação também está aberta para os novos setores de móveis rústicos e flores naturais.

Com a finalidade de possibilitar, de forma ordenada e criteriosa a exploração desta tradicional feira, a Licitação é destinada aos atuais expositores, regularizando-os enquanto permissionários e a novos feirantes que podem conferir no Edital uma oportunidade de concorrer a uma vaga na feira.

Desenvolvimento Urbano - 04/05/2018, 11:27:51 - Repórter: - Foto: Elias Ramos

Feira de Artesanato Eldorado

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