Seminário discute erradicação do trabalho infantil

Trabalho em rede e capacitação são fundamentais para superar subnotificações no município, apontam especialistas participantes

Comunicação e Transparência - 28/11/2017, 15:24:43 - Repórter: - Foto: Elias Ramos

Amanhã, dia 29 de novembro, Contagem comemora o Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 3.600/2002. Para marcar a data e estimular uma reflexão em torno do tema, a Prefeitura de Contagem, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Habitação, promoveu, nesta terça-feira (28), o Seminário Regional Olhar da Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil.

Ao longo da manhã, o público participante, de cerca de 40 pessoas, composto de gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBS), diretores de distrito, referências técnicas e autoridades ligadas às secretarias, pôde acompanhar palestras sobre trabalho infantil e sobre o que são e que tipo de trabalho desenvolvem o Centro de Referência do Saúde do Trabalhador (Cerest) de Contagem e a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Competi).

Em Contagem, segundo as exposições dos especialistas feitas durante o evento, os poucos dados disponíveis sobre trabalho infantil estão subnotificados. Uma das maneiras de se levantar informações sobre o assunto é por meio das notificações de acidentes de trabalho feitas a partir do atendimento à saúde prestado nas UBS, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e no Complexo Hospitalar.

Além do trabalho desenvolvido na área da saúde para a erradicação do trabalho infantil, feito por meio do Cerest Contagem, a intersetorialidade em torno do tema envolve também a Vigilância em Saúde e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e a Competi, que congrega vários atores, como a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o Conselho Tutelar e o próprio Cerest/Visat, que participa do Competi representando a rede SUS/Contagem.

De acordo com dados divulgados em novembro deste ano pelo Mapa do Trabalho Infantil, no Brasil, atualmente, 2,7 milhões de crianças com idade entre 5 e 17 anos estão trabalhando. Entre as funções exercidas, há aquelas que são as piores formas de trabalho infantil, como a prostituição, o tráfico de drogas, os conflitos armados e, ainda, o trabalho nos lixões, nas zonas agrícolas e na catação de alimentos em entrepostos. Seja em função da pobreza, de aspectos de ordem cultural ou das qualidades e habilidades desses jovens seres humanos, as crianças-trabalhadores são pessoas sujeitas a distúrbios emocionais, físicos e psíquicos diversos. Avançar rumo a uma sociedade com padrões mais altos de civilidade inclui a erradicação do trabalho infantil, na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

Redução de danos e intersetorialidade

Participaram da mesa redonda de debates os seguintes especialistas no tema: Túlio Zulato, especialista em Saúde do Trabalhador e médico do trabalho do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest); Regina Couto, professora pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e referência no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Ibirité; e Fabiana Ghandini, assistente social e técnica de Proteção Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. A mediação ficou por conta da psicóloga e diretora do Cerest Contagem, Fátima Lúcia Caldeira Brant.

Participaram da mesa de abertura do evento o gestor de Vigilância em Saúde de Contagem, Tércio Sales Morais; a secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Luzia Ferreira; e a diretora Cerest Contagem, Fátima Brant.

 Tércio Morais destacou a importância do fomento às discussões sobre o tema. Fátima Brant, frisando o a importância da atuação em rede, pontuou que, se não é possível erradicar o trabalho infantil, é possível atuar na redução de danos associados. Já Luzia Ferreira reafirmou o compromisso da gestão com a erradicação do trabalho infantil, por meio da adesão a essa causa e de políticas públicas que aperfeiçoem diagnósticos, integrem ações e trabalhem em forma de rede articulada, tanto interna quanto externamente.

“Na unidade básica de saúde, no momento do atendimento, quando, por exemplo, uma criança chega com um corte ou queimadura, os profissionais de saúde devem estar atentos para perguntar sobre a situação em que essa criança se machucou, porque pode ser que ela tenha se ferido durante a realização de um trabalho informal”, explica Fátima Brant. “Temos realizado um trabalho de capacitação em UBSs, UPAs e no Complexo Hospitalar”, complementa o médico Túlio Zulato.

FOTO CRÉDITO: Elias Ramos e Fábio Silva

Comunicação e Transparência - 28/11/2017, 15:24:43 - Repórter: - Foto: Elias Ramos

Seminário Regional Olhar da Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil

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