Procon orienta sobre o programa “De Olho na Validade”

Consumidor tem direito de substituir o produto caso a validade do mesmo estiver vencida

Procon - 23/04/2018, 13:21:53 - Repórter: - Foto: Divulgação

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados nos supermercados, a Associação Mineira de Supermercados (Amis), adota o programa “De Olho na Validade”. Com a adesão de várias empresas e supermercados, o programa visa, também, criar no consumidor o hábito de conferência das informações dos produtos, principalmente, a data de validade.

A adesão por parte dos fornecedores é feita voluntariamente, por prazo indeterminado, podendo ser cancelada a qualquer momento desde que o consumidor seja informado. Dessa forma, todas as empresas participantes deverão ostentar em todo o estabelecimento, placas e avisos sobre o programa e suas regras. O programa está em vigor desde 2012.

A superintendente do Procon de Contagem, Rariúcha Amarante, salienta que o fornecedor, mesmo aderindo ao programa, continuará sendo fiscalizado pelos órgãos de defesa do consumidor, podendo ser autuado em ações fiscais ou por meio de denúncias de consumidores.

Como funciona o programa

A diretora de Fiscalização, Estudos e Pesquisa do Procon Contagem, Gabrielle Ribeiro, explica que se o consumidor encontrar dentro do estabelecimento comercial, que tenha aderido ao programa, algum produto com validade vencida, poderá levar para casa gratuitamente outro produto que esteja dentro do prazo de validade. Mas se o estabelecimento não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá um similar e de igual valor ou, ainda, um produto do mesmo setor.

“Entretanto, se o item substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença. Independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade por lote gratuitamente”, completa a diretora.

A medida só vale se o cliente apresentar o produto que quer substituir antes de passar pelo caixa. Por outro lado, caso perceba que o produto está fora da validade somente após ter concluído a compra, passará a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação do cupom fiscal.

No site da AMIS estão disponibilizados todos os supermercados participantes. Conheça abaixo as empresas localizadas em Contagem que participam da campanha “De Olho na Validade”: Adição Distribuidora Express LTDA (Supermercados Abc); Brasileirão Supermercados LTDA (Brasileirão Supermercados); Cencosud Brasil Comercial LTDA (Bretas Supermercados); Comercial Irmãos Las Casas Ltda (Varejão da Fartura); Comercial Kalu LTDA (Supermercado Kalu); DMA Distribuidora S/A Supermercados (Epa); Minimercado Mak Santos – Eirelli – me (Mak); Multi Formato Distribuidora S/A (Super Nosso e Apoio Mineiro); Supermercado BH – Comércio de Alimentos (Supermercados BH); Wal Mart Brasil LTDA (Wal Mart).

Procon - 23/04/2018, 13:21:53 - Repórter: - Foto: Divulgação
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